AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a ANULAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 222/19-Proc. Adm. n.º 2906/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de higiene e limpeza  para atender diversas unidades da Prefeitura de São Vicente - Motivo: Revisão no descritivo de diversos itens no cadastro de materiais do sistema informatizado– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de janeiro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
Extrato Termo de Convênio: Convenentes: Município de São Vicente (CNPJ/MF nº 46.177.523/0001-09) e o Banco Itaú Unibanco S.A.. (CNPJ/MF nº 60.701.190/0001-04); Objeto: Empréstimos pessoais e financiamentos, cujo pagamento é realizado mediante desconto de parcelas em folha de pagamento; Proc. Adm. n.º 40259/20; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura; Data da Assinatura: 15/12/20. São Vicente, 30 de dezembro de 2020.
 
LEI Nº 4095-A
Projeto de Lei nº 172/20 de autoria do Vereador Adilson da Farmácia. Denomina Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental. Proc. nº 48668/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Avenida Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
                                       
      
LEI Nº 4096-A
Projeto de Lei nº 171/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás. Denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
LEI Nº 4097-A
Projeto de Lei nº 164/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás. Denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá. Proc. nº 48518/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
                                              
LEI Nº 4098-A
Projeto de Lei nº 137/20 de autoria do Vereador Jabá.   Denomina Maria do Carmo Domingues a Praça situada na esquina da Rua Senador Nereu Ramos nº 137 com a Rua Doutor José Gonçalves Paim nº 439, no bairro Parque Bitaru. Proc. nº 48525/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Maria do Carmo Domingues a Praça situada na esquina da Rua Senador Nereu Ramos nº 137 com a Rua Doutor José Gonçalves Paim nº 439, no bairro Parque Bitaru.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
                                              
LEI Nº 4099-A
Projeto de Lei nº 133/20 de autoria do Vereador Alfredo Moura. Denomina Unidade Básica de Saúde Central - “Dr. Luiz Augusto Chirighini Bicudo” a UBS Central. Proc. nº 48526/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Unidade Básica de Saúde Central - “Dr. Luiz Augusto Chirighini Bicudo” a UBS Central.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
                                               
LEI Nº 4100-A
Projeto de Lei nº 173/20 de autoria do Vereador Sargento Barreto.      Denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. Proc. nº 48665/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
                                              
LEI Nº 4101-A
Projeto de Lei nº 167/20 de autoria do Vereador André Carioca. Denomina João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Humaitá. Proc. nº 48516/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Avenida Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Humaitá.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
 
 
LEI Nº 4102-A
Projeto de Lei nº 170/20 de autoria do Vereador Perivaldo do Gás. Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental. Proc. nº 48514/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
 
LEI Nº 4103-A
Projeto de Lei nº 168/20 de autoria do Vereador Léo Santos.     Denomina Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro. Proc. nº 48515/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal