Diário Oficial - 2/02/2021
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Proc. Adm. 2782/2021
Interessado (a): MANOEL INACIO TAVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MANOEL INACIO TAVARES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113512, lavrado em 12/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 43313/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BOA ESPERANÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO BOA ESPERANÇA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 112155, lavrado em 30/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 38746/2019
Interessado (a): ROSENILDA CARMELITA DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROSENILDA CARMELITA DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 26/11/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 29563/2016
Interessado (a): MILTON LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MILTON LIMA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 02/10/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 45460/2009
Interessado (a): MANOEL RAMOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MANOEL RAMOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 12/12/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 41841/2020
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 29394/2019
Interessado (a): SIOMARA AZZI DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 35919/2017
Interessado (a): CINTIA LUZIA MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/20. EDITAL N.º 156/20 (FUMDES)-PROC. N.º 41.284/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados, em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta foi julgada IMPROCEDENTE. A Reabertura do certame terá o Recebimento das Propostas até as 10 horas do dia 12/2/21. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 12/2/21. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 12/2/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 2 de fevereiro de 2021. Clayton Pelikian–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 13.409/19 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Emerson Avelino Pereira, brasileiro, Programador de Sistemas, Registro n.º 16.013, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 18 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, a 1 de fevereiro de dois mil e vinte e um.
Interessado (a): MANOEL INACIO TAVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MANOEL INACIO TAVARES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113512, lavrado em 12/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 43313/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BOA ESPERANÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO BOA ESPERANÇA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 112155, lavrado em 30/11/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 38746/2019
Interessado (a): ROSENILDA CARMELITA DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROSENILDA CARMELITA DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 26/11/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 29563/2016
Interessado (a): MILTON LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MILTON LIMA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 02/10/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. 45460/2009
Interessado (a): MANOEL RAMOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MANOEL RAMOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto de 12/12/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, art. 181, §1°. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 41841/2020
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 29394/2019
Interessado (a): SIOMARA AZZI DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053.
São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm: 35919/2017
Interessado (a): CINTIA LUZIA MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Proc. em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 01 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/20. EDITAL N.º 156/20 (FUMDES)-PROC. N.º 41.284/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados, em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta foi julgada IMPROCEDENTE. A Reabertura do certame terá o Recebimento das Propostas até as 10 horas do dia 12/2/21. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 12/2/21. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 12/2/21. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 2 de fevereiro de 2021. Clayton Pelikian–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 13.409/19 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Emerson Avelino Pereira, brasileiro, Programador de Sistemas, Registro n.º 16.013, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 18 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, a 1 de fevereiro de dois mil e vinte e um.