Diário Oficial - 14/10/2020
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ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 81/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/20-PROC. N.º 25382/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 84/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
RESULTADO RECURSO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 84/20-PROC. N.º 25382/20. Tornamos público a quem possa interessar que o Recurso interposto pela empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. foi julgado Improcedente. São Vicente, 14 de outubro de 2020. CLAYTON PELIKIAN-Pregoeiro. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. JOAO CARLOS DE GOUVEIA, inscrito no CPF n°121.312.338-09, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento dos lançamentos a partir de dezembro de 2016 à outubro de 2017 após parecer da SEJUR com deferimento parcial com base nos altos. Conforme processo nº 51097/2017. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa THIAGO ROGERIO DA SILVA PORTARIA E LIMPEZA inscrita no CNPJ n° 32.226.261/0001-10 o Sr. THIAGO ROGERIO DA SILVA, inscrito no CPF n° 370.450.238-39, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos pendentes. Conforme processo nº 46685/2018. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa JOSE O. DE LIMA - MANUTENÇÃO inscrita no CNPJ n° 17.559.650/000174 o Sr. JOSE OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF n° 413.154.848-89, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do levantamento de débitos do período de janeiro/2015 à dezembro/2019. Conforme processo nº 34974/2014. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. SERGIO LUIZ CARVALHO SERRALHEIRO GIGANTE, inscrito no CPF n° 108.447.498-00, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do indeferimento da baixa retroativa e da baixa a partir de setembro/2019. Conforme processo nº 32427/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FELIPE SOUZA DE JESUS 337.233.348-90 inscrita no CNPJ n° 15.323.217/0001-00 o Sr. FELIPE SOUZA DE JESUS, inscrito no CPF n° 337.233.348-90, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da intimação do fisco para apresentação de documentação fiscal . Conforme processo nº 388692016. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. CELSO SANTOS, inscrito no CPF n° 121.314.998-33, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da ação fiscal mediante pedido de isenção. Conforme processo nº 48643/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa JOSE GOMES DE SOUSA EMPREITEIRA - ME inscrita no CNPJ n° 26.739.477/0001-87 o Sr. JOSE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF n°342.093.948-58, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos apurados no período de dezembro/2016 à dezembro/2019. Conforme processo nº 23152/2020. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. LOURIVEL TREVIZOLLI JUNIOR, inscrito no CPF n° 101.095.788-05, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do indeferimento da baixa retroativa e ressarcimento dos valores e da baixa a partir de setembro/2019. Conforme processo nº 32056/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FABIO FERREIRA RODRIGUES 30926839861 inscrita no CNPJ n° 36.410.568/0001-28 o Sr. FABIO FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF n° 309.268398-61, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos atos fiscais de lançamento da inscrição. Conforme processo nº 10569/2020. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/20-PROC. N.º 25382/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 84/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
RESULTADO RECURSO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 84/20-PROC. N.º 25382/20. Tornamos público a quem possa interessar que o Recurso interposto pela empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. foi julgado Improcedente. São Vicente, 14 de outubro de 2020. CLAYTON PELIKIAN-Pregoeiro. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. JOAO CARLOS DE GOUVEIA, inscrito no CPF n°121.312.338-09, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento dos lançamentos a partir de dezembro de 2016 à outubro de 2017 após parecer da SEJUR com deferimento parcial com base nos altos. Conforme processo nº 51097/2017. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa THIAGO ROGERIO DA SILVA PORTARIA E LIMPEZA inscrita no CNPJ n° 32.226.261/0001-10 o Sr. THIAGO ROGERIO DA SILVA, inscrito no CPF n° 370.450.238-39, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos pendentes. Conforme processo nº 46685/2018. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa JOSE O. DE LIMA - MANUTENÇÃO inscrita no CNPJ n° 17.559.650/000174 o Sr. JOSE OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF n° 413.154.848-89, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do levantamento de débitos do período de janeiro/2015 à dezembro/2019. Conforme processo nº 34974/2014. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. SERGIO LUIZ CARVALHO SERRALHEIRO GIGANTE, inscrito no CPF n° 108.447.498-00, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do indeferimento da baixa retroativa e da baixa a partir de setembro/2019. Conforme processo nº 32427/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FELIPE SOUZA DE JESUS 337.233.348-90 inscrita no CNPJ n° 15.323.217/0001-00 o Sr. FELIPE SOUZA DE JESUS, inscrito no CPF n° 337.233.348-90, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da intimação do fisco para apresentação de documentação fiscal . Conforme processo nº 388692016. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. CELSO SANTOS, inscrito no CPF n° 121.314.998-33, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da ação fiscal mediante pedido de isenção. Conforme processo nº 48643/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa JOSE GOMES DE SOUSA EMPREITEIRA - ME inscrita no CNPJ n° 26.739.477/0001-87 o Sr. JOSE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF n°342.093.948-58, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos apurados no período de dezembro/2016 à dezembro/2019. Conforme processo nº 23152/2020. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. LOURIVEL TREVIZOLLI JUNIOR, inscrito no CPF n° 101.095.788-05, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do indeferimento da baixa retroativa e ressarcimento dos valores e da baixa a partir de setembro/2019. Conforme processo nº 32056/2019. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FABIO FERREIRA RODRIGUES 30926839861 inscrita no CNPJ n° 36.410.568/0001-28 o Sr. FABIO FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF n° 309.268398-61, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos atos fiscais de lançamento da inscrição. Conforme processo nº 10569/2020. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN