ERRATA–TOMADA DE PREÇOS N.º 36/20–PROC. ADM. N.º 46478/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Parque Prainha-Av. Saturnino de Brito, 1032-Meta 5 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos. Exclui-se do Edital o item 19 e seus subitens, bem como a letra “h” do Item 5.4. Ficam inalteradas as demais condições do referido Edital. São Vicente, 18 de dezembro e 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
 
ERRATA–TOMADA DE PREÇOS N.º 37/20–PROC. ADM. N.º 46476/20-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de contenção no Morro dos Barbosas-Av. Getúlio Vargas (Ponte Pensil)-Meta 3 e Morro dos Barbosas-Rua Luiz Vaz de Camões (Chácara do Mosteiro)-Meta 6 no Município de São Vicente/SP-Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos. Exclui-se do Edital o item 19 e seus subitens, bem como a letra “h” do Item 5.4. Ficam inalteradas as demais condições do referido Edital. São Vicente, 18 de dezembro e 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 210/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 125/20-PROC. ADM. N.º 35395/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Drogaria Popular Melhor Preço-EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas e suplementos para atender Ação Judicial. Assinatura: 4/12/20. Valor total: R$ 11.069,00. São Vicente, 17 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 212/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 125/20-PROC. ADM. N.º 35395/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas e suplementos para atender Ação Judicial. Assinatura: 04/12/20. Valor total: R$ 120.722,00. São Vicente, 17 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 214/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. Objetivo: Registro de Preço para a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e São Vicente, conforme portaria SAS 55 de 24/02/99, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.  Assinatura: 14/12/20. Valor total: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). São Vicente, 17 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável da empresa JJC VICENTINA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ nº 30.421.078/0001-40 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Baixa “ex-Officio” da inscrição 062567 a partir de março/2019;
. Lançamentos Tributários período 06 a 12/2018;
. Lançamentos Tributários período 01 a 03 e 12/2019;
Conforme PA 48181/2019.
São Vicente, 10 de novembro de 2020.
  RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN