Diário Oficial - 24/10/2020
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/20-PROC. ADM. N.º 9746/20-Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução integrada de firewall. Arrematante do Lote Único: Blockbit Tecnologia Ltda. no valor total de R$ 113.800,00(cento e treze mil e oitocentos reais). Data da adjudicação: 25/9/20- Data da Homologação: 19/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1395, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/20-PROC. ADM. N.º 21640/20-Objeto: Aquisição de cones de borracha e cavalete para a Secretaria de Trânsito de Transportes. Arrematante dos Lotes 1 e 2: Jobi Comércio e Serviços Ltda. no valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data da adjudicação: 25/9/20. Data da Homologação: 19/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1395, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DECOMLIC: O Departamento de Compras e Licitações torna publico que se encontra no Site http://www.saovicente.sp.gov.br no Link Serviços/Fornecedores a Ficha Cadastral e Relação de Documentos para Registro de Fornecedores, conforme o art. 34,§ 1.º da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Ainda, nesse mesmo ficam convocadas as empresas interessadas em participar do certame que será realizado no dia 29/10/20 às 14h30m no Paço Municipal sala 23, nas mesmas condições do Edital anterior. O Edital corrigido estará disponível a partir do dia 24/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 143/20–CONVITE N.º 46/20-PROC. ADM. N.º 35.375/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AG Construtora Ltda.-ME. Objeto: Reurbanização da Praça Maria de Lourdes Batista. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 147/20–CONVITE N.º 25/20-PROC. ADM. N.º 29.172/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Reurbanização da Praça 83. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 148/20–CONVITE N.º 46/20-PROC. ADM. N.º 29.866/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Execução de obra para a implantação do SAMU na Base do Corpo de Bombeiros. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 149/20–CONVITE N.º 27/20-PROC. ADM. N.º 29.184/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Reurbanização da Praça Álvaro Assis. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 150/20–CONVITE N.º 28/20-PROC. ADM. N.º 29.185/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora EIRELI. Objeto: Reurbanização da Avenida Central–Parque Continental. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 126/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar vigência por 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 14/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 100/20-PROC. ADM. N.º 26422/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Equilíbrio Serviços Médicos Especializados Eireli. Objeto: Prestação de serviços de locação de 3 (três) ambulâncias de suporte básico (tipo B) “zero” kilômetro, com os seus respectivos motoristas-socorristas por conta da Contratada, para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes em urgência e emergência, com ou sem risco, não classificado com potencial de necessitar de intervenção saúde no local e/ou durante o transporte até seu destino, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia de forma ininterrupta pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 28/8/20 à 23/2/21. Valor Total do Contrato: R$ 629.100,00 (seiscentos e vinte e nove mil e cem reais). Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 201/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Alexandre M. Leal Com. de Divisórias Eireli-ME. Objetivo: Registro de Preços para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19/10/20. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 40173/2020
Interessado (a):praiamar administração de moveis ltda
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) GUSTAVO DE JESUS BARRIO LOPEZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39369/2020
Interessado (a): IGREJA BATISTA PENIEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm:40336/2020
Interessado (a): NIVALDO NUNES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37530/2020
Interessado (a): ROSENY PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35846/2020
Interessado (a): LUIS CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35306/2020
Interessado (a): MISAEL SANTOS OLIVEIRA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉMAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5772/2020
Interessado (a): PLR – PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E EDIFICAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) LUIS CLAUDIO BRITO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 23 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38909/2020
Interessado (a): MARCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável (a) JULIANO GONÇALVES DE FREITAS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 23 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa LUCIANO BOTELHO MONTAGENS - ME CNPJ 26.288.417/000195, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Alteração de endereço da IM 057837;
. Lançamentos Tributários período Dezembro/2016;
. Lançamentos Tributários período Janeiro/2017;
. Lançamentos Tributários período Maio a Dezembro/2018;
. Lançamentos Tributários período 2019.
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca JORGE ANTONIO BRANDAO GUIMARAES CPF 131.686.598/35, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 836377 a partir de julho/2019;
. Lançamentos Tributários período 2017;
. Lançamentos Tributários período 2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a junho/2019
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ESQUI
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MARCO AURÉLIO MONTEIRO REPRESENTAÇÕES ME CNPJ 08.298.746/0001-35, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
.Indeferimento parcial do pedido de baixa retroativa com extinção dos débitos IM 862476
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/20-PROC. ADM. N.º 21640/20-Objeto: Aquisição de cones de borracha e cavalete para a Secretaria de Trânsito de Transportes. Arrematante dos Lotes 1 e 2: Jobi Comércio e Serviços Ltda. no valor total de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data da adjudicação: 25/9/20. Data da Homologação: 19/10/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1395, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DECOMLIC: O Departamento de Compras e Licitações torna publico que se encontra no Site http://www.saovicente.sp.gov.br no Link Serviços/Fornecedores a Ficha Cadastral e Relação de Documentos para Registro de Fornecedores, conforme o art. 34,§ 1.º da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/20-PROC. ADM. N.º 30367/20–Objeto: Aquisição de material para sinalização semafórica. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 9/11/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_ assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1395, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL N.º 95/20-PROC. ADM. N.º 33.742/20-Objeto: Prestação de Serviços de hidrojato e hidrovácuo, com motorista/operador, combustível pelo período de 4 (quatro) meses para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. O Departamento de Compras e Licitações informa e retifica o item 3.1.1 em conformidade com o art. 7.º, inc. III, alínea “a”, da Portaria CAT n.º 162/08, a partir de 1.º/12/10, os contribuintes que contratarem com a Administração Pública direta ou indireta deverão, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, independentemente da atividade econômica exercida; Leia-se: 3.1.1A Contratada deverá emitir nota-fiscal/fatura contemplando as quantidades efetivamente realizadas, nos termos da sua planilha de serviços e preços.Ainda, nesse mesmo ficam convocadas as empresas interessadas em participar do certame que será realizado no dia 29/10/20 às 14h30m no Paço Municipal sala 23, nas mesmas condições do Edital anterior. O Edital corrigido estará disponível a partir do dia 24/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1496, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 143/20–CONVITE N.º 46/20-PROC. ADM. N.º 35.375/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AG Construtora Ltda.-ME. Objeto: Reurbanização da Praça Maria de Lourdes Batista. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 147/20–CONVITE N.º 25/20-PROC. ADM. N.º 29.172/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Reurbanização da Praça 83. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 5/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 148/20–CONVITE N.º 46/20-PROC. ADM. N.º 29.866/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Execução de obra para a implantação do SAMU na Base do Corpo de Bombeiros. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 149/20–CONVITE N.º 27/20-PROC. ADM. N.º 29.184/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Reurbanização da Praça Álvaro Assis. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 150/20–CONVITE N.º 28/20-PROC. ADM. N.º 29.185/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: De Souza Construtora e Incorporadora EIRELI. Objeto: Reurbanização da Avenida Central–Parque Continental. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 8/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 126/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar vigência por 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 14/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 100/20-PROC. ADM. N.º 26422/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Equilíbrio Serviços Médicos Especializados Eireli. Objeto: Prestação de serviços de locação de 3 (três) ambulâncias de suporte básico (tipo B) “zero” kilômetro, com os seus respectivos motoristas-socorristas por conta da Contratada, para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes em urgência e emergência, com ou sem risco, não classificado com potencial de necessitar de intervenção saúde no local e/ou durante o transporte até seu destino, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia de forma ininterrupta pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 28/8/20 à 23/2/21. Valor Total do Contrato: R$ 629.100,00 (seiscentos e vinte e nove mil e cem reais). Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 201/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Alexandre M. Leal Com. de Divisórias Eireli-ME. Objetivo: Registro de Preços para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19/10/20. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 40173/2020
Interessado (a):praiamar administração de moveis ltda
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) GUSTAVO DE JESUS BARRIO LOPEZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39369/2020
Interessado (a): IGREJA BATISTA PENIEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm:40336/2020
Interessado (a): NIVALDO NUNES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37530/2020
Interessado (a): ROSENY PEIXOTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35846/2020
Interessado (a): LUIS CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35306/2020
Interessado (a): MISAEL SANTOS OLIVEIRA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉMAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 23 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 5772/2020
Interessado (a): PLR – PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E EDIFICAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) LUIS CLAUDIO BRITO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 23 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38909/2020
Interessado (a): MARCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável (a) JULIANO GONÇALVES DE FREITAS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 23 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa LUCIANO BOTELHO MONTAGENS - ME CNPJ 26.288.417/000195, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Alteração de endereço da IM 057837;
. Lançamentos Tributários período Dezembro/2016;
. Lançamentos Tributários período Janeiro/2017;
. Lançamentos Tributários período Maio a Dezembro/2018;
. Lançamentos Tributários período 2019.
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca JORGE ANTONIO BRANDAO GUIMARAES CPF 131.686.598/35, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 836377 a partir de julho/2019;
. Lançamentos Tributários período 2017;
. Lançamentos Tributários período 2018;
. Lançamentos Tributários período janeiro a junho/2019
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ESQUI
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa MARCO AURÉLIO MONTEIRO REPRESENTAÇÕES ME CNPJ 08.298.746/0001-35, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
.Indeferimento parcial do pedido de baixa retroativa com extinção dos débitos IM 862476
São Vicente, 21 de outubro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN