Diário Oficial - 07/10/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 25/20–PROC. ADM. N.º 29.172/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça 83. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 185.882,10 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 27/20–PROC. ADM. N.º 29.184/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Álvaro Assis. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 210.980,15 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta reais e quinze centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 28/20–PROC. ADM. N.º 29.185/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Avenida Central–Parque Continental. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 205.038,53 (duzentos e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 30/20–PROC. ADM. N.º 29.866/20–Objeto: Execução de obra implantação do SAMU na Base do Corpo de Bombeiros. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa J. S. de Jesus Eireli–EPP, no valor total de R$ 212.375,25 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 24/20–PROC. ADM. N.º 25.907/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do canteiro central no trecho entre as avenidas: Capitão Luiz Hourneaux, Penedo e Augusto Severo. A Comissão Municipal de Licitações torna pública Abertura: DIA 22/10/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 7/10/20. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 106/20. Edital nº 106/20 (FUMDES). Processo N.º 33615/20. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. – Fonte de Recurso: MAC/PAB/VIG/Emendas Parlamentares. Recebimento das Propostas: Até às 09 horas do dia 21/10/2020. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 21/10/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 21/10/2020. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 07 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
ERRATA - Pregão Eletrônico N° 214/19 (FUMDES). Processo Adm. Nº 49565/19. Contrato de Fornecimento: onde se lê Valor Total: R$ 41.985,34, leia-sê Valor Total: R$13.999,34. São Vicente, 07 de outubro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 3433/2017
Interessado (a): Edificio Maria Fernanda
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Edificio Maria Fernanda, localizado na AV. Capitão Mor Aguiar, 755, Parque Bitaru, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 106616, lavrado em 10/04/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc II, para requerer Habite-se. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43517/2017
Interessado (a): Alexandre Augusto Sanches Elvedosa
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Sr. Alexandre Augusto Sanches Eldrosa, proprietario do imovel localizado na Rua da Imprensa, 238, Esplanada dos Barreiros, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento dos Autos de Infração nº 112206 e 112207, lavrados em 31/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/20, art. 181, inc II, para regularizar demolição e Lei Municipal 502/06, art. 17, inc. I para executar limpeza no terreno e reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25949/2019
Interessado (a): Vitor Sergio Moraes Silva
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Sr. Vitor Sergio Moraes Silva, proprietario do imovel localizado na Rua Desembargador Antonio Carlos de Almeida Ribeiro Quadra 48 Lote 08, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento dos Autos de Infração nº 112232, lavrados em 21/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/06, art. 17, inc. I para executar limpeza no terreno e reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 27/20–PROC. ADM. N.º 29.184/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Álvaro Assis. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 210.980,15 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta reais e quinze centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 28/20–PROC. ADM. N.º 29.185/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Avenida Central–Parque Continental. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa De Souza Construtora e Incorporadora Eireli, no valor total de R$ 205.038,53 (duzentos e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 30/20–PROC. ADM. N.º 29.866/20–Objeto: Execução de obra implantação do SAMU na Base do Corpo de Bombeiros. Adjudicado em 5/10/20 favor da empresa J. S. de Jesus Eireli–EPP, no valor total de R$ 212.375,25 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 24/20–PROC. ADM. N.º 25.907/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do canteiro central no trecho entre as avenidas: Capitão Luiz Hourneaux, Penedo e Augusto Severo. A Comissão Municipal de Licitações torna pública Abertura: DIA 22/10/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 7/10/20. São Vicente, 7 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 106/20. Edital nº 106/20 (FUMDES). Processo N.º 33615/20. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. – Fonte de Recurso: MAC/PAB/VIG/Emendas Parlamentares. Recebimento das Propostas: Até às 09 horas do dia 21/10/2020. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 21/10/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 21/10/2020. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 07 de outubro de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
ERRATA - Pregão Eletrônico N° 214/19 (FUMDES). Processo Adm. Nº 49565/19. Contrato de Fornecimento: onde se lê Valor Total: R$ 41.985,34, leia-sê Valor Total: R$13.999,34. São Vicente, 07 de outubro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 3433/2017
Interessado (a): Edificio Maria Fernanda
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Edificio Maria Fernanda, localizado na AV. Capitão Mor Aguiar, 755, Parque Bitaru, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 106616, lavrado em 10/04/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 3791-A/2018, art. 1, inc II, para requerer Habite-se. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43517/2017
Interessado (a): Alexandre Augusto Sanches Elvedosa
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Sr. Alexandre Augusto Sanches Eldrosa, proprietario do imovel localizado na Rua da Imprensa, 238, Esplanada dos Barreiros, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento dos Autos de Infração nº 112206 e 112207, lavrados em 31/07/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 987/20, art. 181, inc II, para regularizar demolição e Lei Municipal 502/06, art. 17, inc. I para executar limpeza no terreno e reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25949/2019
Interessado (a): Vitor Sergio Moraes Silva
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação do Sr. Vitor Sergio Moraes Silva, proprietario do imovel localizado na Rua Desembargador Antonio Carlos de Almeida Ribeiro Quadra 48 Lote 08, Parque Continental, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento dos Autos de Infração nº 112232, lavrados em 21/08/2020, conforme estabelece a Lei Municipal 502/06, art. 17, inc. I para executar limpeza no terreno e reparos no passeio. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de outubro de 2020. e-mail: fiscalizacao.sv@gmail.com / Tel: (13) 3569-9055 / (13) 3569-9056
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares