Diário Oficial - 05/02/2021

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Processo Adm: 54440/2016
Interessado (a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ÁLVARO ALBERTO ARCHÊRO AMARAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 38599/2017
Interessado (a): SÃO FRANCISCO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 36106/2018
Interessado (a): WELINGTON VACCARI DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 35912/2019
Interessado (a): IGREJA BATISTA VILA JOQUEI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 25763/2020
Interessado (a): VICENTE NUNES BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 22630/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JAMAICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA TAVARES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 558/2021
Interessado (a): RENATO ZAGO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Processo Adm: 22758/2020
Interessado (a): ALOYSIO TELLES DE MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO ANDRES MONCADA HOPE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovação.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 04 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

 
ATO DE CLASSIFICAÇÃO E SUSPENSÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade CLASSIFICAR as empresas: Construtora A. Gaspar S.A no valor de R$ 43.911.111,11 e Terracom Construções Ltda. no valor de R$ 47.205.612,60. Também é informado da SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, conforme determinação judicial. São Vicente, 5 de fevereiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/20-PROC. N.º 37.972/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de preservativo masculino para atender o DST/AIDS, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 18/2/21. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 18/2/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 18/2/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 4 de fevereiro de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
 
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Proc. Adm. n.º 12.855/16. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Banco do Brasil S/A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência estipulado na cláusula oitava do contrato primitivo. Vigência: 11/2/21 a 12/2/22. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e a Chefe de Departamento Administrativo Maria Aparecida Gomes da Silva e pela instituição, Giuliano Cesar Barbieri–Gerente de Agência, em 2/2/21. São Vicente, 3 de fevereiro de 2021-LEANDRO VALENÇA DA SILVA-Secretário de Assistência Social
 
 
Extrato Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 31/17–Proc. Adm. n.º 50.583/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Roberto Corazza e Maria Rute Almeida Corazza. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 30/1/21 a 29/1/22. Valor do aluguel: R$ 3.155,94 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Just.: Art. 24, inc X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
 
Extrato Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 3/16–Proc. Adm. N.º 25.131/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Associação Santa Terezinha. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 2/2/21 a 1/2/22 e altera denominação social do locador de Creche Santa Terezinha para Associação Santa Terezinha. Just.: art. 24, inc X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 4 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
 
Extrato de Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Delegacia de Polícia de São Vicente. Proc. Adm. n.º 4.270/02. Objeto: Cessão de Servidores Públicos Municipais àquele órgão. São Vicente, 5 de fevereiro de 2021. KAYO AMADO – Prefeito