Diário Oficial - 31/12/2020
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 10/20-PROC. ADM. N.º 46.396/20 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: CSO-Cia Santista de Obras Ltda, neste ato representado por Wagner Mathias Conde. Objeto: Imóvel situado narua Luiz Ferreira Saturnino 167 , neste Município, destinado ao funcionamento do Espaço Educador. Vigência: 16.9.20 a 15.9.21. Valor do aluguel: R$ 14.821,00 (quartoze mil, oitocentos e vinte e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
COMUNICADO
A Prefeitura de São Vicente COMUNICA que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo n.° 1 ao contrato de locação de imóvel n° 2/19. Proc. Adm. n.° 45.033/18, publicado no dia 29/10/20. São Vicente, 30 de dezembrode 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 63/18. PROC. ADM. Nº 22466/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AWM Locação e Transportes Eireli EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte intermunicipal de passageiros visando atender a demanda dos pacientes em Tratamento Forado Domicílio – TFD da Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 1.435.382,40. Vigência: 26/12/20 a 25/12/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 66/18. PROC. ADM. Nº 21361/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AWM Locação e Transportes Eireli EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fretamento Contínuo de 2 (dois) Veículos para transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam Tratamento Intra Domicílio da Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 517.916,52. Vigência: 26/12/20 a 25/12/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/19. PROC. ADM. Nº 36.776/2019. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Alex Sandro Almeida Mascarenhas. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 181, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 120.132,00. Vigência: 03/12/20 a 02/12/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/14. PROC. ADM. Nº 549/2014. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Locadores: Maria de Lourdes Santos Andrade e outros. Objeto: Locação do imóvel sito a Rua Antônio RiscalaHusne nº 1.760, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Vigência: 15/04/20 a 14/04/21. Valor do Contrato: R$ 24.287,28. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/13. PROC. ADM. Nº 6821/13.Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Fausto Pais de Figueiredo. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 105, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 118.032,00. Vigência: 17/12/20 a 16/12/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/20. PROC. ADM. N.º 21545/20.Pregão Eletrônico nº 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 1.464,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/20. PROC. ADM. N.º 21545/20.Pregão Eletrônico nº 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: G.D.C. da Silva Costa - Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 12.700,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 117/20. PROC. ADM. N.º 37516/20Convite nº 63/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: AG Construtora Ltda. Objeto: Execução de Obra para Reforma Parcial na unidade de Pronto Atendimento do Humaitá, com o fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais necessários pela contratada. Assinatura: 30/12/20. Vigência: 30/12/20 à 29/12/21. Valor Total: R$ 294.013,53. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – ATO DE INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 35/20 – PROC. ADM. Nº 43.709/20- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. A Prefeitura de São Vicente torna público, que decidiu por unanimidadeINABILITAR a empresa Teto Construtora S/A. Motivo:Impedimento de Licitar com a Administração Publica por ter sido apenada pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba no Art. 87,inciso III,da Lei 8666/93. São Vicente, 31 de Dezembro de 2020. –PEDRO GOUVÊA– Prefeito Municipal
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019- Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada:Terracom Construções Ltda- Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente:
Onde se lê:
Data da Assinatura: 29/12/2020;
Leia-se:
Data da Assinatura: 30/12/2020.
São Vicente, 31 de Dezembrode 2020 – PEDRO GOUVÊA- Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/20 - PROC. ADM. Nº 35715/20– Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros para uso dos policiais militares durante o período da Operação Verão 2020/2021–Arrematante do Lote Único: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli, no valor total de R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Adjudicado em 08/12/20–Homologação em 08/12/20 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 31de dezembro de 2020 – MARTA FLORINDO- Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2020 - PROC. ADM. N° 43.068/2020– OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas Jatobeton Engenharia Ltda, TMK Engenharia S/A, ConcrepoxiEngenharia Ltda, Construtora A Gaspar S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Empa S.A. Serviços De Engenharia E Ster Engenharia Ltdae HABILITAR a empresa Terracom Construções Ltda.Ficaaberto o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, e desde já convocados todos os interessados para a abertura do ENVELOPE 2 em 12/01/21 as 10h00. - São Vicente, 31 de dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
A Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições, informa que após análise dos recursos interpostos a Comissão Técnica de Seleção de Projetos Culturais, decidiu por indeferir os recursos apresentados pelos proponentes:
Allan Alves de Menezes;
Anderson Ferreira dos Santos;
Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (ADESAF);
Barbara de Oliveira Ferreira;
Beatriz de Oliveira Alves;
Charles Santiago Silva de França;
Ernesto Cardoso de Araujo Junior;
Fabio Migione dos Santos;
Fabricio Alves de Lima;
Gustavo Henrique Miguel;
Ingrid Ribeiro de Castro Lino;
João Pedro de Souza Padella;
Joselito José da Silva;
Karine da Silva Nunes;
Laura Franca
Leonardo Dabaj;
Luciano Ezidio da Silva;
Nathalia Rodrigues da Silva Aranha;
Petterson Cesar de Souza;
Raphael Dabaj Silva;
Restrito Eventos Litoral – EPP;
Ronaldo dos Santos Oliveira;
Ronan Silva Andrade;
Tassia de Oliveira da Silva;
ThamyresBermudes;
Victorio Bulgarelli Neto;
Vinicius Barreira Mateus;
Wagner de Oliveira Vicente Junior;
Wendel Delatorr;
Will Robson Martins da Cruz;
São Vicente, 31 de dezembro de 2020.
Fábio Figueiredo Lopez
Secretário de Cultura
A Secretaria de Cultura de São Vicente, no uso de suas atribuições, informa que após análise de recursos, revisão da avaliação dos projetos, referente à Edital Nº 02/2020 CONCURSO DE PROJETOS CULTURAIS “ALDIR BLANC” – INCISO III Para Propostas Culturais De Articulação Coletiva. Resultado Final:
Projetos Habilitados – Categoria 01:
Projetos Habilitados – Categoria 02:
Projetos Habilitados – Categoria 03:
Projetos Habilitados – Categoria 04:
Projetos Habilitados – Categoria 05:
Projetos Suplentes Habilitados possivelmente contemplados, aguardando transferência do recurso do Inciso II para o Inciso III:
São Vicente, 31 de dezembro de 2020.
Fábio Figueiredo Lopez
Secretário de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 104/20 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/20 – PROC.ADM. N° 22115/20- Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 30/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 31 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 02/2020
Notifica os Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2021.
A Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe o artigo 39, § 2, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 – Código Tributário Municipal, e suas alterações posteriores. NOTIFICA os Senhores Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2021sendo o primeiro vencimento dos Profissionais Liberais e Autônomos para o dia 25/01/2021, e Empresas Individuais e Jurídicas para o dia 05/02/2021.
Por oportuno, os contribuintes que não receberem seus Carnêspara pagamento do ISSQN/2021, por falta de identificação de seu domicílio tributário, em virtude de cadastramento incorreto, podem ter acesso à 2ª via do boleto online, acessando o site: http:// www.saovicente.sp.gov.br/publico - serviços para empresa –issnet; ou retirá-los na Prefeitura Municipal de São Vicente, no CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte, à Rua Frei Gaspar nº 384, Sala 4 no horário de 09h às 17h.
São Vicente, 29 de dezembro de 2020.
