Diário Oficial - 28/10/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17 TERMO DE PARCERIA-PROC. ADM. N.º 10870/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: União pela Beneficência Comunitária e Saúde–UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada Ampliada–PROJAM, nas escolas EMEF’s e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Prorrogação de prazo e reajuste do valor. Data da Assinatura: 31/8/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de outubro 2020-EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 29/19-PROC. ADM. N.º 31415/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Instituto Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços em Oftalmologia (glaucoma) para atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde-SUS. Valor do Contrato: R$ 1.096.912,56. Vigência: 15/10/20 a 14/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 9/15-PROC. ADM. N.º 2357/2015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Telefônica Brasil S. A. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC, acesso a Internet banda larga e link dedicado. Valor do Contrato: R$ 622.917,60. Vigência: 1/10/20 a 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 307.495,35. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Bh Farma Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 671.934,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 73/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Capromed Farmacêutica Ltda. EPP. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 3.300,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 368.300,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 1.335.712,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 78/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 658.003,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 1.540.225,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ligia Maria Carneiro ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 370.000,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 95/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Natulab Laboratório S/A. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 216.690,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 87/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 127.200,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 89/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 970.278,90. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 93/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 122.760,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 94/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 250.000,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/20-PROC. N.º 31383/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 99/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 28 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 29/19-PROC. ADM. N.º 31415/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Instituto Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços em Oftalmologia (glaucoma) para atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde-SUS. Valor do Contrato: R$ 1.096.912,56. Vigência: 15/10/20 a 14/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 9/15-PROC. ADM. N.º 2357/2015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Telefônica Brasil S. A. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC, acesso a Internet banda larga e link dedicado. Valor do Contrato: R$ 622.917,60. Vigência: 1/10/20 a 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 307.495,35. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Bh Farma Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 671.934,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 73/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Capromed Farmacêutica Ltda. EPP. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 3.300,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 368.300,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 1.335.712,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 78/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 658.003,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 1.540.225,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ligia Maria Carneiro ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 370.000,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 95/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Natulab Laboratório S/A. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 216.690,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 87/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 127.200,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 89/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 970.278,90. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 93/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 122.760,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 94/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 250.000,00. São Vicente, 27 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/20-PROC. N.º 31383/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 99/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 28 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.