Diário Oficial - 01/10/2020
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EXTRATO DE ATA N.º 160/20. PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: H. S. Comércio e Serviços Eireli ME. Objetivo: Registro de Preços para aquisição de materiais de obras e serviços, para reparos em nas Unidades de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 25/9/20. Valor total: R$ 1.844.597,00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais). São Vicente, 30 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 129/20 – CONVITE N° 31/20 - PROC. ADM. N° 31.727/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locações Ltda. Objeto: Execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS Aloísio Conceição Costa, no Bairro Humaitá. Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 22/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 130/20 – CONVITE N° 23/20 - PROC. ADM. N° 29.162/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Samaritá. Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 23/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 131/20 – CONVITE N° 24/20 - PROC. ADM. N° 29.171/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça 12. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 23/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2017 – PREGÃO Nº 152/2017 - PROC. ADM. Nº 41350-2017 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Smarapd Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atendimento da Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020.MIRIAM CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ - Secretaria da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 123/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/20 - PROC. ADM. Nº 24803/2020 –Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli -Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos semafóricos a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total de R$ 12.029,00 (doze mil e vinte e nove reais).Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data de Assinatura: 18/9/20. - Just: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 01 de outubro de 2020 - ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretário de Trânsito e Transportes.
PROC. ADM. : 182154/2001. INTERESSADO (A): MARIA NENEGA TAVARES TEIXEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CASSIA NEVES TEIXEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 29173/2020. INTERESSADO (A): CRISTIANO DE OLIVEIRA SIMÕES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 30265/2020. INTERESSADO (A): ALICE AMADOR FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 19754/2020. INTERESSADO (A): CLARICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 20821/2019. INTERESSADO (A): JONAS MOREIRA DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIANA ROSA CABRAL do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 60359/2010. INTERESSADO (A): PEDRO PEREIRA DA SILVA JR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. C. RODRIGUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 129/20 – CONVITE N° 31/20 - PROC. ADM. N° 31.727/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locações Ltda. Objeto: Execução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS Aloísio Conceição Costa, no Bairro Humaitá. Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 22/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 130/20 – CONVITE N° 23/20 - PROC. ADM. N° 29.162/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Samaritá. Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 23/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 131/20 – CONVITE N° 24/20 - PROC. ADM. N° 29.171/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça 12. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 23/9/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2017 – PREGÃO Nº 152/2017 - PROC. ADM. Nº 41350-2017 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Smarapd Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atendimento da Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/8/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 01 de Outubro de 2020.MIRIAM CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ - Secretaria da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 123/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/20 - PROC. ADM. Nº 24803/2020 –Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli -Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos semafóricos a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total de R$ 12.029,00 (doze mil e vinte e nove reais).Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Data de Assinatura: 18/9/20. - Just: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 01 de outubro de 2020 - ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA - Secretário de Trânsito e Transportes.
PROC. ADM. : 182154/2001. INTERESSADO (A): MARIA NENEGA TAVARES TEIXEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CASSIA NEVES TEIXEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 29173/2020. INTERESSADO (A): CRISTIANO DE OLIVEIRA SIMÕES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 30265/2020. INTERESSADO (A): ALICE AMADOR FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 19754/2020. INTERESSADO (A): CLARICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 20821/2019. INTERESSADO (A): JONAS MOREIRA DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIANA ROSA CABRAL do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM. : 60359/2010. INTERESSADO (A): PEDRO PEREIRA DA SILVA JR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. C. RODRIGUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 30 de Setembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares