Diário Oficial - 16/12/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 181/20–CONVITE N.º 17/20-PROC. ADM. N.º 24.511/20-Objeto: Execução de obra de reurbanização dos jardins na Orla da Praia do Itararé. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: CR4 Engenharia Ltda.-EPP. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 2/12/20. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 16 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/20-PROC. ADM. N.º 37052/20–Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 30/12/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia Gil Marinho Espíndola ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA N.º 213/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Conexão Comércio de Material Médico, Odontológico e Cirúrgico Ltda. Objetivo: Registro de Preços para fornecimento de material de osteossíntese para atender as necessidades do Hospital Municipal, pelo período de 12 meses. Assinatura: 14/12/20. Valor total: R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). São Vicente, 15 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/20-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/20-PROC. ADM. N.º 30504/20. Órgão: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RD Informática Ltda. Objeto: Notebook. Assinatura: 9/12/20. São Vicente, 15 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa REIS E REIS ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. ME, CNPJ 18.643.161/0001-69 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Inscrição Municipal 874531
. Lançamentos Tributários período 02 a 12/2015;
. Lançamentos Tributários período 01 a 10/2016;
. Lançamentos Tributários período 01, 02 e 08/2017;
Conforme PA 32737/2019. São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 45560/2020
Interessado (a): MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45318/2020
Interessado (a): ELVIS GONZAGA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ERIKA NASCIMENTO DA COSTA CHUVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 46461/2020
Interessado (a): KIKOW OBRAS E LOCAÇOES LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Cultura informa que as inscrições do Edital 02/20, Inciso III Concurso de Projetos Culturais "Aldir Blanc" para propostas culturais de articulação coletiva foram PRORROGADAS até dia 21 de dezembro/2020.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ
Secretário de Cultura
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/20-PROC. ADM. N.º 37052/20–Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 30/12/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia Gil Marinho Espíndola ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA N.º 213/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Conexão Comércio de Material Médico, Odontológico e Cirúrgico Ltda. Objetivo: Registro de Preços para fornecimento de material de osteossíntese para atender as necessidades do Hospital Municipal, pelo período de 12 meses. Assinatura: 14/12/20. Valor total: R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). São Vicente, 15 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/20-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/20-PROC. ADM. N.º 30504/20. Órgão: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RD Informática Ltda. Objeto: Notebook. Assinatura: 9/12/20. São Vicente, 15 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa REIS E REIS ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. ME, CNPJ 18.643.161/0001-69 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Inscrição Municipal 874531
. Lançamentos Tributários período 02 a 12/2015;
. Lançamentos Tributários período 01 a 10/2016;
. Lançamentos Tributários período 01, 02 e 08/2017;
Conforme PA 32737/2019. São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 45560/2020
Interessado (a): MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45318/2020
Interessado (a): ELVIS GONZAGA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ERIKA NASCIMENTO DA COSTA CHUVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 46461/2020
Interessado (a): KIKOW OBRAS E LOCAÇOES LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 15 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Cultura informa que as inscrições do Edital 02/20, Inciso III Concurso de Projetos Culturais "Aldir Blanc" para propostas culturais de articulação coletiva foram PRORROGADAS até dia 21 de dezembro/2020.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ
Secretário de Cultura