Diário Oficial - 12/11/2020
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Processo Adm: 38194/2020
Interessado (a): AMANDA GOMES TAVARES RAMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AMANDA GOMES TAVARES RAMOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41243/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ESTORIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) LEONARD DE MEDEIROS LOPES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 21003/2019
Interessado (a): JOSÉ ERONILDES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) LAERTE FORMENTIN do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30265/2020
Interessado (a): ALICE AMADOR FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. THIAGO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, inscrito no CPF n°329.411.718-35, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento da inscrição a partir de dezembro de 2019. Conforme processo nº 28386/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FELIPE SOUZA DE JESUS 337.233.348-90 inscrita no CNPJ n° 15.323.217/0001-00 o Sr. FELIPE SOUZA DE JESUS, inscrito no CPF n° 337.233.348-90, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do levantamento fiscal no período de janeiro/2015 à dezembro/2018 e da baixa ex-ofício a partir de setembro de 2018 . Conforme processo nº 388692016. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ inscrita no CNPJ n° 04.172.213/0001-51, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do lançamento do I.S.S. da Execução da Subestação de Rede Elétrica, assim como do Extrato de Obras e o debito gerado pela ação fiscal. Conforme processo nº 19002/2015. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os representantes da empresa BURGHI BATISTA SERVIÇOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 20.424.152/0001-29 o Sr. VINICIUS DA SILVA BURCHI BATISTA, inscrito no CPF n° 377.268.558-78, o Sr. VICTOR HUGO DA SILVA BURGHI BATISTA, inscrito no CPF n° 357.346.788-13, a Sra. AMANDA DA SILVA BURGHI BATISTA, inscrito no CPF n° 421.516.818-07, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do levantamento fiscal no período de janeiro/2015 à dezembro/2019. Conforme processo nº 8497/2017. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. EDUARDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 413.526.628-25, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos e da baixa da inscrição a partir de fevereiro de 2020 após indeferimento de baixa retroativa. Conforme processo nº 4017/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. ARNALDO XAVIER, inscrito no CPF n° 002.454.978-97, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos e da baixa da inscrição a partir de dezembro de 2019 após indeferimento de baixa retroativa. Conforme processo nº 611/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Interessado (a): AMANDA GOMES TAVARES RAMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) AMANDA GOMES TAVARES RAMOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41243/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ESTORIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) LEONARD DE MEDEIROS LOPES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 21003/2019
Interessado (a): JOSÉ ERONILDES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) LAERTE FORMENTIN do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 30265/2020
Interessado (a): ALICE AMADOR FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnica (a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. THIAGO ALEXANDRE DA SILVA COSTA, inscrito no CPF n°329.411.718-35, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento da inscrição a partir de dezembro de 2019. Conforme processo nº 28386/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa FELIPE SOUZA DE JESUS 337.233.348-90 inscrita no CNPJ n° 15.323.217/0001-00 o Sr. FELIPE SOUZA DE JESUS, inscrito no CPF n° 337.233.348-90, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do levantamento fiscal no período de janeiro/2015 à dezembro/2018 e da baixa ex-ofício a partir de setembro de 2018 . Conforme processo nº 388692016. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o representante da empresa COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ inscrita no CNPJ n° 04.172.213/0001-51, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do lançamento do I.S.S. da Execução da Subestação de Rede Elétrica, assim como do Extrato de Obras e o debito gerado pela ação fiscal. Conforme processo nº 19002/2015. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os representantes da empresa BURGHI BATISTA SERVIÇOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 20.424.152/0001-29 o Sr. VINICIUS DA SILVA BURCHI BATISTA, inscrito no CPF n° 377.268.558-78, o Sr. VICTOR HUGO DA SILVA BURGHI BATISTA, inscrito no CPF n° 357.346.788-13, a Sra. AMANDA DA SILVA BURGHI BATISTA, inscrito no CPF n° 421.516.818-07, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do levantamento fiscal no período de janeiro/2015 à dezembro/2019. Conforme processo nº 8497/2017. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. EDUARDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 413.526.628-25, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos e da baixa da inscrição a partir de fevereiro de 2020 após indeferimento de baixa retroativa. Conforme processo nº 4017/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. ARNALDO XAVIER, inscrito no CPF n° 002.454.978-97, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos e da baixa da inscrição a partir de dezembro de 2019 após indeferimento de baixa retroativa. Conforme processo nº 611/2020. São Vicente, 11 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN