Diário Oficial - 25/11/2020
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A Secretaria da Cultura São Vicente informa o resultado do Edital n.º 01/2020–Concurso de Apoio a Projetos Culturais e Contratação de Artistas para Apresentações Virtuais Inéditas.
Projetos Aprovados:
- Proponente: Rogério Baraquet C. Paiva, Nome do Projeto: “MPB – Uma Trajetória de Nylon”;
- Proponente: Otávio Augusto Neves Monteiro, Nome do Projeto: “Quarteto Caiçara em Casa”;
- Proponente: Associação cultural social “Quadrilha Junina Tio Cris”, Nome do Projeto: “Enredos Juninos”;
- Proponente: Linda Mikal Soares Leão de Araújo, Nome do Projeto: “O Fotógrafo pandêmico: empreendendo em tempos árduos”;
- Proponente: Sandro de Oliveira, Nome do Projeto: “Não Foi Sorte”;
Projetos Recusados:
- Proponente: Lucas Magalhães Ferreira, Nome do Projeto: “Ciber Teatro”; Motivo: um dos participantes é Servidor Municipal;
- Proponente: Quadrilha Junina Tia Valdelice, Nome do Projeto: “Tia Valdelice”; Motivo: Falta de Projeto;"
Os Projetos aprovados e recusados, referente ao Edital Nº 01/2020 – Concurso de Apoio a Projetos Culturais e Contratação de Artistas para Apresentações Virtuais Inéditas. Os aprovados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, para assinar o contrato até o dia 30 de novembro de 2020. São Vicente, 25 de novembro de 2020.
Secretaria da Cultura de São Vicente
Processo Adm: 24074/2019
Interessado (a): EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3019/2018
Interessado (a): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FERNANDO ANTONIO FONSECAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 13605/2012
Interessado (a): ANTONIO BRITO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Proc. Adm. : 40789/2018
Interessado (A): CONDOMINIO EDIFICIO RAFFAELLO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE ELEVADORES, informa através deste edital de citação o interessado, em face dar ciência do arquivamento deste processo.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052.
São Vicente, 24 de Novembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25367/2020
Interessado (a): ANTONIO DE MORAIS JUNIOR E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42689/2020
Interessado (a): CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DENYS COLOMBO GONÇALVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18351/2019
Interessado (a): MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços- ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A. inscrito no CNPJ nº 60.701.190/4796-20 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Débitos para as contas COSIF Declaradas: exercício2016;
Débitos para as contas COSIF Não Declaradas: exercício 2016;
Conforme PA 785/2019. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços- ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa AUTO SOCORRO M & SANTOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 20.937.867/0001-85 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
.Baixa da inscrição 050073a partir de março/2016;
. Lançamentos Tributários período Setembro, Novembro e Dezembro /2015;
. Lançamentos Tributários período Janeiro e Fevereiro/2016;
Conforme PA 43022/2014. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-EDITAL N.º 101/20 (FUMDES)-PROC. N.º 33073/20. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e São Vicente, conforme portaria SAS 55 de 24/02/1999, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Convênios Card Administradora e Editora Ltda. foi julgada procedente. A Reabertura do certame terá o recebimento das propostas até as 9 horas do dia 7/12/20. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 7/12/20. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 7/12/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de novembro de 2020. Simone Rodrigues–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Projetos Aprovados:
- Proponente: Rogério Baraquet C. Paiva, Nome do Projeto: “MPB – Uma Trajetória de Nylon”;
- Proponente: Otávio Augusto Neves Monteiro, Nome do Projeto: “Quarteto Caiçara em Casa”;
- Proponente: Associação cultural social “Quadrilha Junina Tio Cris”, Nome do Projeto: “Enredos Juninos”;
- Proponente: Linda Mikal Soares Leão de Araújo, Nome do Projeto: “O Fotógrafo pandêmico: empreendendo em tempos árduos”;
- Proponente: Sandro de Oliveira, Nome do Projeto: “Não Foi Sorte”;
Projetos Recusados:
- Proponente: Lucas Magalhães Ferreira, Nome do Projeto: “Ciber Teatro”; Motivo: um dos participantes é Servidor Municipal;
- Proponente: Quadrilha Junina Tia Valdelice, Nome do Projeto: “Tia Valdelice”; Motivo: Falta de Projeto;"
Os Projetos aprovados e recusados, referente ao Edital Nº 01/2020 – Concurso de Apoio a Projetos Culturais e Contratação de Artistas para Apresentações Virtuais Inéditas. Os aprovados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, para assinar o contrato até o dia 30 de novembro de 2020. São Vicente, 25 de novembro de 2020.
Secretaria da Cultura de São Vicente
Processo Adm: 24074/2019
Interessado (a): EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3019/2018
Interessado (a): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FERNANDO ANTONIO FONSECAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 13605/2012
Interessado (a): ANTONIO BRITO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Proc. Adm. : 40789/2018
Interessado (A): CONDOMINIO EDIFICIO RAFFAELLO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Elevadores-DEAPRE ELEVADORES, informa através deste edital de citação o interessado, em face dar ciência do arquivamento deste processo.
e-mail: deapre.elevadores@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052.
São Vicente, 24 de Novembro de 2020.
ENGº ELIZEU GONZALEZ CAÇÃO - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 25367/2020
Interessado (a): ANTONIO DE MORAIS JUNIOR E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42689/2020
Interessado (a): CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DENYS COLOMBO GONÇALVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37041/2020
Interessado (a): RONILDO BENEDITO NOGUEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18351/2019
Interessado (a): MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 24 de novembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços- ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A. inscrito no CNPJ nº 60.701.190/4796-20 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Débitos para as contas COSIF Declaradas: exercício2016;
Débitos para as contas COSIF Não Declaradas: exercício 2016;
Conforme PA 785/2019. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços- ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa AUTO SOCORRO M & SANTOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 20.937.867/0001-85 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
.Baixa da inscrição 050073a partir de março/2016;
. Lançamentos Tributários período Setembro, Novembro e Dezembro /2015;
. Lançamentos Tributários período Janeiro e Fevereiro/2016;
Conforme PA 43022/2014. São Vicente, 24 de novembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-EDITAL N.º 101/20 (FUMDES)-PROC. N.º 33073/20. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e São Vicente, conforme portaria SAS 55 de 24/02/1999, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Convênios Card Administradora e Editora Ltda. foi julgada procedente. A Reabertura do certame terá o recebimento das propostas até as 9 horas do dia 7/12/20. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 7/12/20. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 7/12/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de novembro de 2020. Simone Rodrigues–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.