Diário Oficial - 12/01/2021
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ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20-Objeto: Registro de Preços de hortifrutis, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar–Arrematante dos Lotes 1 e 3: Minimercado e Adega Pitstop Eireli. Valor total arrematado: R$ 911.600,00 (novecentos e onze mil e seiscentos reais)–Arrematante do Lote 2: Espfrutas Com. de Hortifrutigranjeiro Ltda. Valor total arrematado: R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Adjudicado em 8/1/21. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 141/20-PROC. ADM. N.º 30704/20–Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de roupas e artigos infantis, para atender a Secretaria de Assistência Social–Arrematante dos Lotes 1 e 2: Condafe Comércio de Roupas Ltda.–EPP, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para o Lote 1 e R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) para o Lote 2. Adjudicado em 16/12/20. Homologação em 29/12/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda-ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO-Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/20-PROC. ADM. N.º 29713/20–Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de roupas de cama, mesa e banho, para atender a Secretaria de Assistência Social. Arrematante do Lote 1: Almir Natalino-ME, no valor total de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Arrematante do Lote 2: Jobi Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 10.791,25 (dez mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Adjudicado em 18/12/20. Homologação em 22/12/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO-Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 40.154/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2019–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1/12/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Concorrência Pública n.º 12/20–Proc. Adm. n.º 41.179/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema para a gestão integrada e manejo de resíduos inertes, da construção civil, de demolição e resíduos inservíveis, incluindo os volumosos no Município de São Vicente/SP. Motivo: Análise de questionamento. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Abertura do Envelope 2–Proposta Comercial da Concorrência Pública n.º 13/20-Proc. Adm. n.º 43.068/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). Motivo: Análise de recursos. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Estadual de Educação Tecnológica – ETE Dona Escolástica Rosa. Proc. Adm. n.º 47.757/07. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Administração.
Extrato de Termo Aditivo n.º 8 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 66/14-Proc. Adm. n.º 12.431/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Espólio de José Jorge Neves, neste ato representado por sua testamenteira Beatriz Patrício Cardoso e por sua vez representada por seu procurador Divanir Fernandes Gonçalves Pires. Objeto: Adita para alterar o Locador. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Instrumento de Comodato-Proc. Adm. n.º 51.941/17. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Distrito de Samaritá, por intermédio de seu Presidente o Sr. Marcos Vinícius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 5.1.21 a 4.1.23. São Vicente, 12 de janeiro de 2021-Secretaria Executiva
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 29/17–Proc. Adm. n.º 48.879/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: André Flávio Chain de Amorim, Maristela Cavassane de Amorim, Glória Maria de Amorim, Adriana Chain de Amorim, por seu representante legal André Flávio Chain de Amorin. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 14.12.20 a 13.12.21 e o valor: R$ 4.277,06 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e seis centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/20-EDITAL N.º 155/20 (FUMDES)-PROC. N.º 41286/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dietas enterais para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Municipal Dr. Olavo Horneaux de Moura pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 21/1/21. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 21/1/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 21/1/21. Informações Telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/20-EDITAL N.º 156/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 41284/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados. Em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 25/1/21. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 25/1/21. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 25/1/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 159/20-PROC. N.º 40653/20. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. foi julgada IMPROCEDENTE. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. MÔNICA PEGORARO-Pregoeiro-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
O doutor LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do proc. adm. disciplinar n.º 17.328/2019 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora CAROLINA DE SOUZA SILVA, brasileira, Auxiliar Administrativo, registro n.º 60.762, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 04 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 12 de janeiro de dois mil e vinte e um.
Processo Adm: 61757/2012
Interessado (a): JOÃO SEIKI KANASHIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6054/2019
Interessado (a): CENTRO ESPÍRITA PAULO ESTEVÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALATF a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 21720/20
Interessado (a): CELSO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 47048/20
Interessado (a): EDIFÍCIO J.M. GUERRA III
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 36185/2018
Interessado (a): BARBÁRA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAROLINE AZEVEDO DE MORAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 11477/2018
Interessado (a): AURORA LIMA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel AURORA LIMA DE OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 113504, lavrado em 04/11/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 11/01/21. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 42881/20
Interessado (a): CINTHIA NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CINTHIA NOGUEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 112975, lavrado em 07/08/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 11/01/21. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 141/20-PROC. ADM. N.º 30704/20–Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de roupas e artigos infantis, para atender a Secretaria de Assistência Social–Arrematante dos Lotes 1 e 2: Condafe Comércio de Roupas Ltda.–EPP, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para o Lote 1 e R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) para o Lote 2. Adjudicado em 16/12/20. Homologação em 29/12/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda-ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO-Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/20-PROC. ADM. N.º 29713/20–Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição de roupas de cama, mesa e banho, para atender a Secretaria de Assistência Social. Arrematante do Lote 1: Almir Natalino-ME, no valor total de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Arrematante do Lote 2: Jobi Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 10.791,25 (dez mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Adjudicado em 18/12/20. Homologação em 22/12/20. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO-Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 40.154/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2019–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 1/12/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Concorrência Pública n.º 12/20–Proc. Adm. n.º 41.179/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema para a gestão integrada e manejo de resíduos inertes, da construção civil, de demolição e resíduos inservíveis, incluindo os volumosos no Município de São Vicente/SP. Motivo: Análise de questionamento. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC–A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Abertura do Envelope 2–Proposta Comercial da Concorrência Pública n.º 13/20-Proc. Adm. n.º 43.068/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). Motivo: Análise de recursos. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Estadual de Educação Tecnológica – ETE Dona Escolástica Rosa. Proc. Adm. n.º 47.757/07. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Administração.
Extrato de Termo Aditivo n.º 8 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 66/14-Proc. Adm. n.º 12.431/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Espólio de José Jorge Neves, neste ato representado por sua testamenteira Beatriz Patrício Cardoso e por sua vez representada por seu procurador Divanir Fernandes Gonçalves Pires. Objeto: Adita para alterar o Locador. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Instrumento de Comodato-Proc. Adm. n.º 51.941/17. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do Distrito de Samaritá, por intermédio de seu Presidente o Sr. Marcos Vinícius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 5.1.21 a 4.1.23. São Vicente, 12 de janeiro de 2021-Secretaria Executiva
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 29/17–Proc. Adm. n.º 48.879/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: André Flávio Chain de Amorim, Maristela Cavassane de Amorim, Glória Maria de Amorim, Adriana Chain de Amorim, por seu representante legal André Flávio Chain de Amorin. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 14.12.20 a 13.12.21 e o valor: R$ 4.277,06 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e seis centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Secretaria da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/20-EDITAL N.º 155/20 (FUMDES)-PROC. N.º 41286/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dietas enterais para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Municipal Dr. Olavo Horneaux de Moura pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 21/1/21. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 21/1/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 21/1/21. Informações Telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/20-EDITAL N.º 156/20 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 41284/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados. Em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 25/1/21. Abertura das Propostas: Às 9h10min do dia 25/1/21. Início da Sessão de Disputa: Às 9h30min do dia 25/1/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 159/20-PROC. N.º 40653/20. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. foi julgada IMPROCEDENTE. São Vicente, 11 de janeiro de 2021. MÔNICA PEGORARO-Pregoeiro-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
O doutor LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do proc. adm. disciplinar n.º 17.328/2019 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face da servidora CAROLINA DE SOUZA SILVA, brasileira, Auxiliar Administrativo, registro n.º 60.762, atualmente em lugar ignorado, que esta fica citada da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 04 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 12 de janeiro de dois mil e vinte e um.
Processo Adm: 61757/2012
Interessado (a): JOÃO SEIKI KANASHIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6054/2019
Interessado (a): CENTRO ESPÍRITA PAULO ESTEVÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDALATF a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 21720/20
Interessado (a): CELSO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 47048/20
Interessado (a): EDIFÍCIO J.M. GUERRA III
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 36185/2018
Interessado (a): BARBÁRA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAROLINE AZEVEDO DE MORAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 11 de janeiro de 2020. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 11477/2018
Interessado (a): AURORA LIMA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel AURORA LIMA DE OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 113504, lavrado em 04/11/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 11/01/21. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 42881/20
Interessado (a): CINTHIA NOGUEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CINTHIA NOGUEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 112975, lavrado em 07/08/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 11/01/21. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares