Diário Oficial - 20/11/2020
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EDITAL N.º 1/20
Concurso de Apoio a Projetos Culturais e Contratação de Artistas para Apresentações Virtuais Inéditas.
Os aprovados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, para assinar o contrato até o dia 27 de novembro de 2020:
Projetos Aprovados:
- Proponente: Rogério Baraquet C. Paiva, Nome do Projeto: “MPB – Uma Trajetória de Nylon”;
- Proponente: Otávio Augusto Neves Monteiro, Nome do Projeto: “Quarteto Caiçara em Casa”;
- Proponente: Associação cultural social “Quadrilha Junina Tio Cris”, Nome do Projeto: “Enredos Juninos”;
- Proponente: Linda Mikal Soares Leão de Araújo, Nome do Projeto: “O Fotógrafo pandêmico: empreendendo em tempos árduos”;
- Proponente: Sandro de Oliveira, Nome do Projeto: “Não Foi Sorte”;
"Projetos Recusados:
- Proponente: Lucas Magalhães Ferreira, Nome do Projeto: “Ciber Teatro”; Motivo: um dos participantes é Servidor Municipal;
- Proponente: Quadrilha Junina Tia Valdelice, Nome do Projeto: “Tia Valdelice”; Motivo: Falta de Projeto;"
São Vicente, 18 de novembro de 2020.
PAULO EDUARDO COSTA
Secretário Adjunto de Cultura
Processo Adm. 38108/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113162, lavrado em 22/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 10435/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113208, lavrado em 02/10/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35266/2020
Interessado (a): VALDOMIRO CHAGAS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35039/2018
Interessado (a): JAQUELINE ARAUJO DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE-ELEVADORES, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a)do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação,multa ou indeferimento do Processo.
São Vicente, 19 de novembro de 2020.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br / Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35044/2018
Interessado (a): JULIO ALEXANDRE SODRE COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE-ELEVADORES, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a)JULIO ALEXANDRE SODRE COSTA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação,multa ou indeferimento do Processo.
São Vicente, 19 de novembro de 2020.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br / Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 12390/19–Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através do FMDCA-Ato de Julgamento de Recurso Administrativo. A Comissão torna público que, por decisão de seus membros, é dada PROCEDÊNCIA ao recurso interposto pela entidade Instituto Câmara Calunga, pela sua HABILITAÇÃO para prosseguimento no processo de Chamamento Público. Fica designado o dia 24/11/20, às 13h30min, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA, para prosseguimento dos trabalhos. São Vicente, 19 de novembro de 2020.
Concurso de Apoio a Projetos Culturais e Contratação de Artistas para Apresentações Virtuais Inéditas.
Os aprovados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, para assinar o contrato até o dia 27 de novembro de 2020:
Projetos Aprovados:
- Proponente: Rogério Baraquet C. Paiva, Nome do Projeto: “MPB – Uma Trajetória de Nylon”;
- Proponente: Otávio Augusto Neves Monteiro, Nome do Projeto: “Quarteto Caiçara em Casa”;
- Proponente: Associação cultural social “Quadrilha Junina Tio Cris”, Nome do Projeto: “Enredos Juninos”;
- Proponente: Linda Mikal Soares Leão de Araújo, Nome do Projeto: “O Fotógrafo pandêmico: empreendendo em tempos árduos”;
- Proponente: Sandro de Oliveira, Nome do Projeto: “Não Foi Sorte”;
"Projetos Recusados:
- Proponente: Lucas Magalhães Ferreira, Nome do Projeto: “Ciber Teatro”; Motivo: um dos participantes é Servidor Municipal;
- Proponente: Quadrilha Junina Tia Valdelice, Nome do Projeto: “Tia Valdelice”; Motivo: Falta de Projeto;"
São Vicente, 18 de novembro de 2020.
PAULO EDUARDO COSTA
Secretário Adjunto de Cultura
Processo Adm. 38108/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113162, lavrado em 22/09/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 10435/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113208, lavrado em 02/10/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35266/2020
Interessado (a): VALDOMIRO CHAGAS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 29 de outubro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 35039/2018
Interessado (a): JAQUELINE ARAUJO DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE-ELEVADORES, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a)do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação,multa ou indeferimento do Processo.
São Vicente, 19 de novembro de 2020.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br / Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 35044/2018
Interessado (a): JULIO ALEXANDRE SODRE COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE-ELEVADORES, INFORMA através deste edital de citação o (a) INTERESSADO (a)JULIO ALEXANDRE SODRE COSTA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação,multa ou indeferimento do Processo.
São Vicente, 19 de novembro de 2020.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br / Tel: (13) 3569-9052
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE OSC–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 12390/19–Objeto: Apresentação de projetos para execução de proposta voltada à promoção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através do FMDCA-Ato de Julgamento de Recurso Administrativo. A Comissão torna público que, por decisão de seus membros, é dada PROCEDÊNCIA ao recurso interposto pela entidade Instituto Câmara Calunga, pela sua HABILITAÇÃO para prosseguimento no processo de Chamamento Público. Fica designado o dia 24/11/20, às 13h30min, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA, para prosseguimento dos trabalhos. São Vicente, 19 de novembro de 2020.