Diário Oficial - 12/02/2021
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EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/20-PROC. ADM. N.º 30.550/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Detentor da Ata de Registro de Preços n.º 1/21: Jobi Comércio e Serviços Ltda. no valor total de R$ 30.799,00 (trinta mil, setecentos e noventa e nove reais)-Detentor da Ata de Registro de Preços n.º 2/21: Almir Natalino-ME no valor total de R$ 19.772,40 (dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para uso e atendimento da Secretaria de Assistência Social. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 25/1/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Hortifrutis-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Minimercado e Adega Pitstop Eireli. Valor total: R$ 911.600,00 (novecentos e onze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Hortifrutis. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Espfrutas Com. de Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor total: R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 66/20-PROC. ADM. N.º 47630/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 205/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Andréia Lorenzi–ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para reabilitação e fisioterapia para atender ao Departamento de Reabilitação, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 12/5/20. Vigência: 12/5/20 à 11/8/20. Valor Total: R$ 4.280,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 113/20. PROC. ADM. N.º 21545/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 1.185,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 114/20-PROC. ADM. N.º 21545/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 4.055,07. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20-PROC. N.º 40653/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 159/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 37/19-PROC. ADM. N.º 25044/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Alcance Ambiental EIRELI. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E” e carcaças de animais de pequeno e médio porte, sistema informatizado de pesagem ponto a ponto. Valor do Contrato: R$ 976.480,00. Vigência: 6/1/21 a 5/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 05/21. PREGÃO PRESENCIAL N.º 154/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Assinatura: 29/01/2021. Valor total: R$ 2.589.997,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais). São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 6/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 154/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pegadas Doces Ltda.-EPP. Objetivo: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Assinatura: 29/1/21. Valor total: R$ 45.198,00 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais). São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 211/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 125/20-PROC. N.º 35395/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: I. N. Bezerra Paulino Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de Dietas e Suplementos para atender Ação Judicial. Assinatura: 04/12/20. Valor Total: R$ 12.820,00. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Termo de Convênio: Convenentes: Município de São Vicente e a Câmara Municipal de São Vicente. Objeto: Cessão recíproca de servidores públicos municipais. Proc. Adm. nº 182.222/01. Vigência: 1/1/21 a 31/12/24. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2021. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. KAYO AMADO - Prefeito
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca WILLIAM DURAZZO NADEU CPF N.º 180.463.828-50 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Cancelamento dos lançamentos tributários referentes a 2016 e 2017 que se encontravam em Divida Ativa da IM 472767, conforme PA 33323/2020. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Hortifrutis-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Minimercado e Adega Pitstop Eireli. Valor total: R$ 911.600,00 (novecentos e onze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Hortifrutis. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Espfrutas Com. de Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor total: R$ 946.950,00 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 2/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 66/20-PROC. ADM. N.º 47630/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 205/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Andréia Lorenzi–ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos para reabilitação e fisioterapia para atender ao Departamento de Reabilitação, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, através de Emenda Impositiva do Vereador José Gomes Moura (Castelinho). Assinatura: 12/5/20. Vigência: 12/5/20 à 11/8/20. Valor Total: R$ 4.280,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 113/20. PROC. ADM. N.º 21545/20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/20 Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 1.185,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 114/20-PROC. ADM. N.º 21545/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico-Hospitalares e Eletrodomésticos para atender a Maternidade Municipal de São Vicente e ESF Japuí nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva dos Vereadores Higor Ferreira e Dercinho Negão do Caminhão. Assinatura: 16/12/20. Vigência: 16/12/20 à 15/12/21. Valor Total: R$ 4.055,07. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20-PROC. N.º 40653/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 159/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 37/19-PROC. ADM. N.º 25044/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Alcance Ambiental EIRELI. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E” e carcaças de animais de pequeno e médio porte, sistema informatizado de pesagem ponto a ponto. Valor do Contrato: R$ 976.480,00. Vigência: 6/1/21 a 5/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 05/21. PREGÃO PRESENCIAL N.º 154/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Assinatura: 29/01/2021. Valor total: R$ 2.589.997,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais). São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 6/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 154/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pegadas Doces Ltda.-EPP. Objetivo: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidade de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Assinatura: 29/1/21. Valor total: R$ 45.198,00 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais). São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 211/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 125/20-PROC. N.º 35395/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: I. N. Bezerra Paulino Eireli. Objeto: Registro de preços para aquisição de Dietas e Suplementos para atender Ação Judicial. Assinatura: 04/12/20. Valor Total: R$ 12.820,00. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Termo de Convênio: Convenentes: Município de São Vicente e a Câmara Municipal de São Vicente. Objeto: Cessão recíproca de servidores públicos municipais. Proc. Adm. nº 182.222/01. Vigência: 1/1/21 a 31/12/24. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2021. São Vicente, 11 de fevereiro de 2021. KAYO AMADO - Prefeito
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca WILLIAM DURAZZO NADEU CPF N.º 180.463.828-50 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Cancelamento dos lançamentos tributários referentes a 2016 e 2017 que se encontravam em Divida Ativa da IM 472767, conforme PA 33323/2020. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN