Diário Oficial - 26/09/2020
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AVISO DE CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VIRTUAIS N.º 1/20–SECRETARIA DE CULTURA–PROC. ADM. N.º 33.540/20–Objeto: Seleção das melhores propostas e contratação de 36 (trinta e seis) projetos artísticos virtuais, inéditos, gravados em vídeo para disponibilização posterior ou transmissão ao vivo (LIVE), produzidos após a publicação deste Edital, para ac%u0327o%u0303es de esti%u0301mulo cultural diante das graves dificuldades econômicas que atingem o setor, em diversas expresso%u0303es arti%u0301sticas, representadas através dos seguintes seguimentos culturais: Teatro e Artes Circenses; Artes Plásticas e Visuais; Música; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Artesanatos; Literatura; Audiovisual. Abertura: 12/11/20, às 10 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral n.º 72-Catiapõa–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br–São Vicente, 26 de setembro de 2020–FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ–Secretário de Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 94/20–CONVITE N.º 20/19–PROC. ADM. N.º 28.589/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de implantação de faixas elevadas, pintura de solo e instalação de placas na Área Continental de São Vicente. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 128/20–CONVITE N.º 34/20–PROC. ADM. N.º 32.125/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Inovar Reformas e Soluções Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra de construção de comporta no bairro Pompeba. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 21/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 77/18–PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/17–PROC. ADM. N.º 10082/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Convida Refeições Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições e lanches para atender 23 unidades escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar a suspensão do prazo de vigência do instrumento original. Data da Assinatura: 4/9/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/20–PROC. ADM. N.º 27.944/20–Objeto: Aquisição de rações para animais e aves para uso do Parque Ecológico Voturuá (Secretaria de Turismo) pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 26 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/20–PROC. ADM. N.º 28.490/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral para uso e atendimento da secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 26/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PROC. ADM. N.º 34168/20–TOMADA DE PREÇO N.º 28/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação parcial da Rua José Rosindo e Rua Beira Rio e entorno localizadas no bairro Parque São Vicente, no Município de São Vicente. Adjudicado e homologado em 24/9/20 a favor da empresa T.H. Engenharia e Construções Eireli, o Lote 1 no valor total de R$ 308.972,92 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) e o Lote 2 no valor total de R$319.746,19 (trezentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Just.: Lei 8666/93. São Vicente, 26 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 14/19–PROC. ADM. N.º 45607/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção da ESF-JIP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 14/19. Motivo/Just.: Fracasso da Licitação. São Vicente, 26 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 16/19–PROC. ADM. N.º 45619/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de área construída da Unidade ESF Praça Vitória. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 16/19. Motivo/Just.: Fracasso da Licitação. São Vicente, 26 de setembro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 14/20–TOMADA DE PREÇOS N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 37921/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: RAS Almeida Sato Construtora & Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamenta l Japuí–ciclo 1 a 4 series–Bairro Japuí–São Vicente/SP. Motivo: Altera percentual aproximado de 40% do quantitativo previsto no contrato original–Data de Assinatura: 1/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretaria da Educação
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/20-PROC. N.º 21604/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 76/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 25 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 94/20–CONVITE N.º 20/19–PROC. ADM. N.º 28.589/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de implantação de faixas elevadas, pintura de solo e instalação de placas na Área Continental de São Vicente. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 128/20–CONVITE N.º 34/20–PROC. ADM. N.º 32.125/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Inovar Reformas e Soluções Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra de construção de comporta no bairro Pompeba. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 21/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de setembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 77/18–PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/17–PROC. ADM. N.º 10082/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Convida Refeições Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições e lanches para atender 23 unidades escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar a suspensão do prazo de vigência do instrumento original. Data da Assinatura: 4/9/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de setembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/20–PROC. ADM. N.º 27.944/20–Objeto: Aquisição de rações para animais e aves para uso do Parque Ecológico Voturuá (Secretaria de Turismo) pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 26 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/20–PROC. ADM. N.º 28.490/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral para uso e atendimento da secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 26/9/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PROC. ADM. N.º 34168/20–TOMADA DE PREÇO N.º 28/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação parcial da Rua José Rosindo e Rua Beira Rio e entorno localizadas no bairro Parque São Vicente, no Município de São Vicente. Adjudicado e homologado em 24/9/20 a favor da empresa T.H. Engenharia e Construções Eireli, o Lote 1 no valor total de R$ 308.972,92 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) e o Lote 2 no valor total de R$319.746,19 (trezentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Just.: Lei 8666/93. São Vicente, 26 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 14/19–PROC. ADM. N.º 45607/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção da ESF-JIP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 14/19. Motivo/Just.: Fracasso da Licitação. São Vicente, 26 de setembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 16/19–PROC. ADM. N.º 45619/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma sem acréscimo de área construída da Unidade ESF Praça Vitória. A Comissão Municipal de Licitações torna pública a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n.º 16/19. Motivo/Just.: Fracasso da Licitação. São Vicente, 26 de setembro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 14/20–TOMADA DE PREÇOS N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 37921/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: RAS Almeida Sato Construtora & Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamenta l Japuí–ciclo 1 a 4 series–Bairro Japuí–São Vicente/SP. Motivo: Altera percentual aproximado de 40% do quantitativo previsto no contrato original–Data de Assinatura: 1/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretaria da Educação
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/20-PROC. N.º 21604/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 76/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 25 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.