Diário Oficial - 04/11/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 36/20-PROC. ADM. N.º 33.744/20–Objeto: Execução de obra de implementação da Praça Pet. Adjudicado em 29/10/20 favor da empresa J. S. de Jesus Eireli-EPP, no valor total de R$ 94.970,43 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 42/20-PROC. ADM. N.º 35.371/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Avenida Dias Coelho. Adjudicado em 29/10/20 favor da empresa J. S. de Jesus Eireli-EPP, no valor total de R$ 237.173,53 (duzentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 44/20-PROC. ADM. N.º 35.374/20–Objeto: Execução de obra de reforma dos banheiros do Posto do SAMU e Posto dos Bombeiros da Av. Embaixador Pedro de Toledo. Adjudicado em 29/10/20 favor da empresa BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda. no valor total de R$ 142.435,65 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 45/20–CONVITE N.º 04/20-PROC. ADM. N.º 12.814/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Reforma da Unidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Felicidade. Valor: R$ 83.087,07 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 24/4/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 159/20–CONVITE N.º 52/20-PROC. ADM. N.º 36.120/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS-Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo e Serviços de São Vicente e Região. Objeto: Locação de veículos para atender ao Gabinete e Cartórios Eleitorais. Valor: R$ 128.642,66 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 23/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. DENE GUIMARÃES MARTINS–Secretário Executivo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO E CONTROLE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS-DIACLI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Neste Município, que disponha de uma área mínima de 3.000m², que possua licença, vias de acesso em bom estado, capacidade mínima para movimentação de 10.000ton/ano de resíduos, com área administrativa, energia elétrica, rampa e piso impermeabilizado, sistema de drenagem para líquidos percolados, drenagem pluvial e balança com capacidade mínima para 30ton (por eixo) para a instalação e funcionamento da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 14.885/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóveis-DIACLI, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 4 de novembro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA N.º 196/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Bellamed Produtos Hospitalares Eireli-ME. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 436.759,40. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 197/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 689.074,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 198/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Force Medical Distribuidora Eireli. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 82.000,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 199/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 79.200,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 200/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 46.900,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 202/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: MGVA Construção Eireli. Objetivo: Registro De Preços para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19/10/20. Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa SLS LOMNITZER GRAÇA DIO inscrito no CNPJ nº 30.655.180/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 062746 a partir de dezembro /2019;
. Lançamentos Tributários período 10 a 12/2018;
. Lançamentos Tributários período 03/2019;
Conforme PA 25136/2018. São Vicente, 3 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 40781/2020
Interessado (a): CALLINA CARVALHO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) interessado (a) CALLINA CARVALHO DA SILVA ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40535/2020
Interessado (a): BRUNO RODRIGUES RUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) interessado (a) BRUNO RODRIGUES RUIZ ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17237/2020
Interessado (a): JRSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FABIO AMERICO DA S. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36185/2018
Interessado (a): BARBARA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CAROLINE AZEVEDO DE MORAESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17446/2020
Interessado (a): IZETE APARECIDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28548/2020
Interessado (a): CONSTRUTORA TRAJANO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDRE LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39803/2020
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARIBE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) TIAGO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22701/2018
Interessado (a): IGREJA EVANGELICA SINOS DE BELÉM MISSÃO DAS PRIMÍCIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) PAULO JOSE BARBOSA CANELAS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27197/2018
Interessado (a): COLÉGIO NOVAS EVOLUÇÕES LTDA.-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 32187/2020
Interessado (a): PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA AVANCI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37402/2020
Interessado (a): RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) FELIPE CAMARA GUEDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41031/2020
Interessado (a): LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 42/20-PROC. ADM. N.º 35.371/20–Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Avenida Dias Coelho. Adjudicado em 29/10/20 favor da empresa J. S. de Jesus Eireli-EPP, no valor total de R$ 237.173,53 (duzentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 44/20-PROC. ADM. N.º 35.374/20–Objeto: Execução de obra de reforma dos banheiros do Posto do SAMU e Posto dos Bombeiros da Av. Embaixador Pedro de Toledo. Adjudicado em 29/10/20 favor da empresa BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda. no valor total de R$ 142.435,65 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 45/20–CONVITE N.º 04/20-PROC. ADM. N.º 12.814/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Reforma da Unidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Felicidade. Valor: R$ 83.087,07 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 24/4/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 159/20–CONVITE N.º 52/20-PROC. ADM. N.º 36.120/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS-Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo e Serviços de São Vicente e Região. Objeto: Locação de veículos para atender ao Gabinete e Cartórios Eleitorais. Valor: R$ 128.642,66 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 23/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. DENE GUIMARÃES MARTINS–Secretário Executivo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO E CONTROLE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS-DIACLI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Neste Município, que disponha de uma área mínima de 3.000m², que possua licença, vias de acesso em bom estado, capacidade mínima para movimentação de 10.000ton/ano de resíduos, com área administrativa, energia elétrica, rampa e piso impermeabilizado, sistema de drenagem para líquidos percolados, drenagem pluvial e balança com capacidade mínima para 30ton (por eixo) para a instalação e funcionamento da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 14.885/20; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóveis-DIACLI, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 4 de novembro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA N.º 196/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Bellamed Produtos Hospitalares Eireli-ME. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 436.759,40. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 197/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 689.074,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 198/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Force Medical Distribuidora Eireli. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 82.000,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 199/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 79.200,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 200/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 16/10/20. Valor total: R$ 46.900,00. São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 202/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: MGVA Construção Eireli. Objetivo: Registro De Preços para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19/10/20. Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). São Vicente, 3 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa SLS LOMNITZER GRAÇA DIO inscrito no CNPJ nº 30.655.180/0001-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa da inscrição 062746 a partir de dezembro /2019;
. Lançamentos Tributários período 10 a 12/2018;
. Lançamentos Tributários período 03/2019;
Conforme PA 25136/2018. São Vicente, 3 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 40781/2020
Interessado (a): CALLINA CARVALHO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) interessado (a) CALLINA CARVALHO DA SILVA ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40535/2020
Interessado (a): BRUNO RODRIGUES RUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) interessado (a) BRUNO RODRIGUES RUIZ ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17237/2020
Interessado (a): JRSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FABIO AMERICO DA S. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com/Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36185/2018
Interessado (a): BARBARA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CAROLINE AZEVEDO DE MORAESdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17446/2020
Interessado (a): IZETE APARECIDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28548/2020
Interessado (a): CONSTRUTORA TRAJANO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDRE LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
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Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39803/2020
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARIBE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) TIAGO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22701/2018
Interessado (a): IGREJA EVANGELICA SINOS DE BELÉM MISSÃO DAS PRIMÍCIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) PAULO JOSE BARBOSA CANELAS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27197/2018
Interessado (a): COLÉGIO NOVAS EVOLUÇÕES LTDA.-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 03 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 32187/2020
Interessado (a): PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA AVANCI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37402/2020
Interessado (a): RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) FELIPE CAMARA GUEDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41031/2020
Interessado (a): LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 03 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares