Diário Oficial - 22/12/2020
Compartilhe!
Curtir
.º3220
Transferência de MantenedorEugenia Marcondes Leal Teixeiraconforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, e demais normas vigentes, expede a presente Portaria: Artigo 1ºO Estabelecimento de Ensino Infantil, Código CIE nº , situado à Santa Cruz 78C, 10290São Vicente-SP, autorizado pela Portaria 306300/201, mantido por , CNPJ /0001-, passa a Gustavo Gabriel Gonçalves de , 22.389.4736
2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua pulicação. São Vicente, Cellula Materda Nacionalidade2dezemo20
ecretári da Educação
PORTARIA N 33/20–SEDUC/SVDispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento da Creche Municipal HumaitáEugenia Marcondes Leal Teixeira da Deliberação CME n.º 01/2010
Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino , situado à Praça Quarenta e Cinco, S/Nº – Bairro: Humaitá, CEP: 11.349-210 – São Vicente/SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: nº 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche.Artigo 2º
A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo4º
Cellula Mater
Sra. ROSA AMELIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF n° 168.760.908-09. Conforme processo nº 40145/2019. 21 de dezembro de 2020
Sr. ANTONIO DOURADO DOS SANTOSCPF n° 062.157.288-88ANTONIO DOURADO DOS SANTOS CNPJ n° 27.853.611/000139. Conforme processo nº 28363/2020.São Vicente, . RICARDO FERREIRA RUAS Diretoria Tributária – ISSQN
Sr. TADASHI UEHARACPF n° 334.511.138-13TADASHI UEHARA DE SOUZA 33451113813 CNPJ n° 36.585.384/0001-07. Conforme processo nº 15125/2020.São Vicente, . RICARDO FERREIRA RUAS Diretoria Tributária – ISSQN
Sra. PATRICIA CORREA MASSACPF n° 271.255.758-11PATRICIA CORREA MASSA 27125575811 CNPJ n° 25.321.291/0001-40. Conforme processo nº 35318/2020.São Vicente, . RICARDO FERREIRA RUAS Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o , inscrito no , responsável pela empresa inscrita no , com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do exercício de 2015 a 2018 e da baixa da inscrição a partir de abril de 2018
21 de dezembro de 2020
Sra. CAMILA CASSIANO MIRANDACPF n° 333.349.418-33. Conforme processo nº 33093/2009.São Vicente, . RICARDO FERREIRA RUAS Diretoria Tributária – ISSQN
NSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) Ecadastro.obrassv@gmail.com/
º Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras ParticularesProcesso Adm: 46699/2020Interessado (a): MARCOS ROGERIO ALVES DE SOUZAA Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: Tel: (13) 3569-9054.São Vicente, 21 de dezembro de 2020.Eng.º
NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: Tel: (13) 3569-9054.São Vicente, 21 de dezembro de 2020.Eng.º