Diário Oficial - 10/11/2020
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/20. Pregão Eletrônico SRP Nº 081/20. Proc. Adm. Nº 23929/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Registro de preços de aquisição de medicamentos. Assinatura: 23/10/20. Valor Total: R$ 556.161,00. São Vicente, 9 de novembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 37476/2020
Interessado (a): JESSICA SANTANA DE JESUS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JAÍSIA LIMA VIEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 22487/2020
Interessado (a): LUIZ CARLOS CALDIERI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 17233/2020
Interessado (a): EDUARDO LUIZ MOTA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 39995/2020
Interessado (a): RAFAEL LUIZ DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 9785/2011
Interessado (a): LUCIANA FARIA SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel NILZA M. R. SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110584, lavrado em 11/11/2019, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 09/11/2020.
EngºElizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41585/2020
Interessado (a): HOSPITAL ANA COSTA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA NAFFAH PEREZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41380/2020
Interessado (a): CONSTRUTORA PONTE NOVAIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA NAFFAH PEREZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41841/2020
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/20 – Proc. Adm. nº 29.373/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/11/20 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 10/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 10 de novembro de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública n° 05/20 – Proc. Adm. n° 23415/20 – Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Joquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846-24/2008. Adjudicado em 05/11/2020 favor da empresa Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. - Me, no valor total de R$ R$ 3.893.159,48 (três milhões oitocentos e noventa e três mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 05/11/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 10 de Novembro de 2020 – Priscila Cristina Gomes Bornato – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020– SECRETARIA DE CULTURA – PROC. ADM. Nº 40.256/2020 – OBJETO: Concessão de subsidio financeiro á manutenção de espaço cultural – Abertura: 25/11/20, às 15 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral nº 72 – Catiapõa – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 10 de novembro de 2020 – Paulo Eduardo Costa – Secretário de Cultura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preço n° 26/20 - Processo Administrativo n° 33383/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias: Rua Benedito Martins, Rua Rubens Saturnino, Rua Goiás, Rua Francisco Emílio de Sá Jr., Rua Vitória, Rua “2” Dirceu Cunha Martins, Rua “12” Soloh de Oliveira, no município de São Vicente/SP. adjudicado em 09/11/2020 favor da empresa t h Engenharia e Construções Eireli, no valor total de R$ 2.811.309,13 (dois milhões oitocentos e onze mil trezentos e nove reais e treze centavos). Data da Homologação: 09/11/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 10 de Novembro de 2020 – PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO – Presidente da Comissão de Licitações.
Processo Adm: 37476/2020
Interessado (a): JESSICA SANTANA DE JESUS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JAÍSIA LIMA VIEIRAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 22487/2020
Interessado (a): LUIZ CARLOS CALDIERI E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 17233/2020
Interessado (a): EDUARDO LUIZ MOTA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 39995/2020
Interessado (a): RAFAEL LUIZ DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 09 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 9785/2011
Interessado (a): LUCIANA FARIA SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares - SEOB, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel NILZA M. R. SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110584, lavrado em 11/11/2019, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 09/11/2020.
EngºElizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41585/2020
Interessado (a): HOSPITAL ANA COSTA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA NAFFAH PEREZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41380/2020
Interessado (a): CONSTRUTORA PONTE NOVAIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA NAFFAH PEREZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41841/2020
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 09 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/20 – Proc. Adm. nº 29.373/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/11/20 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 10/11/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 10 de novembro de 2020 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública n° 05/20 – Proc. Adm. n° 23415/20 – Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente - Convênio Federal: PAC - Joquei Bairro Cidadão - Contrato de Repasse: nº 218846-24/2008. Adjudicado em 05/11/2020 favor da empresa Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. - Me, no valor total de R$ R$ 3.893.159,48 (três milhões oitocentos e noventa e três mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 05/11/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 10 de Novembro de 2020 – Priscila Cristina Gomes Bornato – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020– SECRETARIA DE CULTURA – PROC. ADM. Nº 40.256/2020 – OBJETO: Concessão de subsidio financeiro á manutenção de espaço cultural – Abertura: 25/11/20, às 15 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral nº 72 – Catiapõa – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 10 de novembro de 2020 – Paulo Eduardo Costa – Secretário de Cultura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preço n° 26/20 - Processo Administrativo n° 33383/20 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias: Rua Benedito Martins, Rua Rubens Saturnino, Rua Goiás, Rua Francisco Emílio de Sá Jr., Rua Vitória, Rua “2” Dirceu Cunha Martins, Rua “12” Soloh de Oliveira, no município de São Vicente/SP. adjudicado em 09/11/2020 favor da empresa t h Engenharia e Construções Eireli, no valor total de R$ 2.811.309,13 (dois milhões oitocentos e onze mil trezentos e nove reais e treze centavos). Data da Homologação: 09/11/2020. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 10 de Novembro de 2020 – PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO – Presidente da Comissão de Licitações.