ATO DE HABILITAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 17.024/20–Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de reforço da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acolher o parecer técnico que indeferiu os recursos das empresas inabilitadas (Construtora A. Gaspar S/A, Concrepoxi Engenharia Ltda., Fortinort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli, Jabeton Engenharia Ltda., Ster Engenharia Ltda., TMK Engenharia S.A). A Comissão Municipal de Licitações convoca a única empresa habilitada no certame (Terracom Construções Ltda.) para a Abertura do Envelope 2 em 4/2/21 às 10 horas. São Vicente, 3 de fevereiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 25/15-PROC. ADM. N.º 2.365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Kimenz Equipamentos Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e de Raio X e diagnósticos por imagem. Valor do Contrato: R$ 398.335,56. Vigência: 29/12/20 a 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/15-PROC. ADM. N.º 2.365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Kontato Comercial Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e de Raio X e diagnósticos por imagem. Valor do Contrato: R$ 76.112,16. Vigência: 29/12/20 a 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 45.397/2017. Parceiro Público: Prefeitura de São Vicente. O.S. ACENI–Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da O.S. para gerenciamento da administração na área de saúde de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 74.810.076,00. Vigência: 7/11/20 a 6/11/21. Just.: Lei Federal n.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

Proc. Adm: 21128/2020
Interessado (a): IGREJA BATISTA PENIEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 02 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm: 23770/2020
Interessado (a): ROGERIO LONGO RAMOS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 02 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm: 44624/2020
Interessado (a): MARIA DEL CARMEN GARCIA SUAREZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 02 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm: 780/2021
Interessado (a): ROSEMEIRE DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 02 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. 14307/2018
Interessado (a): JOSE BARBOSA DA FONSECA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE BARBOSA DA FONSECA FILHO, Proc. em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 112148, lavrado em 27/10/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 02 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares