Diário Oficial - 10/10/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES– ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 23415/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei Clube, no Município de São Vicente–Convênio Federal: PAC–Jóquei Bairro Cidadão–Contrato de Repasse n.º 218846-24/2008. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: TMK Engenharia S/A; Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.–ME; Terracom Construções Ltda.; Teto Construtora S/A; Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli e Penascal Engenharia e Construção Eireli. Ato contínuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 21 de outubro de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 10 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente (a) da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a CORREÇÃO do Anexo IX do Edital da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n° 896250/2019-MDR/CAIXA. O arquivo contendo o Anexo IX-Modelo Declaração de Destinação de Resíduos estará disponível gratuitamente no site desta Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 10 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-EDITAL N.º 101/20 (FUMDES) PROC. ADM. N.º 33073/20. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e São Vicente, conforme portaria SAS 55 de 24/02/1999, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 23/10/20. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 23/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 23/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 9 de outubro de 2020. Simone Rodrigues–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 46092/2000
Interessado (a): MARIA JOSE BEZERRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIS DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2473/2019
Interessado (a): JAILSON DA SILVA OLIVEIRA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29542/2020
Interessado (a): SORVETES SUPLES IND. COM LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CIRO POLITI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22446/2018
Interessado (a): MARIA IGNEZ PINHO DE CARVALHO E MELO E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca VITORIA GOIS DOS SANTOS 44664855850 CNPJ N36.461.816/0001-60 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamento da Inscrição Municipal 069546, a partir de fevereiro/2020;
. Recolhimento através do regime “SIMEI – SIMPLES NACIONAL”; e demais informações.
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LUANA ANDRADE DE A. SANTOS 42094316807, CNPJ 37.670.595/0001-00, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamento da Inscrição Municipal 069806, a partir de julho/2020;
. Recolhimento através do regime “SIMEI – SIMPLES NACIONAL”; e demais informações.
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa INOVARDECOR LTDA - ME, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providencia Baixa da Inscrição Municipal “Ex-officio” 048860, a partir de maio/2020;
. Lançamentos Tributários período fevereiro a agosto, outubro e novembro/2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a abril/2019;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa LITORAL COMERCIO DE ANTENAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA – EPP CNPJ 17.786.183/0001-15, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providenciada Baixa da Inscrição Municipal 874196, a partir de fevereiro/2019;
. Lançamentos Tributários período 2016;
. Lançamentos Tributários período janeiro a maio/2017;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa VALERIO FERREIRA DE LIMA POUSADA –ME CNPJ 07.344.944/0001-25, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providenciada Baixa da Inscrição Municipal 825335 “Ex-officio”, a partir de setembro/2020;
. Lançamentos Tributários período 2015,2016, 2017, 2018, 2019 ;
. Lançamentos Tributários período janeiro a agosto/2020;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a CORREÇÃO do Anexo IX do Edital da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/20. Objeto: Execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros), Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n° 896250/2019-MDR/CAIXA. O arquivo contendo o Anexo IX-Modelo Declaração de Destinação de Resíduos estará disponível gratuitamente no site desta Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 10 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-EDITAL N.º 101/20 (FUMDES) PROC. ADM. N.º 33073/20. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e São Vicente, conforme portaria SAS 55 de 24/02/1999, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 23/10/20. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 23/10/20. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 23/10/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 9 de outubro de 2020. Simone Rodrigues–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 46092/2000
Interessado (a): MARIA JOSE BEZERRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIS DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2473/2019
Interessado (a): JAILSON DA SILVA OLIVEIRA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29542/2020
Interessado (a): SORVETES SUPLES IND. COM LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CIRO POLITI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22446/2018
Interessado (a): MARIA IGNEZ PINHO DE CARVALHO E MELO E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca VITORIA GOIS DOS SANTOS 44664855850 CNPJ N36.461.816/0001-60 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamento da Inscrição Municipal 069546, a partir de fevereiro/2020;
. Recolhimento através do regime “SIMEI – SIMPLES NACIONAL”; e demais informações.
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LUANA ANDRADE DE A. SANTOS 42094316807, CNPJ 37.670.595/0001-00, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Lançamento da Inscrição Municipal 069806, a partir de julho/2020;
. Recolhimento através do regime “SIMEI – SIMPLES NACIONAL”; e demais informações.
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa INOVARDECOR LTDA - ME, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providencia Baixa da Inscrição Municipal “Ex-officio” 048860, a partir de maio/2020;
. Lançamentos Tributários período fevereiro a agosto, outubro e novembro/2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a abril/2019;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa LITORAL COMERCIO DE ANTENAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA – EPP CNPJ 17.786.183/0001-15, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providenciada Baixa da Inscrição Municipal 874196, a partir de fevereiro/2019;
. Lançamentos Tributários período 2016;
. Lançamentos Tributários período janeiro a maio/2017;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa VALERIO FERREIRA DE LIMA POUSADA –ME CNPJ 07.344.944/0001-25, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Providenciada Baixa da Inscrição Municipal 825335 “Ex-officio”, a partir de setembro/2020;
. Lançamentos Tributários período 2015,2016, 2017, 2018, 2019 ;
. Lançamentos Tributários período janeiro a agosto/2020;
São Vicente, 07 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
LEI Nº 4065-A, em 09 de outubro de 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender repasses da União objetivando “Ampliação de 71 leitos doHospital Municipal de São Vicente”.
Proc. 37563/20. - Leia o PDF anexo
