Diário Oficial - 16/02/2021
Compartilhe!
Curtir
PORTARIA N.º 3/21–SEDUC/SV
Dispõe sobre Autorização de Mudança de Endereço da Creche Escola Pequeno Aprendiz
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino Creche Escola Pequeno Aprendiz Código CIE: nº 499948, mantido pelo Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco, CNPJ 07.206.927/0001-21, autorizado pela Portaria nº 01/2014, Jornal Vicentino de 27/01/2014, da Rua José Fagundes Bezerra, nº 468 – Jardim Rio Branco, São Vicente-SP, para à Rua Tenente José dos Santos, nº 269, Jardim Rio Branco, São Vicente-SP.
Artigo 2º-O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer o curso de Educação Infantil: creche autorizado pela Portaria da Secretária da Educação nº 01/2014, publicada no Jornal Vicentino dia 27 de janeiro de 2014.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2021.
PROF.ª NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
Processo Adm: 18766/2020
Interessado (a): GILDO FRANÇA VIEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 21951/2019
Interessado (a): ROSEMBERGUE REIS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7704/2009
Interessado (a): UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUÍS CLAUDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4914/2021
Interessado (a): DANILO LOPES GARCIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DANILO LOPES GARCIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 30478/2019
Interessado (a): MARIO SERGIO PINTO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RAPHAEL SORIANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1036/2021
Interessado (a): DAVI GOMES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DAVI GOMES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 3781/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SÃO LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FLAVIO SIMOES PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 46933/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35266/2020
Interessado (a): VALDOMIRO CHAGAS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
ATO DE CONVOCAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações CONVOCA as Empresas: TMK Engenharia S/A e Jatobeton Engenharia Ltda., para Abertura do Envelope 2, no dia 17/2/21 às 10 horas, conforme determinação judicial. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
Dispõe sobre Autorização de Mudança de Endereço da Creche Escola Pequeno Aprendiz
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada a mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino Creche Escola Pequeno Aprendiz Código CIE: nº 499948, mantido pelo Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco, CNPJ 07.206.927/0001-21, autorizado pela Portaria nº 01/2014, Jornal Vicentino de 27/01/2014, da Rua José Fagundes Bezerra, nº 468 – Jardim Rio Branco, São Vicente-SP, para à Rua Tenente José dos Santos, nº 269, Jardim Rio Branco, São Vicente-SP.
Artigo 2º-O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer o curso de Educação Infantil: creche autorizado pela Portaria da Secretária da Educação nº 01/2014, publicada no Jornal Vicentino dia 27 de janeiro de 2014.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2021.
PROF.ª NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
Processo Adm: 18766/2020
Interessado (a): GILDO FRANÇA VIEIRA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 21951/2019
Interessado (a): ROSEMBERGUE REIS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7704/2009
Interessado (a): UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUÍS CLAUDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4914/2021
Interessado (a): DANILO LOPES GARCIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DANILO LOPES GARCIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 30478/2019
Interessado (a): MARIO SERGIO PINTO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RAPHAEL SORIANO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1036/2021
Interessado (a): DAVI GOMES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DAVI GOMES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 3781/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SÃO LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FLAVIO SIMOES PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 46933/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35266/2020
Interessado (a): VALDOMIRO CHAGAS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 15 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
ATO DE CONVOCAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/20-PROC. ADM. N.º 43.068/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações CONVOCA as Empresas: TMK Engenharia S/A e Jatobeton Engenharia Ltda., para Abertura do Envelope 2, no dia 17/2/21 às 10 horas, conforme determinação judicial. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.