Diário Oficial - 14/11/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 172/20–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/20–PROC. ADM. N.º 39757/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: CSO Cia. Santista de Obras Ltda. Objeto: Locação de imóvel não-residencial (built-to-suit), destinado a construção de uma escola de ensino fundamental 1 e 2 no Bairro Samaritá em São Vicente. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) mensal. Vigência: 13/11/20. Data de Assinatura: 13/5/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de novembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CHAMAMENTO PUBLICO N.º 3/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROC. ADM. N.º 39757/20-Objeto: Localização de modalidade de construção ajustada (built to suit) destinado a construção de uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2 no Bairro Samaritá em São Vicente. Adjudicado e homologado em 13/11/20 a favor da empresa: CSO Cia. Santista de Obras Ltda., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de novembro de 2020. ELIZABETH CORREIA–Presidenta da Comissão de Avaliação do Chamamento Público.
AVISO DE CONCURSO N.º 2/20–SECRETARIA DE CULTURA–PROC. ADM. N.º 40.257/20–Objeto: Selecionar projetos culturais, com período de execução até 31 de março de 2021, que atendam aos agentes dos circuitos artísticos em suas várias formas de articulações. Abertura: 16/12/20, às 15 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral n.º 72–Catiapõa–São Vicente/SP. Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 14 de novembro de 2020. PAULO EDUARDO COSTA–Secretário de Cultura
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 183/19- Proc. Adm. n.º 44590/19. Objeto: Aquisição de lousa interativa e projetor data show para Secretaria da Educação. Motivo: Solicitação da Secretaria solicitante. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de novembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. RUIMAR PASSAROTO, inscrito no CPF n° 100.695.948-30 e o Sra. ELIZABETH REQUEIJO COSTA, inscrito no CPF n° 169.660.338-20, responsáveis da empresa CELLULA MATER CENTRO INTEGRADO DE CONSULTORIA E PSICOLOGIA inscrita no CNPJ n° 06.910.984/0001-24, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do período de janeiro/2015 a fevereiro/2019 e da baixa da inscrição a partir de Março de 2019. Conforme processo nº 12376/2015. São Vicente, 13 de novembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
Processo Adm: 185369/2001
Interessado (a): RENI FERREIRA DE CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52628/2008
Interessado (a): WALTER SILVA FRAZÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28103/2012
Interessado (a): JOSIAN DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JORGE LUIS CAVALVANTE DOS SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17061/2019
Interessado (a): ELZA DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24738/2016
Interessado (a): HUMBERTO ALEXANDRE E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38200/2017
Interessado (a): ALZIRA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40296/2018
Interessado (a): MANUEL CORTISO REY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 51299/2010
Interessado (a): NEWTON GLORIA LOBATO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. C. RODRIGUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 26821/2018
Interessado (a): LUCIA ANTONIA BRAGA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ORLANDO GONÇALVES FILHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40440/2020
Interessado (a): WAGNER CONRADO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 13 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
AVISO DE CONCURSO Nº 02/2020– SECRETARIA DE CULTURA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.257/2020 – OBJETO: SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS, com período de execução até 31 de março de 2021, que atendam aos agentes dos circuitos artísticos em suas várias formas de articulações – ABERTURA: 16/12/20, ás 15:00 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral nº 72 – Catiapõa – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 14 de novembro de 2020 – Paulo Eduardo Costa – Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CHAMAMENTO PUBLICO N.º 3/20–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROC. ADM. N.º 39757/20-Objeto: Localização de modalidade de construção ajustada (built to suit) destinado a construção de uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2 no Bairro Samaritá em São Vicente. Adjudicado e homologado em 13/11/20 a favor da empresa: CSO Cia. Santista de Obras Ltda., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 14 de novembro de 2020. ELIZABETH CORREIA–Presidenta da Comissão de Avaliação do Chamamento Público.
AVISO DE CONCURSO N.º 2/20–SECRETARIA DE CULTURA–PROC. ADM. N.º 40.257/20–Objeto: Selecionar projetos culturais, com período de execução até 31 de março de 2021, que atendam aos agentes dos circuitos artísticos em suas várias formas de articulações. Abertura: 16/12/20, às 15 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral n.º 72–Catiapõa–São Vicente/SP. Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 14 de novembro de 2020. PAULO EDUARDO COSTA–Secretário de Cultura
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 183/19- Proc. Adm. n.º 44590/19. Objeto: Aquisição de lousa interativa e projetor data show para Secretaria da Educação. Motivo: Solicitação da Secretaria solicitante. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 14 de novembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. RUIMAR PASSAROTO, inscrito no CPF n° 100.695.948-30 e o Sra. ELIZABETH REQUEIJO COSTA, inscrito no CPF n° 169.660.338-20, responsáveis da empresa CELLULA MATER CENTRO INTEGRADO DE CONSULTORIA E PSICOLOGIA inscrita no CNPJ n° 06.910.984/0001-24, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do período de janeiro/2015 a fevereiro/2019 e da baixa da inscrição a partir de Março de 2019. Conforme processo nº 12376/2015. São Vicente, 13 de novembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
Processo Adm: 185369/2001
Interessado (a): RENI FERREIRA DE CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 52628/2008
Interessado (a): WALTER SILVA FRAZÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 28103/2012
Interessado (a): JOSIAN DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JORGE LUIS CAVALVANTE DOS SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 17061/2019
Interessado (a): ELZA DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24738/2016
Interessado (a): HUMBERTO ALEXANDRE E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOS do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38200/2017
Interessado (a): ALZIRA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40296/2018
Interessado (a): MANUEL CORTISO REY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 51299/2010
Interessado (a): NEWTON GLORIA LOBATO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. C. RODRIGUES do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 26821/2018
Interessado (a): LUCIA ANTONIA BRAGA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ORLANDO GONÇALVES FILHO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 13 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40440/2020
Interessado (a): WAGNER CONRADO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o Responsável Técnico ou indeferimento do Processo.e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: 3569-9054.São Vicente, 13 de novembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
AVISO DE CONCURSO Nº 02/2020– SECRETARIA DE CULTURA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.257/2020 – OBJETO: SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS, com período de execução até 31 de março de 2021, que atendam aos agentes dos circuitos artísticos em suas várias formas de articulações – ABERTURA: 16/12/20, ás 15:00 horas, na Rua Tenente Durval do Amaral nº 72 – Catiapõa – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 14 de novembro de 2020 – Paulo Eduardo Costa – Secretário de Cultura