Diário Oficial - 29/12/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 095/18 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/17 – PROC. ADM. Nº 46744/17- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: consórcio das empresas TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras e Serviços Ltda.- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II – fase 1 – sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Acréscimo de valor. Data da Assinatura: 23/12/20 – Just: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 28 de dezembro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA – Secretário de Habitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Redução de Jornada e Salário devido MP 936/20 e Decreto nº 10517 de 13 de outubro de 2020. Data da Assinatura: 14/12/2020 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data da Assinatura: 14/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Recomposição de Fundo de Reserva. Data da Assinatura: 14/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 61/2020 - PROC. ADM.N° 46.782/20– Objeto: Execução de obra na guarita da Polícia Militar, a favor da Empresa : J.S. de Jesus Eireli, no valor total de R$ 198.944,35 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data da Homologação: 28/12/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 29 de dezembro de 2020 –SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2017 – PROC. ADM. Nº 24.533/2017– Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade – PROAF, nas creches e EMEI’s do Município para crianças de faixa etária de 0 – 5 anos e 11 meses, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE - Motivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste. Data da Assinatura: 22/12/2020– Just: Medida Provisória 936/2020. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 190/20 – CONVITE N° 58/20 - PROC. ADM. N° 41.833/20- Objeto: Execução de obra de reformulação do Clubão da Melhor Idade. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. FELIPE DA SILVA GALVÃO– Chefe de Gabinete da Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 191/20 – CONVITE N° 60/20 - PROC. ADM. N° 45.893/20- Objeto: Execução de obra de reforma e readequação da EMEI Nossa Senhora da Esperança – Vila Ponte Nova. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária da Educação.
PROC. ADM.: 45493/2020. INTERESSADO (A): SELMA REGINA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACADinforma através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THAIS DUARTE LOPES FERRETEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail:cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 35109/2017. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO PARATY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HELIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. VALDIR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 080.485.458-02 e WAGNER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 105.461.568-35, responsáveis da empresa VIANNE – MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ n° 15.321.973/0001-08, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de janeiro/2015 à Dezembro/2018. Conforme processo nº 32571/2019.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n° 134.074.598-40 e PAULO RICARDO FERNANDES LOUREIRO, inscrito no CPF n° 357.234.128-09, responsáveis da empresa 100% MIDIA PROPAGANDA LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 11.235.550/0001-06, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de Janeiro/2018 à Dezembro/2019 e alteração de regime do Simples Nacional por exclusão desde 2018. Conforme processo nº 25325/2016.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n° 134.074.598-40 e PAULO RICARDO FERNANDES LOUREIRO, inscrito no CPF n° 357.234.128-09, responsáveis da empresa LUPA DEDETIZADORA E SERVICOS – EIRELI - EPP inscrita no CNPJ n° 24.283.545/0001/10, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de Fevereiro/2016 à Junho/2020 e baixa ex-officio a partir de julho/2020. Conforme processo nº 11826/2020.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 55/20 – PROC. ADM. N° 40.514/20– Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Missionário Manoel de Melo. Adjudicado em 28/12/2020 favor da empresa Empreiteira G. A. Ltda - ME, no valor total de R$ 88.992,19 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 28/12/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 29 de Dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 35/20 – PROC. ADM. Nº 43.709/20- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas Dofer Engenharia e Construções Ltda., Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-Me, K.F. Construções e Serviços Ltda. e Teto Construtora S/A,convocando-as para a abertura do Envelope 2no dia 08/01/21 as 10h00. - São Vicente, 29 de Dezembro de 2020 –SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Redução de Jornada e Salário devido MP 936/20 e Decreto nº 10517 de 13 de outubro de 2020. Data da Assinatura: 14/12/2020 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data da Assinatura: 14/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/17 TERMO DE PARCERIA - PROC. ADM. Nº 10870-2017- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde – UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada – PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Recomposição de Fundo de Reserva. Data da Assinatura: 14/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 61/2020 - PROC. ADM.N° 46.782/20– Objeto: Execução de obra na guarita da Polícia Militar, a favor da Empresa : J.S. de Jesus Eireli, no valor total de R$ 198.944,35 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data da Homologação: 28/12/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 29 de dezembro de 2020 –SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 02/2017 – PROC. ADM. Nº 24.533/2017– Objeto: Execução de atividades na área de ensino, referentes à Gestão do Programa Afetividade – PROAF, nas creches e EMEI’s do Município para crianças de faixa etária de 0 – 5 anos e 11 meses, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE - Motivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste. Data da Assinatura: 22/12/2020– Just: Medida Provisória 936/2020. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 190/20 – CONVITE N° 58/20 - PROC. ADM. N° 41.833/20- Objeto: Execução de obra de reformulação do Clubão da Melhor Idade. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. FELIPE DA SILVA GALVÃO– Chefe de Gabinete da Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 191/20 – CONVITE N° 60/20 - PROC. ADM. N° 45.893/20- Objeto: Execução de obra de reforma e readequação da EMEI Nossa Senhora da Esperança – Vila Ponte Nova. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 29 de Dezembro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA– Secretária da Educação.
PROC. ADM.: 45493/2020. INTERESSADO (A): SELMA REGINA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACADinforma através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THAIS DUARTE LOPES FERRETEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail:cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
PROC. ADM.: 35109/2017. INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO PARATY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HELIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. VALDIR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 080.485.458-02 e WAGNER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 105.461.568-35, responsáveis da empresa VIANNE – MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ n° 15.321.973/0001-08, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de janeiro/2015 à Dezembro/2018. Conforme processo nº 32571/2019.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n° 134.074.598-40 e PAULO RICARDO FERNANDES LOUREIRO, inscrito no CPF n° 357.234.128-09, responsáveis da empresa 100% MIDIA PROPAGANDA LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 11.235.550/0001-06, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de Janeiro/2018 à Dezembro/2019 e alteração de regime do Simples Nacional por exclusão desde 2018. Conforme processo nº 25325/2016.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os Srs. PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n° 134.074.598-40 e PAULO RICARDO FERNANDES LOUREIRO, inscrito no CPF n° 357.234.128-09, responsáveis da empresa LUPA DEDETIZADORA E SERVICOS – EIRELI - EPP inscrita no CNPJ n° 24.283.545/0001/10, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos de Fevereiro/2016 à Junho/2020 e baixa ex-officio a partir de julho/2020. Conforme processo nº 11826/2020.
São Vicente, 28 de dezembro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS- Diretoria Tributária – ISSQN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 55/20 – PROC. ADM. N° 40.514/20– Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Missionário Manoel de Melo. Adjudicado em 28/12/2020 favor da empresa Empreiteira G. A. Ltda - ME, no valor total de R$ 88.992,19 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data da Homologação: 28/12/20. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 29 de Dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – ATO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 35/20 – PROC. ADM. Nº 43.709/20- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas Dofer Engenharia e Construções Ltda., Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-Me, K.F. Construções e Serviços Ltda. e Teto Construtora S/A,convocando-as para a abertura do Envelope 2no dia 08/01/21 as 10h00. - São Vicente, 29 de Dezembro de 2020 –SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.