Diário Oficial - 03/10/2020
Compartilhe!
Curtir
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 110/20-TOMADA DE PREÇOS N.º 23/20-PROC. ADM. N.º 24514/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para readequação da creche Vila Margarida, Rua Rio Serchio s/nº-Vila Margarida no Município de São Vicente. Valor: R$ 2.812.134,48 (dois milhões, oitocentos e doze mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/8/20.Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretaria da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 39/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 17.902/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação De serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19-Motivo: Prorrogação de Vigência por 30 Dias. Data de Assinatura: 25/9/20.Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34362/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração-Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/19–Data da Assinatura: 21/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, Parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 3 de outubro de 2020-CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Alttrans-Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 41/20-PROC. ADM. N.º 34.207/20-Objeto: Confecção de Material Gráfico-Adjudicado em 01/10/20, a favor da Empresa: C.B. dos Santos Gráfica-ME, no valor total de R$ 171.728,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Data da Homologação: 1/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020-SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20-PROC. N.º 27917/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para atender ações judiciais, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 22/10/20. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 20/10/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 20/10/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 2 de outubro de 2020. Mônica Pegoraro-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20-EDITAL N.º 93/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31401/20. Objeto: Aquisição de veículos 0 Km para uso do Departamento de Frota, para atender as Unidades: ESF Rio Branco II e III, ESF Continental, UBS Parque das Bandeiras, ESF Humaitá e ESF Saquaré, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares 11899.413000/1190-07 e 11899.413000/1190-06, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 16/10/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 16/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 16/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43485/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM EIRELI–ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira. Assinatura: 24/3/20. Vigência: 25/3/20 à 24/6/20. Valor Total: R$ 17.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 43/20-PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a UBS Catiapoã, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 28/3/20 a 27/6/20. Valor Total: R$ 3.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 101/20-PROC. ADM. N.º 27953/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.. Objeto: Solicitação de medicamento para atendimento da UTI/Emergência do Hospital Municipal (medicação imprescindível para manter a sedação dos pacientes), conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I deste Edital Assinatura: 17/09/20. Vigência: 17/09/20 à 16/12/20. Valor Total: R$ 158.405,10. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 160/20. PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de obras e serviços, para reparos em nas Unidades de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 25/09/20. Valor total: R$ 1.844.597,00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais). São Vicente, 30 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/19. Tornamos público a quem possa interessar que os Lotes 06, 07, 08 da Ata de Registro de Preço n.º 242/19 da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., foi cancelado conforme processo administrativo n.º 32017/20. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO.-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/20. EDITAL N.º 121/20 (FUMDES)-PROC. N.º 34968/20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, pelo período de 12 meses, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas, desenvolvimento de novos sistemas, manutenção corretiva de sistemas, atendimento e suporte aos usuários de sistemas e web, monitoramento e controle de sistemas em geral em saúde, controle de frequência de recursos humanos, de materiais, controle de frota de veículos, comunicação com o usuário do SUS, envolvendo a locação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos de automação, provimento de solução multiplataforma para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação dos serviços de atendimento à saúde, disponibilização de atualização e manutenção de software de equipamentos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 horas do dia 20/10/20. Abertura das Propostas: Às 10:30 horas do dia 20/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11:00 horas do dia 20/10/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20. EDITAL N.º 93/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31401/20. Objeto: Aquisição de Veículos 0 Km para uso do Departamento de Frota, para atender as Unidades: ESF Rio Branco II e III, ESF Continental, UBS Parque das Bandeiras, ESF Humaitá e ESF Saquaré, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares 11899.413000/1190-07 e 11899.413000/1190-06, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 16/10/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 16/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 16/10/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA CPF Nº 284.044.938/20 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Apresentação do comprovante de pagamento da parcela 05 do acordo 2219194, IM 474525. referente ao processo administrativo 19086/2018. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA CPF Nº 108.472.708/92, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Deferimento do pedido do cancelamento dos débitos referente ao período de agosto/2016 a setembro/2017 da inscrição municipal 836683. São Vicente, 29 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MENEZES FERRO VIAGENS LTDA., CNPJ Nº 31.428.178/000161, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 01 a 12/2019. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MAGNOLIA BARBOSA DINIZ 05286812813, CNPJ 22.476.096/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos Tributários período 2017
. Lançamentos Tributários período 2018
. Lançamentos Tributários período Janeiro a Agosto/2019
. Baixa da Inscrição 057770 a partir de Setembro/2019.
