Diário Oficial - 16/10/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 26/20– PROC. ADM. N.º 33383/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias: Rua Benedito Martins, Rua Rubens Saturnino, Rua Goiás, Rua Francisco Emílio de Sá Jr., Rua vitória, Rua “2” Dirceu Cunha Martins, Rua “12” Soloh de Oliveira no Município de São Vicente/SP. Abertura: dia 3/11/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 16/10/20. São Vicente, 16 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGENCIAL- PROC. ADM. N.º 21903/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação Metropolitana de Gestão–AMG. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento específico aos agravos relacionados à COVID-19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada. Data de Assinatura: 7/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 16 de outubro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/20-PROC. ADM. N.º 37.731/20-Objeto: Aquisição de refeições e kit lanches para atender aos Cartórios Eleitorais 177.º e 340.º nas Eleições 2020. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 29/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 16/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 73/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Das Crianças Excepcionais De Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 1: 20 (vinte) leitos de retaguarda/observação de clínica médica aos pacientes com sinais de Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 28 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 13/10/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20- PROC. ADM. N.º 3052/20-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de atum e sardinha para as Unidades Administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 11/9/20 a favor da empresa Superfood Alimentos Ltda.-EPP no valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) nos Lotes 1 e 2, e a favor da empresa DZ7 Tecnologia e Marketing Eireli no valor total de R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) nos Lotes 3 e 4. Data da Homologação 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18-PROC. ADM. N.º25870/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: Prorrogação de Prazo-Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 2/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA-Secretário de Habitação
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 140/20–CONVITE N.º 37/20-PROC. ADM. N.º 33.745/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino-ME. Objeto: Aquisição de kit dormitório e colchão para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 141/20–CONVITE N.º 38/20-PROC. ADM. N.º 33.796/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de kit alimentos e água mineral para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 141/19–CONVITE N.º 40/19-PROC. ADM. N.º 41664/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Macterra Engenharia Eireli. Objeto: Pavimentação no prolongamento da Rua Carlos A. dos Santos, conforme especificações constantes nos autos. Motivo: Alterar o percentual de 24,94% do quantitativo previsto no contrato original. Data da Assinatura: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 127/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/20-PROC. ADM. N.º 21948/20-Objeto: Aquisição de películas refletivas para Secretaria de Trânsito e Transportes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Avery Dennison do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 59.869,20 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 120 dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 969/20-PROC. ADM. N.º 38533/20–Objeto: Aquisição de luvas de procedimento para serem utilizadas pelos profissionais nas unidades pertencentes à Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Medicines Brazil Eireli, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 15/10/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20-PROC. N.º 27082/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 91/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 15 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20-Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão foi Suspenso para análise da impugnação interposta pela empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda. São Vicente, 15 de outubro de 2020. KATIA KAZUE UETA-Pregoeira. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 19/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Amor e Perseverança, Código CIE: 99260, situado na Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 26–Parque São Vicente, CEP. 11.365-210, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizado a funcionar pela Portaria n.º 1/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 20/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Angelina Pretty, Código CIE: 282108, situada na Rua José Penha Morato Júnior, n.º 36–Catiapoã, CEP. 11.370-370, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 5/2003–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 20/03/2003.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 21/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Encanto e Magia, Código CIE: 270581, situada na Rua Antero de Moura, n.º 232–Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP. 11.355-220, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 4/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 26/10/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 22/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Comunitária Irmão Francisco, Código CIE: 248046, situada na Rua Alcides de Araújo, n.º 25–Vila Cascatinha, CEP. 11.390-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 23/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Maria Francisca de Lima, Código CIE: 248149, situada na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 70–Cidade Náutica, CEP. 11.355-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 4/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 19/05/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 24/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Neusa da Silva Luiz, Código CIE: 193288, situada na Rua Martins Fontes, n.º 1074–Catiapoã, CEP. 11.390-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 15/2004–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 18/11/2004.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 25/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Suellem da Silva Batista, Código CIE: 85112, situada na Avenida Salgado Filho, n.º 224–Parque São Vicente, CEP. 11.360-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 16/2003– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 23/10/2003.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 26/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vera Lúcia de Souza, Código CIE: 248034, situada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, n.º 1031–Jardim Rio Branco, CEP. 11.347-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1/2003– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 27/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Xodó da Vovó, Código CIE: 561307, situada na Praça Vinte e Dois de Janeiro, n.º 248–Centro, CEP. 11.310-090, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 15/2014– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 06/05/2014.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 28/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vovó Zefa, Código CIE: 278804, situada na Avenida Capitão Antão de Moura, n.º 10–Parque Bitaru, CEP. 11.330-100, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 2/2002– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 29/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Setsu Iha, Código CIE: 247873, situada na Avenida Capitão Mor Aguiar, n.º 512–Parque Bitaru, CEP. 11.310-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 2/2000– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
Processo Adm: 27147/2020
Interessado (a): DAVID SANTIAGO MEIRELES E S/M
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 31575/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSE MANOEL REY BELLO EIRELIdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35118/2020
Interessado (a): ELENA PEREIRA SOUZA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AGNES ANGELICA DE CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
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Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38200/2017
Interessado (a): ALZIRA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AGNES ANGELICA DE CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
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Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28614/2020
Interessado (a): JOSEFA PROENÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DOMINGOS MOREIRA DA SILVA VICENTE FILHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 34172/2020
Interessado (a): ANTONIO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) FABIO AMERICO DA S. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14042/2019
Interessado (a): DAMIAO JOSE DA SILVA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27543/2020
Interessado (a): ARNALDO ANTONIO OTTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38717/2014
Interessado (a): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANA PAULA DE ALMEIDAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24074/2019
Interessado (a): EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22579/2019
Interessado (a): JADER SOUZA BATISTA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DANILO MOURA MARQUESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42651/2015
Interessado (a): EDILENE PEREIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) MARCIA PINTO DE CAMARGOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28322/2004
Interessado (a): SONIA REGINA RICOY CURCI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 11999/2017
Interessado (a) : LUZINETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23745/2019
Interessado (a): JANAINA CARVALHO RIBEIRO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ADRIANA TAVARESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 4433/2016
Interessado (a): ITAÚ UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o Sr.(a) DAVID DE SÁ ANTUNES do Processo em epígrafe, que foi indeferido devido a débitos pendentes. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel.: (13) 3569-9050/9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGENCIAL- PROC. ADM. N.º 21903/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação Metropolitana de Gestão–AMG. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento específico aos agravos relacionados à COVID-19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada. Data de Assinatura: 7/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 16 de outubro de 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR-Prefeito
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/20-PROC. ADM. N.º 37.731/20-Objeto: Aquisição de refeições e kit lanches para atender aos Cartórios Eleitorais 177.º e 340.º nas Eleições 2020. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 29/10/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 16/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 73/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Das Crianças Excepcionais De Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 1: 20 (vinte) leitos de retaguarda/observação de clínica médica aos pacientes com sinais de Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 28 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 13/10/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20- PROC. ADM. N.º 3052/20-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de atum e sardinha para as Unidades Administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 11/9/20 a favor da empresa Superfood Alimentos Ltda.-EPP no valor total de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) nos Lotes 1 e 2, e a favor da empresa DZ7 Tecnologia e Marketing Eireli no valor total de R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) nos Lotes 3 e 4. Data da Homologação 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 55/19–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/18-PROC. ADM. N.º25870/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CAT–Central Americana–Treinamentos, Licitações e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização Beira Rio II, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 0352.703-37/2011–Programa de Aceleração do Crescimento/PAC. Motivo: Prorrogação de Prazo-Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 2/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA-Secretário de Habitação
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 140/20–CONVITE N.º 37/20-PROC. ADM. N.º 33.745/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino-ME. Objeto: Aquisição de kit dormitório e colchão para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 141/20–CONVITE N.º 38/20-PROC. ADM. N.º 33.796/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de kit alimentos e água mineral para atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas. Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 141/19–CONVITE N.º 40/19-PROC. ADM. N.º 41664/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Macterra Engenharia Eireli. Objeto: Pavimentação no prolongamento da Rua Carlos A. dos Santos, conforme especificações constantes nos autos. Motivo: Alterar o percentual de 24,94% do quantitativo previsto no contrato original. Data da Assinatura: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 127/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/20-PROC. ADM. N.º 21948/20-Objeto: Aquisição de películas refletivas para Secretaria de Trânsito e Transportes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Avery Dennison do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 59.869,20 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 120 dias. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 969/20-PROC. ADM. N.º 38533/20–Objeto: Aquisição de luvas de procedimento para serem utilizadas pelos profissionais nas unidades pertencentes à Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Medicines Brazil Eireli, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 15/10/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO BRITO–Superintendente da Secretaria da Saúde.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20-PROC. N.º 27082/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 91/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 15 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20-Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão foi Suspenso para análise da impugnação interposta pela empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda. São Vicente, 15 de outubro de 2020. KATIA KAZUE UETA-Pregoeira. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 19/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Amor e Perseverança, Código CIE: 99260, situado na Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 26–Parque São Vicente, CEP. 11.365-210, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizado a funcionar pela Portaria n.º 1/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 20/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Angelina Pretty, Código CIE: 282108, situada na Rua José Penha Morato Júnior, n.º 36–Catiapoã, CEP. 11.370-370, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 5/2003–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 20/03/2003.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 21/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Encanto e Magia, Código CIE: 270581, situada na Rua Antero de Moura, n.º 232–Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP. 11.355-220, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 4/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 26/10/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 22/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Comunitária Irmão Francisco, Código CIE: 248046, situada na Rua Alcides de Araújo, n.º 25–Vila Cascatinha, CEP. 11.390-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 23/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Maria Francisca de Lima, Código CIE: 248149, situada na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 70–Cidade Náutica, CEP. 11.355-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 4/2000–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 19/05/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 24/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Neusa da Silva Luiz, Código CIE: 193288, situada na Rua Martins Fontes, n.º 1074–Catiapoã, CEP. 11.390-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 15/2004–SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 18/11/2004.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 25/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Suellem da Silva Batista, Código CIE: 85112, situada na Avenida Salgado Filho, n.º 224–Parque São Vicente, CEP. 11.360-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 16/2003– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 23/10/2003.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 26/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vera Lúcia de Souza, Código CIE: 248034, situada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, n.º 1031–Jardim Rio Branco, CEP. 11.347-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 1/2003– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 01/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 27/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Xodó da Vovó, Código CIE: 561307, situada na Praça Vinte e Dois de Janeiro, n.º 248–Centro, CEP. 11.310-090, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 15/2014– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 06/05/2014.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 28/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vovó Zefa, Código CIE: 278804, situada na Avenida Capitão Antão de Moura, n.º 10–Parque Bitaru, CEP. 11.330-100, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 2/2002– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 29/2020–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE n.º 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE n.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE n.º 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Setsu Iha, Código CIE: 247873, situada na Avenida Capitão Mor Aguiar, n.º 512–Parque Bitaru, CEP. 11.310-200, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: n.º 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche, autorizada a funcionar pela Portaria n.º 2/2000– SEDUC/SV, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º-Caberá à Secretária de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de setembro de 2020.
PROF.ªEUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
Processo Adm: 27147/2020
Interessado (a): DAVID SANTIAGO MEIRELES E S/M
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 31575/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSE MANOEL REY BELLO EIRELIdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35118/2020
Interessado (a): ELENA PEREIRA SOUZA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AGNES ANGELICA DE CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38200/2017
Interessado (a): ALZIRA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AGNES ANGELICA DE CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28614/2020
Interessado (a): JOSEFA PROENÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DOMINGOS MOREIRA DA SILVA VICENTE FILHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 34172/2020
Interessado (a): ANTONIO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) FABIO AMERICO DA S. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14042/2019
Interessado (a): DAMIAO JOSE DA SILVA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27543/2020
Interessado (a): ARNALDO ANTONIO OTTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38717/2014
Interessado (a): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANA PAULA DE ALMEIDAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24074/2019
Interessado (a): EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22579/2019
Interessado (a): JADER SOUZA BATISTA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) DANILO MOURA MARQUESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42651/2015
Interessado (a): EDILENE PEREIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) MARCIA PINTO DE CAMARGOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28322/2004
Interessado (a): SONIA REGINA RICOY CURCI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 11999/2017
Interessado (a) : LUZINETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23745/2019
Interessado (a): JANAINA CARVALHO RIBEIRO FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ADRIANA TAVARESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 4433/2016
Interessado (a): ITAÚ UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o Sr.(a) DAVID DE SÁ ANTUNES do Processo em epígrafe, que foi indeferido devido a débitos pendentes. São Vicente, 14 de outubro de 2020.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel.: (13) 3569-9050/9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares