EXTRATO DE ATA N.º 205/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 24/11/20. Valor total: R$ 282.848,42.  São Vicente, 14 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 206/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 24/11/20. Valor total: R$ 6.688,00.  São Vicente, 14 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 207/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Force Medical Distribuidora Eireli. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 24/11/20. Valor total: R$ 51.800,00.  São Vicente, 14 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 208/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 24/11/20. Valor total: R$ 67.300,00.  São Vicente, 14 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. DAMIÃO FERREIRA SANTOS, inscrito no CPF n° 066.477.658-61, responsável pela empresa DAMIÃO FERREIRA SANTOS–ALINHAMENTO inscrita no CNPJ n° 09.472.516/0001-03, com base no que estabelece o art. 39–inc. IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente–SP, a fim de tomar ciência dos débitos do exercício de 2015 à 2019 e da baixa da inscrição a partir de outubro de 2019. Conforme processo n.º 40433/2017. São Vicente, 14 de dezembro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
 
A Secretaria da Cultura de São Vicente informa que a Comissão Técnica de Seleção de Projetos Culturais, referente ao Subsídio para Espaços Culturais – inciso II da Lei Federal 14017/20 – Lei Aldir Blanc, Edital Nº 01/2020, realizou reavaliação dos espaços que estavam sob análise e dos espaços que entraram com recurso:
Espaço que entrou com Recurso
Deferido:
- Associação Amigos da Cultura, CNPJ 10829761/0001-04, Pontuação: 75.
Espaços que estavam com avaliação pendente por falta de documentação
Deferido:
- Federação de Quadrilha Junina do Estado de São Paulo, CNPJ: 20403569/0001-05, Pontuação: 50.
Indeferidos:
- Ballet Ginna Giorgetti, CNPJ 32911322/0001-09;
- Centro de Referência e Estudos em Cultura e Cidadania Cigana, CNPJ 32324707/0001-40;
São Vicente, 14 de Dezembro de 2020.
FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ
Secretário de Cultura