Diário Oficial - 12/12/2020
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AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 10/20-PROC. ADM. N.º 29.721/20–Objeto: Contratação de empresa para execução dos Conjuntos Habitacionais já iniciados nos Bairros Jardim Rio Branco e Parque Bitarú, no total de 592 Unidades Habitacionais. O Departamento de Compras e Licitações comunica o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa Teto Construtora S/A e o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa RIOSTRON–Projetos, Construções e Manutenção Ltda., nos termos das manifestações fundamentadas nos autos do processo e convoca todas as empresas interessadas a comparecerem à Abertura do Envelope 2 em 15/12/20 às 15 horas. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão Municipal de Licitações.
ERRATA–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/20–PROC. ADM. N.º 41179/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema para a gestão integrada e manejo de resíduos inertes, da construção civil, de demolição e resíduos inservíveis, incluindo os volumosos no município de São Vicente/SP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos. Onde se lê: Edital - Item 2.2. Será vedada a participação:
a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b) Sob falência;
c) Impedidas de licitar e contratar com a Prefeitura de São Vicente;
d) Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
e) Sob a forma de consórcio., leia-se:
Edital
a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b) Sob falência;
c) Impedidas de licitar e contratar com a Prefeitura de São Vicente;
d) Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Fica designada a nova data de entrega e abertura dos envelopes para 14/01/2021, às 10h00min, no mesmo endereço, mantendo-se inalteradas as demais condições do referido edital.
São Vicente, 12 de dezembro e 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. Abertura: 28/12/20, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 37/20–PROC. ADM. N.º 46476/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Morro dos Barbosas-Av. Getúlio Vargas (Ponte Pensil)-Meta 3 e Morro Dos Barbosas - Rua Luiz Vaz de Camões (Chácara do Mosteiro)-Meta 6 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Abertura: 28/12/20 às 13 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25. São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 36/20–PROC. ADM. N.º 46478/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Parque Prainha-Av. Saturnino de Brito, 1032-Meta 5 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Abertura: 28/12/20 às 16 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25-São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-PROC. N.º 33073/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 101/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 11 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/20-PROC. N.º 21545/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 150/20-PROC. N.º 5364/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial N.º 150/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/20-PROC. N.º 33613/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial N.º 109/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 11 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 21279/2019
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCI PEREZ EIRELLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15098/2020
Interessado (a): JASON FERREIRA PASSOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42981/2020
Interessado (a): CASTELO DEL MAR CONSTRUÇAO – SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDDRE LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37673/2020
Interessado (a): NEIMER NUNES JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29550/2012
Interessado (a): ANTONIO VASGONCELOS DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIRO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável TécnicoNILZA M. R. SANTOS (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18749/2020
Interessado (a): LAURITA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOLAYA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FABIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CALLINA CARVALHO DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 10439/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PORTO LA ROCHELLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO PORTO LA ROCHELLE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimaçãonº112280, lavrado em27/08/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
ERRATA–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/20–PROC. ADM. N.º 41179/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema para a gestão integrada e manejo de resíduos inertes, da construção civil, de demolição e resíduos inservíveis, incluindo os volumosos no município de São Vicente/SP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos. Onde se lê: Edital - Item 2.2. Será vedada a participação:
a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b) Sob falência;
c) Impedidas de licitar e contratar com a Prefeitura de São Vicente;
d) Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
e) Sob a forma de consórcio., leia-se:
Edital
a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b) Sob falência;
c) Impedidas de licitar e contratar com a Prefeitura de São Vicente;
d) Enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Fica designada a nova data de entrega e abertura dos envelopes para 14/01/2021, às 10h00min, no mesmo endereço, mantendo-se inalteradas as demais condições do referido edital.
São Vicente, 12 de dezembro e 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente(a) da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20–PROC. ADM. N.º 43.709/20 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. Abertura: 28/12/20, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 37/20–PROC. ADM. N.º 46476/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Morro dos Barbosas-Av. Getúlio Vargas (Ponte Pensil)-Meta 3 e Morro Dos Barbosas - Rua Luiz Vaz de Camões (Chácara do Mosteiro)-Meta 6 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Abertura: 28/12/20 às 13 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–Sala 25. São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 36/20–PROC. ADM. N.º 46478/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Parque Prainha-Av. Saturnino de Brito, 1032-Meta 5 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Abertura: 28/12/20 às 16 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25-São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 14/12/20. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20-PROC. N.º 33073/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 101/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 11 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/20-PROC. N.º 21545/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 150/20-PROC. N.º 5364/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial N.º 150/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/20-PROC. N.º 33613/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial N.º 109/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 11 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 21279/2019
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCI PEREZ EIRELLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15098/2020
Interessado (a): JASON FERREIRA PASSOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42981/2020
Interessado (a): CASTELO DEL MAR CONSTRUÇAO – SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANDDRE LUIZ DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 37673/2020
Interessado (a): NEIMER NUNES JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29550/2012
Interessado (a): ANTONIO VASGONCELOS DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIRO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável TécnicoNILZA M. R. SANTOS (a) do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 18749/2020
Interessado (a): LAURITA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOLAYA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FABIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) CALLINA CARVALHO DA SILVA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel.: (13) 3569-9053
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 10439/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PORTO LA ROCHELLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO EDIFICIO PORTO LA ROCHELLE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimaçãonº112280, lavrado em27/08/2020, conforme estabelece asLeis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 12 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.