Diário Oficial - 06/11/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 33383/20–TOMADA DE PREÇO N.º 26/20–Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação das Vias: Rua Benedito Martins, Rua Rubens Saturnino, Rua Goiás, Rua Francisco Emílio de Sá Jr., Rua Vitória, Rua “2” Dirceu Cunha Martins, Rua “12” Soloh De Oliveira, no Município de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar as análises deliberando por unanimidade pela INABILITADA da empresa: Agnus Engenharia Eireli por não cumprir o item 5.1 “A” do Edital e pela HABILITAÇÃO da empresa: TMK Engenharia S/A, T H Engenharia e Construções Eireli e Teto Construtora S/A. Convocando a empresa para a comparecer no dia 9/11/20 às 10h00min no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 11 de novembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/20-PROC. ADM. N.º 29.712/20-Objeto: Registro de Preço de Hortifrutigranjeiros pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 18/11/20 às 14h30min.Edital à disposição a partir do dia 5/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 06 de novembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/20-PROC. ADM. N.º35.714/20-Objeto:Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2020/2021, no período de 21/12/20 a 17/2/21.O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 19/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 19/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 06 de novembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 48/20-PROC. ADM. N° 36.151/20–Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet (banda larga), incluindo instalação, equipamentos, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, pelo período de 12 meses. Adjudicado em 04/11/20 favor da empresa A. Antunes de Souza-ME, no valor total de R$ 56.157,50 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 4/11/20.–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/20-PROC. ADM. N.º 37.731/20-Objeto:Aquisição de Refeições e Kit Lanches para atender aos Cartórios Eleitorais 177.º e 340.º nas Eleições 2020. Arrematante do lote único: LUV Alimentação e Eventos Eireli no valor total de R$ 47.989,60 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Adjudicado em 29/10/20. Data da Homologação: 3/11/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 6 de novembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 45397/2017. A Prefeitura de São Vicente e a Organização Social Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, resolvem de comum acordo aditar o Contrato de Gestão com a repactuação para incluir novo plano de trabalho para inclusão do Hospital Municipal e seu Anexo I. Sendo o valor mensal total de R$ 6.234.173,00, dos quais R$ 3.131.520,00 são do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, R$ 399.000,00 são do convênio da Maternidade Municipal e R$ 2.703.653,00 são do Anexo I do Hospital Municipal. São Vicente, 6 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 121/20-PROC. N.º 34968/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 121/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 6 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
LEI Nº 4068-A
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender “Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural” através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura. Proc. 36271/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.290.386,10 (dois milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), visando atender “Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural” através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura, com o seguinte código orçamentário: 02.04.01.13.392.0037.2190.05.3.3.90.39.00.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com repasse a ser efetuado pelo Governo Federal, conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 4320/64.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4069-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 35350/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4070-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 35352/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm: 40006/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRAMAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39903/2020
Interessado (a): SONIA MARIA DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35106/2020
Interessado (a): JOSÉ MANOEL GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SÉRGIO ANTONIO MARRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 21951/2019
Interessado (a): ROSEMBERG REIS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 25430/2020
Interessado (a): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 34591/2020
Interessado (a): ZILDA ANTONIA DA SILVA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FÁBIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CALLINA CARVALHO DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 29121/2020
Interessado (a): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 01/09/2020 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 26.000-2020-004/2020, em favor da empresa “MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA”, com CNPJ Nº: 03.655.733/0001-52, a fim de proceder a construção de pronto socorro e unidade de internação sito a Av Dep Ulisses Guimaraes,857-Jd.Rio Branco- São Vicente 11.347.000. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:
- Gustavo Sellera Godoy - CPF: 292.995.558-93 - Conselho Profissional: CREA nº 5060991925.
- Luciana Schiavetti de Oliveira - CPF 251.000.668-14 - Conselho Profissional: COREN nº 154.547 SP
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 5 de novembro de 2020.
WILSON GONÇALVES DA SILVA LUCIANA SCHIAVETTI DE OLIVEIRA
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
DRA. VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Secretária da Saúde
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/20-PROC. ADM. N.º 29.712/20-Objeto: Registro de Preço de Hortifrutigranjeiros pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 18/11/20 às 14h30min.Edital à disposição a partir do dia 5/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 06 de novembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/20-PROC. ADM. N.º35.714/20-Objeto:Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2020/2021, no período de 21/12/20 a 17/2/21.O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 19/11/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 19/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 06 de novembro de 2020–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 48/20-PROC. ADM. N° 36.151/20–Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet (banda larga), incluindo instalação, equipamentos, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, pelo período de 12 meses. Adjudicado em 04/11/20 favor da empresa A. Antunes de Souza-ME, no valor total de R$ 56.157,50 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 4/11/20.–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/20-PROC. ADM. N.º 37.731/20-Objeto:Aquisição de Refeições e Kit Lanches para atender aos Cartórios Eleitorais 177.º e 340.º nas Eleições 2020. Arrematante do lote único: LUV Alimentação e Eventos Eireli no valor total de R$ 47.989,60 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Adjudicado em 29/10/20. Data da Homologação: 3/11/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 6 de novembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 45397/2017. A Prefeitura de São Vicente e a Organização Social Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu, resolvem de comum acordo aditar o Contrato de Gestão com a repactuação para incluir novo plano de trabalho para inclusão do Hospital Municipal e seu Anexo I. Sendo o valor mensal total de R$ 6.234.173,00, dos quais R$ 3.131.520,00 são do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, R$ 399.000,00 são do convênio da Maternidade Municipal e R$ 2.703.653,00 são do Anexo I do Hospital Municipal. São Vicente, 6 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 121/20-PROC. N.º 34968/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 121/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 6 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
LEI Nº 4068-A
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender “Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural” através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura. Proc. 36271/20.
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.290.386,10 (dois milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), visando atender “Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural” através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura, com o seguinte código orçamentário: 02.04.01.13.392.0037.2190.05.3.3.90.39.00.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com repasse a ser efetuado pelo Governo Federal, conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 4320/64.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4069-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 35350/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4070-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 35352/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm: 40006/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRAMAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39903/2020
Interessado (a): SONIA MARIA DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35106/2020
Interessado (a): JOSÉ MANOEL GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SÉRGIO ANTONIO MARRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 21951/2019
Interessado (a): ROSEMBERG REIS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 25430/2020
Interessado (a): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 34591/2020
Interessado (a): ZILDA ANTONIA DA SILVA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FÁBIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CALLINA CARVALHO DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 29121/2020
Interessado (a): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 05 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 01/09/2020 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 26.000-2020-004/2020, em favor da empresa “MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA”, com CNPJ Nº: 03.655.733/0001-52, a fim de proceder a construção de pronto socorro e unidade de internação sito a Av Dep Ulisses Guimaraes,857-Jd.Rio Branco- São Vicente 11.347.000. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:
- Gustavo Sellera Godoy - CPF: 292.995.558-93 - Conselho Profissional: CREA nº 5060991925.
- Luciana Schiavetti de Oliveira - CPF 251.000.668-14 - Conselho Profissional: COREN nº 154.547 SP
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 5 de novembro de 2020.
WILSON GONÇALVES DA SILVA LUCIANA SCHIAVETTI DE OLIVEIRA
Departamento de Vigilância Sanitária Diretoria de Vigilância em Saúde
DRA. VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Secretária da Saúde