Diário Oficial - 17/12/2020
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A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa Marilia Gabriela S. Madeira-ME-CNPJ 19.438.777/0001-60 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Baixa ex-officio da Inscrição Municipal 049170 a partir de abril/2020
. Lançamentos Tributários período 2016 a 2019;
. Lançamentos Tributários período 01 a 03/2020;
Conforme PA 1789/2014.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária–ISSQN
Processo Adm: 52054/2014
Interessado (a): MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS SANTANA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNALDO ALEXANDRINO DE SOUZA FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29394/2019
Interessado (a): SIOMARA AZZI DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 1160/2020
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DANIEL BICHARA NETOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41090/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)MARCIO MENDES DE MELO do Processo em epígrafe, Sr.(a) a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FABIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CALLINA CARVALHO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14177/2016
Interessado (a): DOLORES EDREIRA LOPEZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIROa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34662/2018
Interessado (a): CONDOMINIO JARDIM DAS OLIVEURAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO JARDIM DAS OLIVEIRAS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº111670, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com– Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 27184/2019
Interessado (a): CONGREGAÇAO CRISTA DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONGREGAÇAO CRISTA DO BRASIL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº100894, lavrado em 22/10/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 59370/2017
Interessado (a): ED. J. M GUERRA 1
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do ED. J. M GUERRA I processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº11675, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 43581/2020
Interessado (a): RUBENS FLAVIO SIQUEIRA VIEGAS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RHAIDAR YOSSEF EL LADEN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45560/2020
Interessado (a): MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 49166/2017
Interessado (a): DIOGENES ANTONIO PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, INFORMA através deste edital de citação que conforme folha 47 deste PA, referente ao local na alínea B, o imóvel poderá ser desinterditado.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Baixa ex-officio da Inscrição Municipal 049170 a partir de abril/2020
. Lançamentos Tributários período 2016 a 2019;
. Lançamentos Tributários período 01 a 03/2020;
Conforme PA 1789/2014.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária–ISSQN
Processo Adm: 52054/2014
Interessado (a): MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS SANTANA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNALDO ALEXANDRINO DE SOUZA FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29394/2019
Interessado (a): SIOMARA AZZI DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 1160/2020
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DANIEL BICHARA NETOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 41090/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)MARCIO MENDES DE MELO do Processo em epígrafe, Sr.(a) a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24070/2019
Interessado (a): EDUARDO JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40757/2020
Interessado (a): FABIO SUMIDA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CALLINA CARVALHO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 14177/2016
Interessado (a): DOLORES EDREIRA LOPEZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA ALMEIDA SIEIROa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34662/2018
Interessado (a): CONDOMINIO JARDIM DAS OLIVEURAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONDOMINIO JARDIM DAS OLIVEIRAS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº111670, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com– Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 27184/2019
Interessado (a): CONGREGAÇAO CRISTA DO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do CONGREGAÇAO CRISTA DO BRASIL processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº100894, lavrado em 22/10/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm. 59370/2017
Interessado (a): ED. J. M GUERRA 1
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel do ED. J. M GUERRA I processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº11675, lavrado em 18/11/2020, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
E-mail: laudo.sv@gmail.com – Tel. (13) 3569-9052
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares.
Processo Adm: 43581/2020
Interessado (a): RUBENS FLAVIO SIQUEIRA VIEGAS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RHAIDAR YOSSEF EL LADEN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 45560/2020
Interessado (a): MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 49166/2017
Interessado (a): DIOGENES ANTONIO PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, INFORMA através deste edital de citação que conforme folha 47 deste PA, referente ao local na alínea B, o imóvel poderá ser desinterditado.
e-mail: seob@saovicente.sp.gov.br/ Tel: (13) 3569-9052
São Vicente, 16 de dezembro de 2020.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares