Diário Oficial - 30/10/2020

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0181/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/20. PROC. ADM. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 3.920.717,15. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0171/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/20. PROC. ADM. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total:  R$ 863.346,80. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0183/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/20. PROC. ADM. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Futura Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 612.059,60. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0190/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/20. PROC. ADM. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e distribuidora de medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 35.550,60. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0191/20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/20. PROC. ADM. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 3.171.717,00. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
  
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/20. PROC. ADM. Nº 25382/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos de 54 (Cinquenta e quatro) veículos pertencentes a Frota da Secretaria da Saúde por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 16/9/20. Vigência: 22/9/20 à 21/9/21. Valor Total: R$ 45.190,55. Just: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/12. PROC. ADM. Nº 6091/12. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Adalgisa Lopes, Creuza Lopes e Jorge Luiz de Lima. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 360, casa 75, São Vicente/SP, para a instalação dos setores de faturamento e arquivo, bem como guarda de materiais de manutenção da rede física e patrimônio, na parte externa para guarda de contêineres de lixo séptico/comum e bens patrimoniais que aguardam a retirada para conserto. Valor do Contrato: R$ 35.400,00. Vigência: 4/9/20 a 3/9/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/18. PROC. ADM. Nº 4720/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Integrado de Diagnóstico Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de exames de tomografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para acréscimo de aproximadamente 15% do objeto. Valor do Contrato: R$ 1.119.421,92. Vigência: 20/4/20 a 19/4/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021/16. PROC. ADM.  Nº 15779/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços técnicos de acompanhamento neuropsicológicos para pacientes em reabilitação e pacientes com deficiência intelectual e/ou déficit de aprendizagem. Valor do Contrato: R$ 274.680,00. Vigência: 10/10/20 a 9/10/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - PROC. ADM.  Nº 001-012390-2019-9 – Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através do FMDCA. A Comissão torna público para conhecimento dos interessados que a entidade Instituto Camará Calunga interpôs recurso administrativo em face sua inabilitação no presente certame. A data anteriormente designada para continuidade dos trabalhos fica suspensa até o julgamento do recurso. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A ESCOLA TÉCNICA FORTEC. PROC. ADM. N.º 25.856/13. Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização junto a Instituição Docente de estágio supervisionado não remunerado. Vigência: 1.1.21 a 31.12.24. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA  – Secretário da Administração.
 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A ESCOLA DE ENFERMAGEM EL SHADAY. PROC. ADM. N.º 29.005/12. Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização junto a Instituição Docente de estágio supervisionado não remunerado. Vigência: 18.6.20 a 17.6.24. São Vicente, 29 de outubro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretário da Administração.
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – PROC. ADM. Nº 001-012390-2019-9 – Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através do FMDCA. A Comissão torna público para conhecimento dos interessados que a entidade Instituto Camará Calunga interpôs recurso administrativo em face sua inabilitação no presente certame. A data anteriormente designada para continuidade dos trabalhos fica suspensa até o julgamento do recurso. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/20 – PROC. ADM. Nº 39757/20 – Objeto: Apresentação de proposta de LOCAÇÃO, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para construção da escola com aproximadamente 1.200,00m2 em terreno a partir de 1.000,00m2, segundo as necessidades da Administração para abrigar uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2 no bairro Samaritá, em São Vicente/SP. Abertura: 13/11/20, às 09h00, na Rua Frei Gaspar, nº. 384 – 1º Andar – Sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. Edital Completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 30 de Outubro de 2020 – EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação
 
PROC. ADM: 35273/2019. INTERESSADO (A): ROOTMAN CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) ANDRE LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM: 35892/2019. INTERESSADO (A): EDSON SHOYOSHI MATSUMURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) CARLA CRISTINA SILVA SOTELO  do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM: 35272/2020. INTERESSADO (A): JOSE FAUSTINO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) WESLEY DA SILVA BARBOSA   do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM: 30951/2020. INTERESSADO (A): THERESINHA ORGA GOMES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) RENATO BENICIO DE LIMA  do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13)  3569-9053
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares
 
PROC. ADM.: 40739/2020. INTERESSADO (A): CONSTRUTORA BELARMINO ALVES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) RAPHAEL GOMES M. SORIANO DE OLIVEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com / Tel: (13)  3569-9054
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO- Secretário de Obras Particulares