São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa SILMARA TEIXEIRA DA SILVA ANASTÁCIO, CNPJ 09.246.641/0001-03 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos Tributários período fevereiro a Dezembro/2015;
. Lançamentos Tributários período fevereiro a Dezembro/2016;
. Lançamentos Tributários período 2017;
. Lançamentos Tributários período 2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a maio/2019, conforme PA 5038/2020
São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LEONARDO DO NASCIMENTO, CPF Nº 385.817.998/17 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Cancelamento dos débitos pertinentes ao período de Dezembro/2014 a Dezembro/2015, conforme PA 18898/2019. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a reunião extraordinária que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a7ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 20 de outubro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.C
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a 8ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 17de novembro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a 9ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 39/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 17.902/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação De serviço de gerencia, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde especificamente aos agravos relacionados ao COVID-19-Motivo: Prorrogação de Vigência por 30 Dias. Data de Assinatura: 25/9/20.Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34362/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração-Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/19–Data da Assinatura: 21/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, Parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 3 de outubro de 2020-CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Alttrans-Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/17–PREGÃO N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Suspender o prazo de vigência em 120 dias letivos (Devido à COVID-19). Data da assinatura: 10/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 41/20-PROC. ADM. N.º 34.207/20-Objeto: Confecção de Material Gráfico-Adjudicado em 01/10/20, a favor da Empresa: C.B. dos Santos Gráfica-ME, no valor total de R$ 171.728,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Data da Homologação: 1/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de outubro de 2020-SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20-PROC. N.º 27917/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para atender ações judiciais, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 22/10/20. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 20/10/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 20/10/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 2 de outubro de 2020. Mônica Pegoraro-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20-EDITAL N.º 93/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31401/20. Objeto: Aquisição de veículos 0 Km para uso do Departamento de Frota, para atender as Unidades: ESF Rio Branco II e III, ESF Continental, UBS Parque das Bandeiras, ESF Humaitá e ESF Saquaré, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares 11899.413000/1190-07 e 11899.413000/1190-06, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 16/10/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 16/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 16/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43485/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM EIRELI–ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Higor Ferreira. Assinatura: 24/3/20. Vigência: 25/3/20 à 24/6/20. Valor Total: R$ 17.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 43/20-PROC. ADM. N.º 43487/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender a UBS Catiapoã, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador Esdras. Assinatura: 27/3/20. Vigência: 28/3/20 a 27/6/20. Valor Total: R$ 3.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 101/20-PROC. ADM. N.º 27953/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.. Objeto: Solicitação de medicamento para atendimento da UTI/Emergência do Hospital Municipal (medicação imprescindível para manter a sedação dos pacientes), conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I deste Edital Assinatura: 17/09/20. Vigência: 17/09/20 à 16/12/20. Valor Total: R$ 158.405,10. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 160/20. PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de obras e serviços, para reparos em nas Unidades de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 25/09/20. Valor total: R$ 1.844.597,00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais). São Vicente, 30 de setembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/19. Tornamos público a quem possa interessar que os Lotes 06, 07, 08 da Ata de Registro de Preço n.º 242/19 da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., foi cancelado conforme processo administrativo n.º 32017/20. São Vicente, 2 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO.-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/20. EDITAL N.º 121/20 (FUMDES)-PROC. N.º 34968/20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, pelo período de 12 meses, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços de manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas, desenvolvimento de novos sistemas, manutenção corretiva de sistemas, atendimento e suporte aos usuários de sistemas e web, monitoramento e controle de sistemas em geral em saúde, controle de frequência de recursos humanos, de materiais, controle de frota de veículos, comunicação com o usuário do SUS, envolvendo a locação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos de automação, provimento de solução multiplataforma para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação dos serviços de atendimento à saúde, disponibilização de atualização e manutenção de software de equipamentos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 horas do dia 20/10/20. Abertura das Propostas: Às 10:30 horas do dia 20/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11:00 horas do dia 20/10/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20. EDITAL N.º 93/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31401/20. Objeto: Aquisição de Veículos 0 Km para uso do Departamento de Frota, para atender as Unidades: ESF Rio Branco II e III, ESF Continental, UBS Parque das Bandeiras, ESF Humaitá e ESF Saquaré, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares 11899.413000/1190-07 e 11899.413000/1190-06, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 16/10/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 16/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 16/10/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA CPF Nº 284.044.938/20 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Apresentação do comprovante de pagamento da parcela 05 do acordo 2219194, IM 474525. referente ao processo administrativo 19086/2018. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA CPF Nº 108.472.708/92, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Deferimento do pedido do cancelamento dos débitos referente ao período de agosto/2016 a setembro/2017 da inscrição municipal 836683. São Vicente, 29 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MENEZES FERRO VIAGENS LTDA., CNPJ Nº 31.428.178/000161, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 01 a 12/2019. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MAGNOLIA BARBOSA DINIZ 05286812813, CNPJ 22.476.096/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos Tributários período 2017
. Lançamentos Tributários período 2018
. Lançamentos Tributários período Janeiro a Agosto/2019
. Baixa da Inscrição 057770 a partir de Setembro/2019.
São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa SILMARA TEIXEIRA DA SILVA ANASTÁCIO, CNPJ 09.246.641/0001-03 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamentos Tributários período fevereiro a Dezembro/2015;
. Lançamentos Tributários período fevereiro a Dezembro/2016;
. Lançamentos Tributários período 2017;
. Lançamentos Tributários período 2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a maio/2019, conforme PA 5038/2020
São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LEONARDO DO NASCIMENTO, CPF Nº 385.817.998/17 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Cancelamento dos débitos pertinentes ao período de Dezembro/2014 a Dezembro/2015, conforme PA 18898/2019. São Vicente, 30 de setembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a reunião extraordinária que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a7ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 20 de outubro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.C
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a 8ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 17de novembro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006, 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A, de 18 de maio de 2017, ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/09/2019 para a 9ª reunião ordinária que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2020, às 15h00min, pela Plataforma Google Meet no link meet.google.com/xtf-ddoy-fus. SilmaraCasadei – Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal.