Diário Oficial - 29/10/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 104/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.º 22115/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/8/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 77/20-PROC. ADM. N.º 27105/20–Objeto: Aquisição de arquivos de aço para atender a Secretaria de Educação. Arrematante do Lote Único: Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli, no valor total de R$ 48.767,00 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais). Adjudicado em 22/10/20–Homologação em 22/10/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/20-PROC. ADM. N.º 34682/20–Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 28/10/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/20-EXCLUSIVO PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 33964/20 – Objeto: Aquisição de cilindros de gás P45–45KG para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/11/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/20-PROC. ADM. N.º 30.550/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para uso e atendimento da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/11/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Rosimeire Lemos ou pelo e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 29/20–PROC. ADM. N.º 37868/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Deck dos Pescadores e Deck do Gonzaguinha no Município de São Vicente. Abertura: Dia 16/11/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 19/10/20. São Vicente, 29 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao de Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/19-Proc. Adm. n.º 45.033/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jonas Giovannetti. Objeto: Adita para prorrogar o prazo da vigência: 16.9.20 a 15.9.21 a 3.1.21 e o valor: R$ 14.821,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 5/15-Proc. Adm. n.º 1.104/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Regina Aparecida Silva Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.1.20 a 7.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9/16 - Proc. Adm. n.º 30.205/16. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Vera Lúcia Barbosa Fernandes, Letícia Barbosa Batori, Agnaldo Leopoldino Barbosa, Guilherme Leopoldino Barbosa, Ricardo Leopoldino Barbosa, Luciene Barbosa Bispo dos Santos Juares Leopoldino Barbosa Filho, João Leopoldino Barbosa, Antonio Leopoldino Barbosa e Cybelle Atanásio Fontes, neste ato representados por Guilherme Leopoldino Barbosa. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.8.20 a 7.8.21 e o valor do aluguel: R$ 2.802,00 (dois mil, oitocentos e dois reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/15–Proc. Adm. n.º 35.483/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Rosa Maria Sanchez dos Santos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1/1/21 a 31/12/21, o valor do aluguel: R$ 5.366,03 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 24/17–Proc. Adm. n.º 34.485/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Igreja Presbiteriana de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Rev. Vulmar Dutra de Rezende. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 9.11.20 a 8.11.21 e o valor do aluguel: R$ 15.837,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/18–Proc. Adm. n.º 19.791/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Ana Paula Corazza de Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 19.9.20 a 18.9.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA-Secretário da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 34/17-Proc. Adm. n.º 48.878/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Josino Araújo Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.12.20 a 7.12.21 e o valor do aluguel: R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao de Contrato de Locação de Imóvel n.º 35/17–Proc. Adm. n.º 44.158/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Adauto Braz da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 5/1/21 a 4/1/22 e o valor do aluguel: R$ 3.096,18 (três mil e noventa e seis reais e dezoito centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 37/17–Proc. Adm. n.º 46.959/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: São Vicente Atlético Clube, neste ato representado por seu Presidente José Rinaldo Cavalcanti. Objeto: Adita para prorrogar o prazo da vigência: 4.1.20 a 3.1.21 e o valor: R$ 8.234,00 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO - Secretário de Esportes.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Termo Comodato de Imóvel-Proc. Adm. n.º 12.013/19. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Regina Ponte do Carmo. Objeto: Prorroga o prazo de vigência: 28/6/20 a 27/6/21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3954/2020
Interessado (a): MARCIA MOURE OTERO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41828/2017
Interessado (a): ISAC PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40753/2020
Interessado (a): RICARDO VANZELLA VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) RICARDO VANZELLA VICENTEdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2473/2019
Interessado (a): JAILSON DA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 28 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45185/2019
Interessado (a): FRANCISCA ANGELO DE CARVALHO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 28 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 77/20-PROC. ADM. N.º 27105/20–Objeto: Aquisição de arquivos de aço para atender a Secretaria de Educação. Arrematante do Lote Único: Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Eireli, no valor total de R$ 48.767,00 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais). Adjudicado em 22/10/20–Homologação em 22/10/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/20-PROC. ADM. N.º 34682/20–Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 28/10/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/20-EXCLUSIVO PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 33964/20 – Objeto: Aquisição de cilindros de gás P45–45KG para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/11/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de outubro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/20-PROC. ADM. N.º 30.550/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para uso e atendimento da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/11/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 28/10/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Rosimeire Lemos ou pelo e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 29/20–PROC. ADM. N.º 37868/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Deck dos Pescadores e Deck do Gonzaguinha no Município de São Vicente. Abertura: Dia 16/11/20 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 19/10/20. São Vicente, 29 de outubro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao de Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/19-Proc. Adm. n.º 45.033/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jonas Giovannetti. Objeto: Adita para prorrogar o prazo da vigência: 16.9.20 a 15.9.21 a 3.1.21 e o valor: R$ 14.821,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 5/15-Proc. Adm. n.º 1.104/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Regina Aparecida Silva Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.1.20 a 7.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9/16 - Proc. Adm. n.º 30.205/16. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Vera Lúcia Barbosa Fernandes, Letícia Barbosa Batori, Agnaldo Leopoldino Barbosa, Guilherme Leopoldino Barbosa, Ricardo Leopoldino Barbosa, Luciene Barbosa Bispo dos Santos Juares Leopoldino Barbosa Filho, João Leopoldino Barbosa, Antonio Leopoldino Barbosa e Cybelle Atanásio Fontes, neste ato representados por Guilherme Leopoldino Barbosa. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.8.20 a 7.8.21 e o valor do aluguel: R$ 2.802,00 (dois mil, oitocentos e dois reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/15–Proc. Adm. n.º 35.483/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Rosa Maria Sanchez dos Santos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1/1/21 a 31/12/21, o valor do aluguel: R$ 5.366,03 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 24/17–Proc. Adm. n.º 34.485/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Igreja Presbiteriana de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Rev. Vulmar Dutra de Rezende. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 9.11.20 a 8.11.21 e o valor do aluguel: R$ 15.837,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/18–Proc. Adm. n.º 19.791/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Ana Paula Corazza de Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 19.9.20 a 18.9.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA-Secretário da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 34/17-Proc. Adm. n.º 48.878/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Josino Araújo Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.12.20 a 7.12.21 e o valor do aluguel: R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao de Contrato de Locação de Imóvel n.º 35/17–Proc. Adm. n.º 44.158/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Adauto Braz da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 5/1/21 a 4/1/22 e o valor do aluguel: R$ 3.096,18 (três mil e noventa e seis reais e dezoito centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 37/17–Proc. Adm. n.º 46.959/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: São Vicente Atlético Clube, neste ato representado por seu Presidente José Rinaldo Cavalcanti. Objeto: Adita para prorrogar o prazo da vigência: 4.1.20 a 3.1.21 e o valor: R$ 8.234,00 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. GILSON MATOS DO NASCIMENTO - Secretário de Esportes.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Termo Comodato de Imóvel-Proc. Adm. n.º 12.013/19. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Regina Ponte do Carmo. Objeto: Prorroga o prazo de vigência: 28/6/20 a 27/6/21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3954/2020
Interessado (a): MARCIA MOURE OTERO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41828/2017
Interessado (a): ISAC PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDREA DAMIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40753/2020
Interessado (a): RICARDO VANZELLA VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) RICARDO VANZELLA VICENTEdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 28 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2473/2019
Interessado (a): JAILSON DA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 28 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45185/2019
Interessado (a): FRANCISCA ANGELO DE CARVALHO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 28 de Outubro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares