A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de citação ao Sr. Edson Domingues Gonçalves, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, na Rua Roberto de Campos Bicudo, n.° 16–Casa 1, Catiapoã–São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 10 dias a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.º 10.944 e da Intimação 10.945 lavradas em 24/9/20 referentes à Lei Complementar n.º 877/17, anexo I, Ref.: VII (por não apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e solicitando apresentar os comprovantes da correta destinação dos resíduos gerados na obra), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Proc. Adm. n.º 38.299/18, nomesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 271/99, art. 131, §1.º.
MÁRCIA JOVITO
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
 
Processo Adm. 47100/18
Interessado (a): EDIFÍCIO JAGUAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO JAGUAR processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 111679, lavrado em 18/11/20, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27269/19
Interessado (a): CASSIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel ESPOLIO ALEXANDRE NEVES TEIXEIRA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 113343, lavrado em 04/12/20, conforme estabelecem as Leis Municipais 2854-A/12, 3541-A/12 e 3791-A/18, art. 1, inc. I. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 17761/18
Interessado (a): EDIFÍCIO GISELLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO GISELLE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114161, lavrado em 14/09/20, conforme estabelecem as Leis Municipais 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45884/18
Interessado (a): EDIFÍCIO CLÍMAX
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO CLIMAX processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 111687, lavrado em 18/11/20, conforme estabelecem as Leis Municipais 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28677/18
Interessado (a): EDIFÍCIO ALBERTO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO ALBERTO DIAS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114162, lavrado em 15/09/20, conforme estabelecem as Leis Municipais 2854-/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 30725/19
Interessado (a): EDIFÍCIO FRANCISCO AMESCOA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO FRANCISCO AMESCOA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114164, lavrado em 14/09/20, conforme estabelecem as Leis Municipais 2854-/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27869/20
Interessado (a): CLAUDIO DE JESUS PAIXÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavelCLAUDIO DE JESUS PAIXÃO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 113617, lavrado em 02/12/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27868/20
Interessado (a): SUELI MARIA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel SUELI MARIA DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 113616, lavrado em 02/12/20. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 12/01/2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 27020/18
Interessado (a): FRANCISCA NUNES DA SILVA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 43191/20
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCO PEREZ E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 45439/20
Interessado (a): FIORIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 24518/20
Interessado (a): TEREZINHA ROLIM DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCOS ROBERTO DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 46321/20
Interessado (a): JM ROCHA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 10062/2013
Interessado (a): MARIA IMACULADA PEREZ MOYER
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 25636/20
Interessado (a): TEREZA DEMETRIO OURIQUES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCOS ROBERTO DE SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 48266/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO FIM DE SEMANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FLÁVIO SIMÕES PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 4712/2015
Interessado (a): ROBSON MELICIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILMAR FERNANDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 48332/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CARMOPOLIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ROBERTA SCHWANTES PERTUSIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 46063/20
Interessado (a): RAFAEL RIBEIRO ALVES CAVALCANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MANOEL REY BELLOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021.Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 46933/20
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares

Extrato Termo de Colaboração para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional nº193/2020. Proc. Adm. n.º: 42.149/20. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Prestação de serviço de acolhimento institucional para idosos, usuários do serviço de proteção social especial de alta complexidade em decorrência da COVID-19. Vigência: 28/12/20 à 27/3/21. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Mário Luís Da Costa e pela Instituição, Rodrigo Alberto de Lima–Presidente, em 28/12/20. LEANDRO VALENÇA DA SILVA-Secretário de Assistência Social
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/20-PROC. ADM. N.º 30.550/20-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para uso e atendimento da Secretaria de Assistência Social. Adjudicado em 12/11/20. Lotes 1, 2 e 3: Almir Natalino–ME no valor total de R$19.772,40 (dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Lote 4: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP no valor total de R$ 30.799,00 (trinta mil, setecentos e noventa e nove reais). Data da Homologação: 30/12/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 187/20 e 188/20–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/19-PROC. ADM. N.º 22.366/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratadas:Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.-Item1 no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) e Cooperativa Agropecuária Dourados–Item 2 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar–Diretoria de Alimentação Escolar. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 10/1/21. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/12 e 8.666/93. São Vicente, 12 de janeiro de 2020. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1496 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. ANA PAULA GONÇALVES PITA-Secretaria de Educação
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 189/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/20-PROC. ADM. N.º 32.286/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada para os Lotes 1 e 2: Expert Comércio, Serv. E Intermediação de Negócios Eireli-EPP no valor total de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição de veículos populares para os Conselhos Tutelares do Município de São Vicente/SP. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 18/12/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. MARIO LUIS DA COSTA–Secretário de Assistência Social.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 126/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/19-PROC. ADM. N.º 35.693/19- Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratado: Consorcio São Vicente Limpa Eireli. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas/veículos, com motorista/operadores. Motivo: Altera o percentual de 21,83% do quantitativo previsto no contrato original e prorroga vigência sem reajuste. Data de Assinatura: 8/12/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 30 de dezembro de 2020–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 
AVISO COMLIC-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/20–PROC. ADM. N° 43.068/20–OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que está aberto o prazo legal para contrarrazões dos recursos interpostos pelas empresas Jatoben Engenharia Ltda., Ster Engenharia Ltda., Construtora A. Gaspar S/A, TMK Engenharia S.A., Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli e Concrepoxi Engenharia Ltda. Prazo para apresentação de razões e contrarrazões: 5 (cinco) dias úteis. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações
 
ATO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20-PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e readequação da EMEF Ayrton Senna da Silva-CAIC. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu dar provimento ao recurso, HABILITANDO a Empresa Teto Construtora S.A convocando as empresas habilitadas para Sessão de Abertura do Envelope 2 no dia 21/1/21 às 10 horass. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.