Diário Oficial - 22/10/2020
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO N.º 80/20–PROC. ADM. N.º 27.944/20–Objeto: Aquisição de Ração para Animais para o Departamento de Zoológico–Arrematante dos Lotes 1 e 3: Almir Natalino ME pelo valor total de R$ 47.893,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)–Arrematante do Lote 2: Licitavet Comercial Ltda.-EPP no valor total de R$ 50.998,88 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Adjudicado em 8/10/20–Data da Homologação: 15/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388 com Márcia–ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 22 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/20–PROC. ADM. N.º 28724/20–Objeto: Aquisição de geladeira, freezer horizontal e fogão industrial para a Secretaria da Educação.Arrematante dos Lotes 1, 2 e 3: Space Info & Móveis Eireli, no valor total de R$ 123.976,71(cento e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Adjudicação: 9/10/20- Data da Homologação: 19/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402 com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 22 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18–PROC. ADM. N.º 34362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração. Onde se lê: “Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/09/20”, leia-se: “Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/09/20”. São Vicente, 22 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19- PROC. ADM. N.º 9631/19- Objeto: Feijão preto- Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Barra do Turvo Ind. e Com. de Alimentos Eireli ME. Motivo: Elevação de custos de produção. Data de Assinatura: 2/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 151/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/19–PROC. ADM. N.º 10.926/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino–ME. Objeto: Aquisição de sacos plásticos amostra alimentos, para atendimento da Secretaria de Educação. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 19/10/20. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/12 e 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 18/17–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/17–PROC. ADM. N.º 8002/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Viana Locadora de Veículos Eireli–EPP.–Objeto: Locação de caminhões, sem motorista pelo período de 12 meses para atendimento da Secretaria de Transportes. Motivo: Reajuste do valor do contrato a importância de R$ 391.979,28 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 152/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/20–PROC. ADM. N.º 22486/20- Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada:MZ Brasil Indústria de Maquinas Ltda.–EPP. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização para execução de pintura viária de solo no Município de São Vicente. Valor total: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) para o Lote Único. Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 20/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/20–PROC. ADM. N.º 28.089/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit lanches, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 5/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 21/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/20–PROC. ADM. N.º 22634/20- Objeto: Pão francês. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino-ME. Valor total: R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 13/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 52/20–PROC. ADM. N.º 36.120/20. Objeto: Locação de veículos–Adjudicado em 20/10/20, a favor da Empresa: Alttrans Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo e Serviços de São Vicente e Região, no valor total de R$128.642,66 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação: 20/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 37/20–CONVITE N.º 52/19–PROC. ADM. N.º 50.587/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: IPCON Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Reforma da EMEI Padre José de Anchieta. Motivo: Altera quantitativo previsto no Contrato Original. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 19.539/20–Objeto: Atendimento socioassistencial a 780 (setecentos e oitenta) usuários (crianças e adolescentes) cujas famílias são/estão referenciados ao Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS). Abertura: 23/11/20, às 15 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro. São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MÁRIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 123/2018–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/2018–PROC. ADM. N.º 10406-2018–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli–ME. Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar Vigência por 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 14/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/19–PROC. ADM. N.º 22.366/2019 realizada pela Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para a Alimentação Escolar do Município, nomeada através da Portaria n.º 79-GP, de 28/02/2018, em atendimento a Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013. Foi ratificada, sendo adjudicado o objeto e homologado o certame às seguintes empresas:1)Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. para o item 01 no valor total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). 2) Cooperativa Agropecuária Dourados para o item 02 no valor total de R$ 150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais).São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 56/20–PROC. ADM. N.º. 21845/20–Objeto: Aquisição de produtos para limpeza de piscinas, para atender a Secretaria de Esportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 05/11/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_ assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 8/20–PROC. ADM. N.º 37537/20–Objeto: Prestação de serviços de análise técnica de projetos e empreendimentos–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Data da Ratificação: 21/10/20. Just.: Art. 25, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020-JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA-Secretário de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC–ATO DE JULGAMENTO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 12390/19–Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através do FMDCA. A Comissão torna público que, após análise dos documentos referentes ao Envelope 1 (Habilitação) apresentados pelas entidades participantes do presente Chamamento Público: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias–ADESAF; Casa Crescer e Brilhar; Associação Alfa e Ômega; Instituto Camará Calunga e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional CAMP-RB, decidiu, à unanimidade, pela HABILITAÇÃO das entidades: Associação De Desenvolvimento Econômico E Social Às Famílias–ADESAF; Casa Crescer e Brilhar; Associação Alfa e Ômega e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional CAMP-RB e pela INABILITAÇÃO da entidade Instituto Camará Calunga, pelo descumprimento da alínea “g” do item 5.4 e alínea “p” do item 5.5, ambos do Edital convocatório. Fica franqueado o prazo legal para interposição de eventual recurso. São Vicente, 22 de outubro de 2020. PROF.ª NAYENE CARMO-Presidente CMDCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 28/19- PROC. ADM. N.º 20904/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de exames de mamografia, para atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde SUS, com valores dos exames da tabela SAI/SUS. Valor do Contrato: R$ 396.360,00. Vigência: 3/10/20 a 2/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 53/18- PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Nutri Hospitalar Alimentação Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de nutrição e alimentação hospitalar, dietas e fórmulas lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e crianças) e acompanhantes legalmente instituídos. Valor do Contrato: R$ 1.473.956,76. Vigência: 1/10/20 a 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 22/16- PROC. ADM. N.º 18435/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Rafas Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de transporte de passageiros em veículos tipo utilitário com capacidade para 8 (oito) passageiros mais o condutor, sem limite de quilometragem, para atender à Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 393.489,72. Vigência: 18/10/20 a 17/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/. PROC. ADM. Nº 25060/. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Indumed Com. Imp. E Exp. De Produtos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de CPR Dura PADZ, Gel-Dura PADZ, Pás adesivas pediátricas PEDI-PADZ e Pack de baterias AED Plus Descartáveis para atender as vítimas de parada cardíaca pelo SAMU. Assinatura: 30/09/20. Vigência: 30/09/ à 30/12/20. Valor Total: R$ 55.978,00. Just.: Art. 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde De São Vicente.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 98/19-PROC. N.º 25562/19-TERMO ADITIVO N.º 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 239/19, em razão da troca da Razão Social da empresa RCV do Brasil Eireli-Epp. para Force Medical Distribuidora Eireli-Epp. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 104/. PROC. ADM. N.º 21268/. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Sterimed Cedral Serviços de Esterilização Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de produtos para a saúde termossensíveis e esterilização a baixa temperatura por óxido de etileno ou vbtf (vapor a baixa temperatura e formaldeído) incluindo transporte para retirada e entrega dos materiais para a Maternidade Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 6/10/20. Vigência: 6/10/20 à 05/10/21. Valor Total: R$ 84.000,00. Just.: Lei 10.520/02 e Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 21990/2020
Interessado (a): LAILA CLEILE BENEDITA MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24952/2020
Interessado (a): GREGORIO RODRIGUES CONSTRUÇÕESEIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30952/2020
Interessado (a): MARIA APRECIDA DANIEL NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52281/2008
Interessado (a): GENIVAL DE JESUS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) CLAUDINEI ANTONIO XAVIER do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22946/2018
Interessado (a): DALVA LUCIA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSE CARLOS ALVES DA MATAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38400/2020
Interessado (a): JAIR ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) PATRICIA BARREIROS ROMANO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38399/2020
Interessado (a): VILMA ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) PATRICIA BARREIROS ROMANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37810/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LILLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MAURO SOUZA CRUZ do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23489/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALAFT a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37790/2020
Interessado (a): ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25327/2017
Interessado (a): ROSELY REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18436/2019
Interessado (a): IVONETE BERNADES RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30593/2019
Interessado (a): EDIFÍCIO NOBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO NOBREGA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114012, lavrado em 21/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15502/2018
Interessado (a): EDIFÍCIO DAFNE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO DAFNE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 112043, lavrado em 14/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38916/2020
Interessado (a): MARCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANO GONÇALVES DE FREITAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23368/2020
Interessado (a): JOSE SUDARIO DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNALDO A. DE SOUZA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33442/2020
Interessado (a): SAINT GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/20–PROC. ADM. N.º 28724/20–Objeto: Aquisição de geladeira, freezer horizontal e fogão industrial para a Secretaria da Educação.Arrematante dos Lotes 1, 2 e 3: Space Info & Móveis Eireli, no valor total de R$ 123.976,71(cento e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Adjudicação: 9/10/20- Data da Homologação: 19/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402 com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 22 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18–PROC. ADM. N.º 34362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–Objeto: Prestação de Serviços Postais para atender a Secretaria de Administração. Onde se lê: “Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/09/20”, leia-se: “Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/09/20”. São Vicente, 22 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19- PROC. ADM. N.º 9631/19- Objeto: Feijão preto- Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Barra do Turvo Ind. e Com. de Alimentos Eireli ME. Motivo: Elevação de custos de produção. Data de Assinatura: 2/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 151/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/19–PROC. ADM. N.º 10.926/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino–ME. Objeto: Aquisição de sacos plásticos amostra alimentos, para atendimento da Secretaria de Educação. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 19/10/20. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/12 e 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 18/17–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/17–PROC. ADM. N.º 8002/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Viana Locadora de Veículos Eireli–EPP.–Objeto: Locação de caminhões, sem motorista pelo período de 12 meses para atendimento da Secretaria de Transportes. Motivo: Reajuste do valor do contrato a importância de R$ 391.979,28 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 152/20–PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/20–PROC. ADM. N.º 22486/20- Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada:MZ Brasil Indústria de Maquinas Ltda.–EPP. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de sinalização para execução de pintura viária de solo no Município de São Vicente. Valor total: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) para o Lote Único. Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 20/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/20–PROC. ADM. N.º 28.089/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit lanches, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 5/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 21/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/20–PROC. ADM. N.º 22634/20- Objeto: Pão francês. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Almir Natalino-ME. Valor total: R$ 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 13/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 52/20–PROC. ADM. N.º 36.120/20. Objeto: Locação de veículos–Adjudicado em 20/10/20, a favor da Empresa: Alttrans Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo e Serviços de São Vicente e Região, no valor total de R$128.642,66 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação: 20/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 37/20–CONVITE N.º 52/19–PROC. ADM. N.º 50.587/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: IPCON Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Reforma da EMEI Padre José de Anchieta. Motivo: Altera quantitativo previsto no Contrato Original. Data de Assinatura: 25/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 19.539/20–Objeto: Atendimento socioassistencial a 780 (setecentos e oitenta) usuários (crianças e adolescentes) cujas famílias são/estão referenciados ao Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS). Abertura: 23/11/20, às 15 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro. São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MÁRIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 123/2018–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/2018–PROC. ADM. N.º 10406-2018–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli–ME. Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar Vigência por 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 14/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/19–PROC. ADM. N.º 22.366/2019 realizada pela Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para a Alimentação Escolar do Município, nomeada através da Portaria n.º 79-GP, de 28/02/2018, em atendimento a Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013. Foi ratificada, sendo adjudicado o objeto e homologado o certame às seguintes empresas:1)Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. para o item 01 no valor total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). 2) Cooperativa Agropecuária Dourados para o item 02 no valor total de R$ 150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais).São Vicente, 22 de outubro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 56/20–PROC. ADM. N.º. 21845/20–Objeto: Aquisição de produtos para limpeza de piscinas, para atender a Secretaria de Esportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 05/11/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_ assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 8/20–PROC. ADM. N.º 37537/20–Objeto: Prestação de serviços de análise técnica de projetos e empreendimentos–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Data da Ratificação: 21/10/20. Just.: Art. 25, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de outubro de 2020-JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA-Secretário de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC–ATO DE JULGAMENTO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 12390/19–Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através do FMDCA. A Comissão torna público que, após análise dos documentos referentes ao Envelope 1 (Habilitação) apresentados pelas entidades participantes do presente Chamamento Público: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias–ADESAF; Casa Crescer e Brilhar; Associação Alfa e Ômega; Instituto Camará Calunga e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional CAMP-RB, decidiu, à unanimidade, pela HABILITAÇÃO das entidades: Associação De Desenvolvimento Econômico E Social Às Famílias–ADESAF; Casa Crescer e Brilhar; Associação Alfa e Ômega e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional CAMP-RB e pela INABILITAÇÃO da entidade Instituto Camará Calunga, pelo descumprimento da alínea “g” do item 5.4 e alínea “p” do item 5.5, ambos do Edital convocatório. Fica franqueado o prazo legal para interposição de eventual recurso. São Vicente, 22 de outubro de 2020. PROF.ª NAYENE CARMO-Presidente CMDCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 28/19- PROC. ADM. N.º 20904/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de exames de mamografia, para atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde SUS, com valores dos exames da tabela SAI/SUS. Valor do Contrato: R$ 396.360,00. Vigência: 3/10/20 a 2/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 53/18- PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Nutri Hospitalar Alimentação Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de nutrição e alimentação hospitalar, dietas e fórmulas lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e crianças) e acompanhantes legalmente instituídos. Valor do Contrato: R$ 1.473.956,76. Vigência: 1/10/20 a 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 22/16- PROC. ADM. N.º 18435/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Rafas Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de transporte de passageiros em veículos tipo utilitário com capacidade para 8 (oito) passageiros mais o condutor, sem limite de quilometragem, para atender à Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 393.489,72. Vigência: 18/10/20 a 17/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/. PROC. ADM. Nº 25060/. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Indumed Com. Imp. E Exp. De Produtos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de CPR Dura PADZ, Gel-Dura PADZ, Pás adesivas pediátricas PEDI-PADZ e Pack de baterias AED Plus Descartáveis para atender as vítimas de parada cardíaca pelo SAMU. Assinatura: 30/09/20. Vigência: 30/09/ à 30/12/20. Valor Total: R$ 55.978,00. Just.: Art. 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde De São Vicente.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 98/19-PROC. N.º 25562/19-TERMO ADITIVO N.º 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 239/19, em razão da troca da Razão Social da empresa RCV do Brasil Eireli-Epp. para Force Medical Distribuidora Eireli-Epp. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 104/. PROC. ADM. N.º 21268/. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Sterimed Cedral Serviços de Esterilização Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de produtos para a saúde termossensíveis e esterilização a baixa temperatura por óxido de etileno ou vbtf (vapor a baixa temperatura e formaldeído) incluindo transporte para retirada e entrega dos materiais para a Maternidade Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 6/10/20. Vigência: 6/10/20 à 05/10/21. Valor Total: R$ 84.000,00. Just.: Lei 10.520/02 e Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 21990/2020
Interessado (a): LAILA CLEILE BENEDITA MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24952/2020
Interessado (a): GREGORIO RODRIGUES CONSTRUÇÕESEIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30952/2020
Interessado (a): MARIA APRECIDA DANIEL NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52281/2008
Interessado (a): GENIVAL DE JESUS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) CLAUDINEI ANTONIO XAVIER do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22946/2018
Interessado (a): DALVA LUCIA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSE CARLOS ALVES DA MATAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38400/2020
Interessado (a): JAIR ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) PATRICIA BARREIROS ROMANO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38399/2020
Interessado (a): VILMA ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) PATRICIA BARREIROS ROMANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37810/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LILLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MAURO SOUZA CRUZ do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23489/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALAFT a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37790/2020
Interessado (a): ARAKEN FERREIRA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25327/2017
Interessado (a): ROSELY REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18436/2019
Interessado (a): IVONETE BERNADES RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30593/2019
Interessado (a): EDIFÍCIO NOBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO NOBREGA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114012, lavrado em 21/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15502/2018
Interessado (a): EDIFÍCIO DAFNE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO DAFNE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 112043, lavrado em 14/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38916/2020
Interessado (a): MARCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANO GONÇALVES DE FREITAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23368/2020
Interessado (a): JOSE SUDARIO DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNALDO A. DE SOUZA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 21 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 33442/2020
Interessado (a): SAINT GOBAIN DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANNY CAROLLINE SILVA DE OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 21 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares