Diário Oficial - 17/10/2020
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2020–PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/20-PROC. ADM. N.º 16.480/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora:LMS Comércio e Distribuidora de Alimentos EIRELI. Lote Único no valor de R$ 29.240,30 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e trinta centavos). Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado para atender diversas secretarias. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/5/20. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/12 e 8.666/93.. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1496, com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 17 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a Suspensão da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/2020. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros)-Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/19-MDR/CAIXA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste EDITAL. Motivo: Em decorrência de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 145/20–CONVITE N.º 41/20–PROC. ADM. N.º 34.207/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: C.B. dos Santos Gráfica–ME. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$ 52.208,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 146/20–CONVITE N.º 41/20–PROC. ADM. N.º 34.207/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: C.B. dos Santos Gráfica–ME. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. DENE GUIMARÃES MARTINS–Secretário Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 144/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/20–PROC. ADM. N.º 22125/20–Objeto: Aquisição de Tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marj Tintas Ltda.-EPP. Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 9/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 17 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 69/20–CONCORRÊNCIA N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 43909/19. Objeto: execução de obra de drenagem das Bacias do Catiapoã, compreendendo o Canal Alcides de Araújo e Canal Sá Catarina de Moraes–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Solovia Engenharia e Construções Ltda. Motivo: Alterar redação da Clausula Segunda. Data da Assinatura: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
A doutora Bernadete Bacellar Do Carmo Mercier, Secretária dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 26.577/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ELISA APARECIDA MOREIRA, brasileira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, registro nº 14.028, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 10 de dezembro de 2020, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 17 de outubro de dois mil e nove.
BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER
Secretária dos Assuntos Jurídicos
A Prefeitura Municipal de São Vicente por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Vicente, com sede na cidade de São Vicente/SP, Rua Teotônio Gonçalves Corvello, nº. 532, torna público que se encontra disponível na integra no site do município (http://www.saovicente.sp.gov.br) o Edital do Leilão 001/2020/SETRANS de veículos automotores inservíveis constantes do Anexo I, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem e sem garantia. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA
Secretário de Trânsito de Transportes
Processo Adm: 38405/2020
Interessado (a): LUIZ ROBERTO FERREIRA LIMA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) HELIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36338/2018
Interessado (a): TIARAJU APOLONIO ARAUJO RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17765/2015
Interessado (a): PEDRO ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 423489/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALAFT a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22475/2019
Interessado (a): SANDRO DE AVILA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37476/2020
Interessado (a): JESSICA SANTANA DE JESUS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JAISIA LIMA VIEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38826/2020
Interessado (a): SANDRA REGINA JORGE ALVES E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22487/2020
Interessado (a): LUIZ CARLOS CALDIERI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47621/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LORD
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) PEDRO MORAES BARTOLOTTOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 46868/2017
Interessado (a): FABIO CIPRIANO DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37877/2020
Interessado (a): DOUGLAS LARANJA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsáveldo Processo em epígrafe, Sr.(a) DOUGLAS LARANJA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38945/2020
Interessado (a): GILMARLI MARIA CORREIA FLOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILMARLI MARIA CORREIA FLOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37790/2020
Interessado (a): ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37604/2020
Interessado (a): ZEUS PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIS DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52854/2016
Interessado (a): ANTONIO CANDIDO SEQUERIA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33251/2020
Interessado (a): PATRICIA NOVAIS COSTA SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAURO SOUZA CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37766/2020
Interessado (a): AURORA PEDROSZA SANTANA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAYARA SANTANA DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27760/2020
Interessado (a): THALITA ALVARENGA FERRADOSA PAULA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36562/2020
Interessado (a): ELIANE DE ANDRADE DE ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCIO FERNANDO COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40920/2018
Interessado (a): MARIA HELENA DE M. SIQUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25327/2017
Interessado (a): ROSELY REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30952/2020
Interessado (a): MARIA APARECIDA DANIEL NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41828/2017
Interessado (a): ISAC PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 10/20–PROC. ADM. N.º 29721/20
Objeto: Execução dos conjuntos habitacionais já iniciados nos bairros Jardim Rio Branco e Parque Bitarú, no total de 592 Unidades Habitacionais-Convênio Federal: PAC México 70. Contrato de Repasse: n.º 218845-10/2007. Abertura: Dia 19/11/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 19/10/20. São Vicente, 17 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a Suspensão da Concorrência Pública n.º 9/20–Proc. Adm. n.º 29.071/2020. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de reforço estrutural da ponte A Tribuna (Barreiros)-Proc. 17024/20, para atendimento da fase 2 das obras do Contrato de Repasse n.º 896250/19-MDR/CAIXA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste EDITAL. Motivo: Em decorrência de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1390. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 145/20–CONVITE N.º 41/20–PROC. ADM. N.º 34.207/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: C.B. dos Santos Gráfica–ME. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$ 52.208,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 146/20–CONVITE N.º 41/20–PROC. ADM. N.º 34.207/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: C.B. dos Santos Gráfica–ME. Objeto: Confecção de material gráfico. Valor: R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. DENE GUIMARÃES MARTINS–Secretário Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 144/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/20–PROC. ADM. N.º 22125/20–Objeto: Aquisição de Tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marj Tintas Ltda.-EPP. Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 9/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 17 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 69/20–CONCORRÊNCIA N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 43909/19. Objeto: execução de obra de drenagem das Bacias do Catiapoã, compreendendo o Canal Alcides de Araújo e Canal Sá Catarina de Moraes–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Solovia Engenharia e Construções Ltda. Motivo: Alterar redação da Clausula Segunda. Data da Assinatura: 24/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
A doutora Bernadete Bacellar Do Carmo Mercier, Secretária dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 26.577/2018 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora ELISA APARECIDA MOREIRA, brasileira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, registro nº 14.028, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 10 de dezembro de 2020, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 17 de outubro de dois mil e nove.
BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER
Secretária dos Assuntos Jurídicos
A Prefeitura Municipal de São Vicente por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Vicente, com sede na cidade de São Vicente/SP, Rua Teotônio Gonçalves Corvello, nº. 532, torna público que se encontra disponível na integra no site do município (http://www.saovicente.sp.gov.br) o Edital do Leilão 001/2020/SETRANS de veículos automotores inservíveis constantes do Anexo I, os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem e sem garantia. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA
Secretário de Trânsito de Transportes
Processo Adm: 38405/2020
Interessado (a): LUIZ ROBERTO FERREIRA LIMA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) HELIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36338/2018
Interessado (a): TIARAJU APOLONIO ARAUJO RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17765/2015
Interessado (a): PEDRO ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 423489/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALAFT a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22475/2019
Interessado (a): SANDRO DE AVILA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37476/2020
Interessado (a): JESSICA SANTANA DE JESUS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JAISIA LIMA VIEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38826/2020
Interessado (a): SANDRA REGINA JORGE ALVES E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22487/2020
Interessado (a): LUIZ CARLOS CALDIERI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47621/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LORD
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) PEDRO MORAES BARTOLOTTOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 46868/2017
Interessado (a): FABIO CIPRIANO DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37877/2020
Interessado (a): DOUGLAS LARANJA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsáveldo Processo em epígrafe, Sr.(a) DOUGLAS LARANJA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38945/2020
Interessado (a): GILMARLI MARIA CORREIA FLOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILMARLI MARIA CORREIA FLOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37790/2020
Interessado (a): ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37604/2020
Interessado (a): ZEUS PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIS DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52854/2016
Interessado (a): ANTONIO CANDIDO SEQUERIA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33251/2020
Interessado (a): PATRICIA NOVAIS COSTA SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAURO SOUZA CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37766/2020
Interessado (a): AURORA PEDROSZA SANTANA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAYARA SANTANA DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27760/2020
Interessado (a): THALITA ALVARENGA FERRADOSA PAULA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36562/2020
Interessado (a): ELIANE DE ANDRADE DE ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCIO FERNANDO COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40920/2018
Interessado (a): MARIA HELENA DE M. SIQUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25327/2017
Interessado (a): ROSELY REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 16 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30952/2020
Interessado (a): MARIA APARECIDA DANIEL NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41828/2017
Interessado (a): ISAC PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 16 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 10/20–PROC. ADM. N.º 29721/20
Objeto: Execução dos conjuntos habitacionais já iniciados nos bairros Jardim Rio Branco e Parque Bitarú, no total de 592 Unidades Habitacionais-Convênio Federal: PAC México 70. Contrato de Repasse: n.º 218845-10/2007. Abertura: Dia 19/11/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 19/10/20. São Vicente, 17 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.