Diário Oficial - 07/11/2020

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 67/19–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 605/18-PROC. ADM. N.º 25300/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Centro De Integração Empresa Escola-CIEE. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de ensino superior em “Pedagogia”, pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei n.º 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância  no SUAS–Sistema Único de Assistência Social–Criança Feliz. Motivo: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 meses. Data de Assinatura: 15/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2020. MARIO LUIZ DA COSTA-Secretário de Assistência Social.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 45/20-PROC. ADM. N.º 35.373/20–Objeto: Execução de reforma da ESF Ponte Nova-Quarentenário. Adjudicado em 29/10/20 a favor da empresa M. M. Fioratti Empreiteira De Revestimento-ME no valor total de R$ 290.021,34 (duzentos e noventa mil, vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Data da Homologação: 29/10/20. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 7 de novembro de 2020. PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente da Comissão de Licitações.
 
ERRATA- PREFEITURA DE SÃO VICENTE- COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES- ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N°33383/20-TOMADA DE PREÇO N.º 26/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias: Rua Benedito Martins, Rua Rubens Saturnino, Rua Goiás, Rua Francisco Emílio de Sá Jr., Rua Vitória, Rua “2” Dirceu Cunha Martins, Rua “12” Soloh de Oliveira, no Município De São Vicente/SP. Onde se lê:...”São Vicente, 11 de novembro de 2020”, leia-se:...”São Vicente, 6 de novembro de 2020”. Onde se lê:...”Sandra Regina Mota Guimarães–Presidente (a) da Comissão de Licitações”, leia-se:...”Priscila Cristina Gomes Bornato–Presidente (a) da Comissão de Licitações.” São Vicente, 7 de novembro de 2020–PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO–Presidente (a) de Comissões de Licitações.
 
A Prefeitura de São Vicente torna público que será retomada, apenas para os licitantes credenciados, a Sessão Pública do Pregão Presencial n.º 95/2020-Proc. Adm. n.º 33.742/20-Objeto: Prestação de Serviços com a locação de caminhões hidrojato e hidrovácuo, com motorista/operador, combustível, pelo período de 4 meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas/SEDUP-no dia 17/11/2020 às 10 horas, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Frei Gaspar n.º 384–sala 25–Centro. São Vicente-SP. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 7 de novembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 153/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/20-PROC. ADM. N.º 27944/20. Objeto: Ração para animais, para uso do Zoológico do Parque Ecológico Voturuá-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Almir Natalino ME. Valor Total: R$ 47.893,50(quarenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/10/21. Data de Assinatura: 27/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de novembro de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR-Secretário de Turismo.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 154/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/20-PROC. ADM. N.º 27944/20. Objeto: Ração para animais, para uso do Zoológico do Parque Ecológico Voturuá-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Licitavet Comercial Ltda. EPP. Valor Total: R$50.998,88 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27/10/21. Data de Assinatura: 27/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de novembro de 2020. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR-Secretário de Turismo.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 128/2018–PREGÃO N.º 242/2017-PROC. ADM. N.º 58177-2017-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: E.L. Garcia Ltda. Epp-Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2020.CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA-Secretário de Administração
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 3052/20-Objeto: Atum Ralado e sardinha em conserva.  Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Superfood Alimentos Ltda. EPP. Valor total: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,5 de novembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA –Secretária de Educação
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 3052/20-Objeto: Atum ralado e sardinha em conserva. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DZ7 Comercial Eireli-Valor total: R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/10/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 5 de novembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA –Secretária de Educação.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 53/2017–PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/17-PROC. ADM. N.º 7954/2017-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda.- ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão de apuração do valor adicionado ICMS, em ambiente WEB, com suporte técnico. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência. Data da Assinatura: 7/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro 2020. MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUEZ MARTINS DINIZ-Secretária da Fazenda
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 22367/20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção/aquisição de SLINGS e TOPS para fornecimento as mães, para atender uma das fases de execução do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do Convênio 320/20 da Maternidade Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: Até as 9h30min do dia 24/11/20. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 24/11/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 24/11/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 6 de novembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 174/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 25.890,00. São Vicente, 6 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 175/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total: R$ 1.803.992,40. São Vicente, 6 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 184/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 81/20-PROC. N.º 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 15/10/20. Valor Total:        R$ 403.948,60. São Vicente, 6 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/20. EDITAL Nº 93/20 (FUMDES)-PROC. N.º 31401/20. Objeto: Aquisição de veículos 0km para uso do Departamento de Frota, para atender as Unidades: ESF Rio Branco II e III, ESF Continental, UBS Parque das Bandeiras, ESF Humaitá e ESF Saquaré, nas quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares 11899.413000/1190-07 e 11899.413000/1190-06, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda. foi julgada procedente. A reabertura do certame terá o recebimento das propostas até as 10 horas do dia 19/11/20, Abertura das Propostas às 10h30min do dia 19/11/20 e início da Sessão de Disputa às 11 horas do dia 19/11/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 7 de novembro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm: 48165/2018
Interessado (a): CLAUDIA DE ARAUJO MONCORVO SCHWEIKERT E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) DANIEL FAZENDA FREIRE do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
 
Processo Adm: 14517/2017
Interessado (a): CAMILA SOARES TAVARES VIEIRA DE MELO E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
 
Processo Adm: 52854/2016
Interessado (a): ANTONIO CANDIDO SEQUEIRA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
 
Processo Adm: 25881/2020
Interessado (a): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
 
Processo Adm: 41400/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o  (a)  Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
 
Processo Adm: 15917/2010
Interessado (a): TERESINHA CORREA MAURILIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste Edital de citação o  (a)  Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DOUGLAS MAZZIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 06 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.