Diário Oficial - 25/09/2020

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ATO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO–TOMADA DE PREÇOS N.º 28/20-PROC. ADM. N.º 34.168/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação parcial da Rua José Rosindo e Rua Beira Rio e entorno localizadas no bairro Parque São Vicente, no Município de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a empresa T.H. Engenharia e Construções Eireli única interessada no certame, sendo aberto o Envelope 2 e declarada VENCEDORA a empresa T.H. Engenharia e Construções Eireli  para o Lote 1 no valor total de R$ 308.972,92 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) e para o Lote 2 no valor total de R$319.746,19 (trezentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). São Vicente, 25 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 37/20-PROC. ADM. N.º 33.745/20–Objeto: Aquisição de kit dormitório e colchão para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Adjudicado em 24/9/20 favor da empresa Almir Natalino-ME, no valor total de R$ 87.288,30 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Data da Homologação: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 38/20-PROC. ADM. N.º 33.796/20–Objeto: Aquisição de kit alimentos e água mineral para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Adjudicado em 24/9/20 a favor da empresa DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 61.616,80 (sessenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
A doutora Bernadete do Carmo Mercier, Secretária dos Assuntos Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26.577/18 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ELISA APARECIDA MOREIRA, brasileira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, registro n.º 14.028, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado Processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Assuntos Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 10 de dezembro de 2020, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 25 de setembro de dois mil e nove.
BERNADETE DO CARMO MERCIER
Secretária dos Assuntos Jurídicos
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/20-PROC. N.º 26987/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 87/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 24 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/20-PROC. N.º 21268/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 25 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm: 39966/2014
Interessado (a): LUCIMAR JESUS DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 22045/2019
Interessado (a): ARNALDO JOSE DO NASCIMNETO E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA TAVARES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 5529/2005
Interessado (a): DALTO FEITOZA ALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) MARCOS ROBERTO DE SOUZA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 20004/20
Interessado (a): ZULMIRA NEVES CORDEIRO VASQUEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) HÉLIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 16641/2012
Interessado (a): SILVIA DA SILVA FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o)CARLOS MAGNO VASQUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35477/2020
Interessado (a): GABRIEL ANTONIO DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35676/2020
Interessado (a): OMEGA 2 ENGENHARIA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) ODAIR DE OLIVEIRA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 34597/2020
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO LEME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUZIA HELENA FERREIRA MARTINS  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35388/2020
Interessado (a): ANTÔNI O CESAR MACIEL DE BRITO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) JUAREZ FIGUEIREDO SOAREZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35807/2020
Interessado (a):THEOBALDINO BATISTA DOS SANTOS 
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 34544/2020
Interessado (a): CELINA BERTIN ZANCHETTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(o) LUÍS CLÁUDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35804/2020
Interessado (a): WANDA MACIEL SOARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 29626/2020
Interessado (a): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 31575/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSE MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
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Processo Adm: 29324/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSE MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13 3569-9053
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Processo Adm: 28055/2020
Interessado (a): REINALDO JOSE DE SANT’ANNA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSE MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 34593/2020
Interessado (a): VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares