Diário Oficial - 30/12/2020
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PORTARIA Nº 032/2020 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Berçário e Educação Infantil Rosa de Sarom, Código CIE nº 586249, situado à Rua Santa Cruz, n° 78 – Centro, CEP nº 11310-290, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 30/2016, Jornal Vicentino de 30/06/2016, mantido por Inglitt Gonçalves de Oliveira, CNPJ 22.389.473/0001-65, passa a ser mantido por Gustavo Gabriel Gonçalves de Oliveira,CNPJ 22.389.473/0001-65.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 02 de dezembro de 2020.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 033/2020 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento da Creche Municipal Humaitá
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1ºFicam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Humaitá, situado à Praça Quarenta e Cinco, S/Nº – Bairro: Humaitá, CEP: 11.349-210 – São Vicente/SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: nº 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9496/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 03 de dezembro de 2020.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PROC. ADM: 21059/2019. INTERESSADO (A): VR2 SANTOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDO LOPES DA COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 29 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/20. PROC. ADM. Nº. 40497/20. Objeto: Registro de preçospara aquisição de Materiais para central de curativos do Centro Médico Martim Afonso, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 13/01/21. Abertura das propostas: às 09h15 min do dia 13/01/21. Inicio da Sessão de disputa: às 10h00 do dia 13/01/21. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de dezembro de 2020. Mônica Pegoraro - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 154/20 (FUMDES). PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/20. PROC. ADM. 42164/20. Objeto:Registrode preçospara aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Credenciamento e abertura do pregão: 14/1/21 às 10h00. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710 ou pelos emails sesasvcompras@yahoo.com.br São Vicente, 30 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/20. PROC. ADM. Nº 40004/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Di Serviços de Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com peças e acessórios em Ventiladores Pulmonares modelo IX-5. Assinatura: 21/12/20. Vigência: 21/12/20 à 20/12/21. Valor Total: R$ 108.000,00. Just: Art. 25, inciso “I” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/20. PROC. ADM. Nº. 40653/20.Objeto: Registro de preçospara aquisição de Soluções para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09h00do dia 15/1/21. Abertura das propostas: às 09h15 min do dia 15/1/21. Inicio da Sessão de disputa: às 10h00do dia 15/1/21. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. Mônica Pegoraro - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 194/20 – CONVITE N° 61/20 - PROC. ADM. N° 40.514/20 - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Missionário Manoel Melo. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMPREITEIRA G. A. LTDA - ME. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 30 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 195/20 – CONVITE N° 61/20 - PROC. ADM. N° 46.782/20 - Objeto: Execução de obra de reforma da Guarita da Polícia Militar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 30 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
LEI Nº 4093-A
Projeto de Lei nº 169/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás.
Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá.
Proc. nº 48667/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 29 de dezembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4094-A
Projeto de Lei nº 157/20de autoria doVereador Léo Santos
Denomina SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, na Vila Margarida.Proc. nº 48521/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, no bairro Vila Margarida.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 29 de dezembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019- Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Terracom Construções Ltda - Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente –Motivo: Acréscimo de Objeto. - Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 30 de Dezembrode 2020 – SILMARA CASADEI- Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal– SEMAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Terracom Construções Ltda - Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente –Motivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste. - Data de Assinatura: 29/12/2020 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 30 de Dezembrode 2020 – SILMARA CASADEI- Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal– SEMAM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 63/20 – PROC. ADM. N° 37516/20– Objeto: Execução de obra para reforma parcial na unidade de Pronto Atendimento do Humaitá. Adjudicado em 29/12/2020 a favor da empresa AG Construtora Ltda. - ME, no valor total de R$ 294.013,53 (duzentos e noventa e quatro mil treze reais e cinqüenta e três centavos). Data da Homologação: 29/12/2020. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 30 de Dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
Dispõe sobre Transferência de Mantenedor
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Berçário e Educação Infantil Rosa de Sarom, Código CIE nº 586249, situado à Rua Santa Cruz, n° 78 – Centro, CEP nº 11310-290, São Vicente-SP, autorizado a funcionar pela Portaria nº 30/2016, Jornal Vicentino de 30/06/2016, mantido por Inglitt Gonçalves de Oliveira, CNPJ 22.389.473/0001-65, passa a ser mantido por Gustavo Gabriel Gonçalves de Oliveira,CNPJ 22.389.473/0001-65.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 02 de dezembro de 2020.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 033/2020 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento da Creche Municipal Humaitá
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1ºFicam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Humaitá, situado à Praça Quarenta e Cinco, S/Nº – Bairro: Humaitá, CEP: 11.349-210 – São Vicente/SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ: nº 46.177.523/0001-09, com o curso de Educação Infantil: Creche.
Artigo 2º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9496/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 03 de dezembro de 2020.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PROC. ADM: 21059/2019. INTERESSADO (A): VR2 SANTOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDO LOPES DA COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 29 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/20. PROC. ADM. Nº. 40497/20. Objeto: Registro de preçospara aquisição de Materiais para central de curativos do Centro Médico Martim Afonso, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 13/01/21. Abertura das propostas: às 09h15 min do dia 13/01/21. Inicio da Sessão de disputa: às 10h00 do dia 13/01/21. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de dezembro de 2020. Mônica Pegoraro - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 154/20 (FUMDES). PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/20. PROC. ADM. 42164/20. Objeto:Registrode preçospara aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Credenciamento e abertura do pregão: 14/1/21 às 10h00. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710 ou pelos emails sesasvcompras@yahoo.com.br São Vicente, 30 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/20. PROC. ADM. Nº 40004/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Di Serviços de Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com peças e acessórios em Ventiladores Pulmonares modelo IX-5. Assinatura: 21/12/20. Vigência: 21/12/20 à 20/12/21. Valor Total: R$ 108.000,00. Just: Art. 25, inciso “I” da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/20. PROC. ADM. Nº. 40653/20.Objeto: Registro de preçospara aquisição de Soluções para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09h00do dia 15/1/21. Abertura das propostas: às 09h15 min do dia 15/1/21. Inicio da Sessão de disputa: às 10h00do dia 15/1/21. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. Mônica Pegoraro - Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 194/20 – CONVITE N° 61/20 - PROC. ADM. N° 40.514/20 - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Praça Missionário Manoel Melo. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMPREITEIRA G. A. LTDA - ME. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 30 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 195/20 – CONVITE N° 61/20 - PROC. ADM. N° 46.782/20 - Objeto: Execução de obra de reforma da Guarita da Polícia Militar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. DE JESUS EIRELI - EPP. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 30 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
LEI Nº 4093-A
Projeto de Lei nº 169/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás.
Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá.
Proc. nº 48667/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 29 de dezembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 4094-A
Projeto de Lei nº 157/20de autoria doVereador Léo Santos
Denomina SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, na Vila Margarida.Proc. nº 48521/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, no bairro Vila Margarida.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 29 de dezembro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019- Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Terracom Construções Ltda - Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente –Motivo: Acréscimo de Objeto. - Data de Assinatura: 29/12/20 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 30 de Dezembrode 2020 – SILMARA CASADEI- Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal– SEMAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Terracom Construções Ltda - Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente –Motivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste. - Data de Assinatura: 29/12/2020 – Just: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 30 de Dezembrode 2020 – SILMARA CASADEI- Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal– SEMAM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 63/20 – PROC. ADM. N° 37516/20– Objeto: Execução de obra para reforma parcial na unidade de Pronto Atendimento do Humaitá. Adjudicado em 29/12/2020 a favor da empresa AG Construtora Ltda. - ME, no valor total de R$ 294.013,53 (duzentos e noventa e quatro mil treze reais e cinqüenta e três centavos). Data da Homologação: 29/12/2020. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 30 de Dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.