Prefeitura Municipal de São Vicente
Diretoria Tributária
COMUNICADO
A Prefeitura de São Vicente COMUNICA que torna SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo n.° 1 ao contrato de locação de imóvel n° 2/19. Proc. Adm. n.° 45.033/18, publicado no dia 29/10/20. São Vicente, 30 de dezembrode 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 63/18. PROC. ADM. Nº 22466/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AWM Locação e Transportes Eireli EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte intermunicipal de passageiros visando atender a demanda dos pacientes em Tratamento Forado Domicílio – TFD da Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 1.435.382,40. Vigência: 26/12/20 a 25/12/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 66/18. PROC. ADM. Nº 21361/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AWM Locação e Transportes Eireli EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fretamento Contínuo de 2 (dois) Veículos para transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam Tratamento Intra Domicílio da Secretaria de Saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 517.916,52. Vigência: 26/12/20 a 25/12/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/19. PROC. ADM. Nº 36.776/2019. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Alex Sandro Almeida Mascarenhas. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 181, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 120.132,00. Vigência: 03/12/20 a 02/12/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/14. PROC. ADM. Nº 549/2014. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Locadores: Maria de Lourdes Santos Andrade e outros. Objeto: Locação do imóvel sito a Rua Antônio RiscalaHusne nº 1.760, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Vigência: 15/04/20 a 14/04/21. Valor do Contrato: R$ 24.287,28. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/13. PROC. ADM. Nº 6821/13.Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Fausto Pais de Figueiredo. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 105, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 118.032,00. Vigência: 17/12/20 a 16/12/21. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 29 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/20. PROC. ADM. N.º 21545/20.Pregão Eletrônico nº 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 1.464,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/20. PROC. ADM. N.º 21545/20.Pregão Eletrônico nº 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: G.D.C. da Silva Costa - Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 12.700,00. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 117/20. PROC. ADM. N.º 37516/20Convite nº 63/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: AG Construtora Ltda. Objeto: Execução de Obra para Reforma Parcial na unidade de Pronto Atendimento do Humaitá, com o fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais necessários pela contratada. Assinatura: 30/12/20. Vigência: 30/12/20 à 29/12/21. Valor Total: R$ 294.013,53. Just: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Vicente, 31 de dezembro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – ATO DE INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 35/20 – PROC. ADM. Nº 43.709/20- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva - CAIC. A Prefeitura de São Vicente torna público, que decidiu por unanimidadeINABILITAR a empresa Teto Construtora S/A. Motivo:Impedimento de Licitar com a Administração Publica por ter sido apenada pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba no Art. 87,inciso III,da Lei 8666/93. São Vicente, 31 de Dezembro de 2020. –PEDRO GOUVÊA– Prefeito Municipal
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2019 - PROC. ADM. Nº. 34159/2019- Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada:Terracom Construções Ltda- Objeto: prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente:
Onde se lê:
Data da Assinatura: 29/12/2020;
Leia-se:
Data da Assinatura: 30/12/2020.
São Vicente, 31 de Dezembrode 2020 – PEDRO GOUVÊA- Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/20 - PROC. ADM. Nº 35715/20– Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros para uso dos policiais militares durante o período da Operação Verão 2020/2021–Arrematante do Lote Único: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli, no valor total de R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Adjudicado em 08/12/20–Homologação em 08/12/20 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia - ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 31de dezembro de 2020 – MARTA FLORINDO- Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2020 - PROC. ADM. N° 43.068/2020– OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as empresas Jatobeton Engenharia Ltda, TMK Engenharia S/A, ConcrepoxiEngenharia Ltda, Construtora A Gaspar S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Empa S.A. Serviços De Engenharia E Ster Engenharia Ltdae HABILITAR a empresa Terracom Construções Ltda.Ficaaberto o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, e desde já convocados todos os interessados para a abertura do ENVELOPE 2 em 12/01/21 as 10h00. - São Vicente, 31 de dezembro de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES– Presidente da Comissão de Licitações.
A Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições, informa que após análise dos recursos interpostos a Comissão Técnica de Seleção de Projetos Culturais, decidiu por indeferir os recursos apresentados pelos proponentes:
Allan Alves de Menezes;
Anderson Ferreira dos Santos;
Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (ADESAF);
Barbara de Oliveira Ferreira;
Beatriz de Oliveira Alves;
Charles Santiago Silva de França;
Ernesto Cardoso de Araujo Junior;
Fabio Migione dos Santos;
Fabricio Alves de Lima;
Gustavo Henrique Miguel;
Ingrid Ribeiro de Castro Lino;
João Pedro de Souza Padella;
Joselito José da Silva;
Karine da Silva Nunes;
Laura Franca
Leonardo Dabaj;
Luciano Ezidio da Silva;
Nathalia Rodrigues da Silva Aranha;
Petterson Cesar de Souza;
Raphael Dabaj Silva;
Restrito Eventos Litoral – EPP;
Ronaldo dos Santos Oliveira;
Ronan Silva Andrade;
Tassia de Oliveira da Silva;
ThamyresBermudes;
Victorio Bulgarelli Neto;
Vinicius Barreira Mateus;
Wagner de Oliveira Vicente Junior;
Wendel Delatorr;
Will Robson Martins da Cruz;
São Vicente, 31 de dezembro de 2020.
Fábio Figueiredo Lopez
Secretário de Cultura
A Secretaria de Cultura de São Vicente, no uso de suas atribuições, informa que após análise de recursos, revisão da avaliação dos projetos, referente à Edital Nº 02/2020 CONCURSO DE PROJETOS CULTURAIS “ALDIR BLANC” – INCISO III Para Propostas Culturais De Articulação Coletiva. Resultado Final:
Projetos Habilitados – Categoria 01:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | |
| Anelim Victoria Carvalho da Silva | Através do Seu Olhar | 95 | |
| Carla Santos Riesco | Declamar em Dança | 92 | |
| EzioBonini | Alma Italiana | 50 | |
| Felipe Augusto Pereira Duarte | Exposição 13 leves, estranhos e normais - às vezes chove aqui | 90 | |
| Helder Almeida do Nascimento | Circo do Heldinho | 92 | |
| José Carlos Gomes Cosme | Drag Queen Curso - Território Perfomático | 90 | |
| Julian Campos da Silva | Pano de Penélope | 93 | |
| Lailton Almeida dos Reis | Festival de Dança Lailton Reis | 86 | |
| Mônica Braga da Silva | Projeto Viva a Cultura Cigana | 67 | |
| Vitor Augusto Ferreira Rodrigues | Projeto Catarse | 93 |
Projetos Habilitados – Categoria 02:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | |
| Adeildo Galdino Aguiar | Raízes Brasileiras | 96 | |
| André Luiz Franco Galoti | Dançando na Teoria - OnLine | 86 | |
| Associação Filhos de Aruanda | Raízes do Axé | 93 | |
| Beatriz Pinheiro dos Santos | Entre-laços | 86 | |
| Carlos Eduardo Barbosa Junior | Aqui tem Choro | 96 | |
| Cynthia Magno Panca | Sarau Poético Flores em Nós | 87 | |
| Diego Oliveira Turato | Roteiro Histórico Virtual de São Vicente | 87 | |
| Guilherme Marques Nogueira Zupo | Grupo Percussivo Afro Calunga | 94 | |
| Luiz Carlos da Silva Salles | Organização, Produção e Preparação de um documentário sobre a história das quadrilhas juninas e brincantes da cidade de São Vicente | 80 | |
| Marcelo Pereira dos Santos | (In)Dispensáveis | 85 | |
| Maria Aparecida de Araújo Duarte | Divas em Cena | 81 | |
| Matheus Lima de Oliveira | Desconstruindo para Construir - Jogos Teatrais | 88 | |
| Michelle Carneiro dos Santos Silva | Projeto Encontro das Paralelas | 98 | |
| Mireille Christine Costa Oliveira | Sobre Vãos e Cacos | 91 | |
| Natan Fernandes de Lira | Vídeo Aula / Live "Contribuições do Malabares na Saúde Mental em Tempos de Pandemia" | 92 | |
| Nilson Ferreira Junior | Arte Urbana Fauna e Flora | 87 | |
| Otavio Augusto Neves Monteiro | Quarteto Caiçara Toca o Festival de 67 | 81 | |
| Patrícia Silva Cordova | Produção, execução e exposição virtual de fotos "Clica e Respira" | 86 | |
| Rafael Chagas da Silva | Hip Hop - Foco nas Ideias com Olho Nos Ideais | 96 | |
| Rogerio BaraquetConceiçao Paiva | Tributo aos Ingleses | 85 |
Projetos Habilitados – Categoria 03:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | |
| Alexandre Pardini | Ale Pardini Convida | 87 | |
| Ana Letícia Figueira de Oliveira | Circo Periférico - A Periferia como Palco | 92 | |
| Anderson Oliveira Silva e Silva | Movimento FunkStyle | 85 | |
| Andrey Haag do Nascimento | Olhar Marginal | 82 | |
| Ariovaldo Lopes Rodrigues Junior | Guayaó - do Popular ao Erudito | 92 | |
| Bruno Henrique de Souza Botelho | Coletivo Sardinhada | 97 | |
| CrislaineMichelazzo dos Santos Ventura | Clássicos do Brasil: Solistas Caiçaras | 95 | |
| Douglas Lourenco Almeida | Espetáculo Infantil "Por um Triz" | 80 | |
| Edélcio Martins Filho | Finalização do Álbum "Vai ser Bom" | 96 | |
| Edgar Henrique Siqueira Rodrigues | "Inter Ser São" - Espetáculo Teatral | 91 | |
| Evander da Silva Martins | Entre Atores | 78 | |
| Felipe Lima dos Santos | Cidade Azul | 85 | |
| Fernando Lucio Ferreira da Silva Rino | Arte de Contar Histórias | 93 | |
| Guilherme Alvarez Ferreira | Blefes no Ar | 90 | |
| Jose Ailton dos Santos | Pássaros em Colapso | 75 | |
| Kidauane Regina Alves | Laboratório de Dança: Corpo e Memória em Gohayó | 91 | |
| Lilian Thereza Ribeiro Teixeira | Contos e Lendas Vicentinos - Histórias Sobrenaturais | 94 | |
| Maikon Santiago Silva de Franca | Circuito de Encontros OnLine - Seminário Dança | 82 | |
| Maria Silvino Alvez dos Santos Borges | Isolamento | 97 | |
| Patrícia Bezerra Vasconcelos | Vida e Obra dos Anjos Escultores - Daniel e Seraphim Gonzalez | 92 |
Projetos Habilitados – Categoria 04:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | |
| Aislan da Silva Gomes | Escritos do Mar | 84 | |
| Alexander Faiad Santos | Fomento da Cena Musical de São Vicente | 26 | |
| Alfredo Luiz Ayres | Arte do Choro | 87 | |
| Ana Carolina da Silva Monteiro | Retratos do Cotidiano Brasileiro Sob a Ótica de Um Corpo que Dança | 82 | |
| Anderson Xavier Alves Moura | ArraiáonlineAndyAngel | 86 | |
| Arthur Augusto Gomes | Assis para Todos | 71 | |
| Athayse Fernanda da Silva | Exibição do Mini Documentário "O ano em que o circo não foi para a rua" | 90 | |
| Balé Jovem | O Quebra Nozes | 62 | |
| Chrislaine Aparecida Santos Ribeiro | Corpo e Teoria do Ator - Coletivo Girelossol | 71 | |
| Cyro Luiz Passos Barreto | Rap Caiçara - da raiz às antenas | 82 | |
| Ítalo Simão de Souza | Loop de Improviso | 92 | |
| Jachson Bispo de Lima | Transtornadas | 100 | |
| Leandro Pereira de Almeida Santos | História do seu Luiz! | 86 | |
| Nadir Santos Nazareth de Souza | Cinderela | 95 | |
| Paulo Sergio Ribeiro de Oliveira | Percutindo o Samba | 92 | |
| Rafael Bruder | A Arte dos Antigos Saberes no Novo Normal | 42 | |
| Renata Louzada Dias | Arte Urbana Fauna e Flora | 77 | |
| Rodrigo de Lima Pompeu | A Cinderela das Bonecas - Espetáculo Infantil | 80 | |
| Sonayra Fortunato Pereira | A Cor Dessa Cidade Sou Eu | 79 | |
| Vinícius de Farias Nunes | Cantando no Tempo | 86 |
Projetos Habilitados – Categoria 05:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | |
| Associação Amigos da Cultura da Baixada Santista | Técnicas de Palco & Empreendedorismo Cultural | 92 | |
| AugustineUfoamaKawor | Amor História não Contada | 92 | |
| Beetholven Rodrigues da Cunha | Camerata São Vicente Em Concerto: Cartas para São Vicente | 90 | |
| Bianca Jasmine Oliveira da Costa | A África que Existe em Mim | 92 | |
| Cia Trilha Produções Artísticas Ltda | Circulação Online - Espetáculo "Benjamim O Filho da Felicidade" | 96 | |
| Cláudio de Almeida Franco | Documentário Longa Metragem: De São Vicente à Baku | 89 | |
| Dalton Vaz Penezzi | O Lenhador e a Árvore Falante | 91 | |
| Daniella Regina Pereira Krymove | Berê, a Viajante do Tempo | 91 | |
| Diego Passos da Silva | Transformação Di Rua - Curso de Formação Intensiva | 93 | |
| Federação de Quadrilhas Juninas do Estado de São Paulo | Fábrica Junina | 89 | |
| Fernando P. dos Santos Geraldes | Capitania de São Vicente - A Música Colonial Paulista nos Caminhos do Mar | 91 | |
| Instituto Camará Calunga | Bloco Carnavalesco EURECA São Vicente - Eu Conheço o Estatuto da Criança e do Adolescente | 98 | |
| Jaqueline dos Santos Souza | O Vestido | 90 | |
| Jhennifer de Souza Martins | O Circo sem Lona | 90 | |
| Mari Jane Barreto Pereira | William ... E Nós... | 97 | |
| Matheus Figueiredo Braz | Mar em Mim | 89 | |
| Patrícia Borges Rego Pinto | Os Quatro Elementos do Hip Hop | 89 | |
| Platão Reis dos Filho | Daddy's - Curta Teatro Doc Metragem | 91 | |
| Victor Francisco Candido | Capitão Vitu Vitu na Ilha dos Dodôs | 90 | |
| Vinícius Mendes Santos | Orquestra de Câmara de São Vicente - A Orquestra da Primeira Vila | 92 |
Projetos Suplentes Habilitados possivelmente contemplados, aguardando transferência do recurso do Inciso II para o Inciso III:
| Proponente | Nome do Projeto | Nota | Categoria |
| Pedro Henrique Ursini Fernandes Pires | Circuito Brincante Sem Pantim | 88 | Categoria 5 |
| Lucas Moraes de Souza | Violino MPB - Uma Viagem em 4 Cordas | 88 | Categoria 5 |
| Alessandro Cardoso de Sá | H2 Beach Lab | 87 | Categoria 5 |
| MalconCristopher O C de Andrade | Efeito Borboleta | 87 | Categoria 5 |
| Márcio Reis Santos | Coletivo Cultural Espaço Favella | 84 | Categoria 5 |
| Anderson Vinícius Vilaverde | Sarau Santo de Casa | 84 | Categoria 5 |
| Tatiani de Andrade Santos | Para Não Esquecer de Mim - Junina São Pedro | 82 | Categoria 5 |
| Danilo Henrique do Nascimento | Produção do EP Palhaço Cantante da banda de palhaços apresentado pela Cia Circo Periférico | 80 | Categoria 5 |
| Flávia Renata da Silva Silva | Corpos à Mostra - Residência Artística e Mostra Cultural LGBTQIA Calunga | 80 | Categoria 5 |
| Caio Luiz Xavier Dias Campos | A Madrasta Encantada e Suas Lições Mágicas | 80 | Categoria 5 |
| Associação dos Artistas | Associação 20 Anos - "Pra não dizer que não falei de Arte" | 79 | Categoria 5 |
| Sofia de Lima Caçaum | O Inglês Maquinista | 79 | Categoria 5 |
| Anthony Fernando dos Santos | S.V Cypher | 79 | Categoria 2 |
| Márcio Roberto de Oliveira Barreto | 5º Semana da Cultura Caiçara de São Vicente | 78 | Categoria 5 |
| Antônio Carlos Ferreira dos Santos | A Arte de Retratar | 78 | Categoria 2 |
| Elenir Vieira da Silva | A Mais Forte | 77 | Categoria 5 |
| Antônio Carlos Pereira dos Santos | Documentário "Fala Nossa" | 77 | Categoria 5 |
| Miriã Nascimento Pessoa | Circulação Cortejo Cômico - Musical "Praiaças na Rua" | 76 | Categoria 5 |
| Márcio Rodrigo de Oliveira | 1º Festival Nacional da Música Independente de São Vicente - Tema: Basta de Violência Brasil | 76 | Categoria 5 |
| Thamires Ribeiro | "De Pessoa para Pessoa" | 76 | Categoria 2 |
| Tatiana de Macedo Daujotas | Arte de Pintar | 75 | Categoria 2 |
| Fernando Henrique de Gois | Mundo Cão | 75 | Categoria 2 |
| Jéssica da Cunha Ribeiro | Meninos Guerreiros - Uma História | 74 | Categoria 5 |
| Victor LafayeteRamuffo Costa e Silva | Arte Urbana Fauna e Flora | 72 | Categoria 2 |
| ONG Associação Progresso | Projeto Bora Lá Danças Culturais | 67 | Categoria 5 |
| Geyssa C. dos S. Alencar | Repertórios Clássicos | 65 | Categoria 2 |
| Renata Santos da Silva | Oficina Clowns In Cena - "Ridículo, Que te Quero, Ridículo" | 64 | Categoria 2 |
| Igor Ferreira de Jesus | Estudo e Pesquisa sobre Brecht | 60 | Categoria 5 |
| Bruno Ronaldo D Cesar | Percutindo Mundos - Poéticas para novos tempos | 59 | Categoria 5 |
| Israel Nascimento da Silva | Arte Viva da Reconstrução | 57 | Categoria 3 |
| Nicole Pereira de Carvalho | Lab - Indoor #02: Individualidades Coletivas | 55 | Categoria 3 |
| Márcia de Oliveira | Mar, do Humor ao Amor | 54 | Categoria 5 |
São Vicente, 31 de dezembro de 2020.
Fábio Figueiredo Lopez
Secretário de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 104/20 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/20 – PROC.ADM. N° 22115/20- Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de Quantitativo. Data de Assinatura: 30/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 31 de Dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR– Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº 02/2020
Notifica os Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2021.
A Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe o artigo 39, § 2, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 – Código Tributário Municipal, e suas alterações posteriores. NOTIFICA os Senhores Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2021sendo o primeiro vencimento dos Profissionais Liberais e Autônomos para o dia 25/01/2021, e Empresas Individuais e Jurídicas para o dia 05/02/2021.
Por oportuno, os contribuintes que não receberem seus Carnêspara pagamento do ISSQN/2021, por falta de identificação de seu domicílio tributário, em virtude de cadastramento incorreto, podem ter acesso à 2ª via do boleto online, acessando o site: http:// www.saovicente.sp.gov.br/publico - serviços para empresa –issnet; ou retirá-los na Prefeitura Municipal de São Vicente, no CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte, à Rua Frei Gaspar nº 384, Sala 4 no horário de 09h às 17h.
São Vicente, 29 de dezembro de 2020.
Prefeitura Municipal de São Vicente
Diretoria Tributária