Diário Oficial - 17/02/2021
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL127/20–PROC. ADM. N.º 38.053/20–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios–pães para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses. Adjudicado 11/2/21 o Lote 1: LEFORTH Alimentos Ltda., no valor de R$ 195.525,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais); Lote 2: Da Amora e Poesia Têxtil Eireli, no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)–Homologado 12/2/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO–Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17–PREGÃO N.º 6/17–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/17–PREGÃO N.º 6/2017–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS–Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/17–PREGÃO N.º 6/17–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/20–PROC. ADM. N.º 42.824/20–Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–ovos de galinha para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses.O Departamento de Compras e Licitaçõestorna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 2/3/21 às 10 horas.O Edital estará disponível a partir do dia 17/2/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente,17 de fevereiro de 2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/20–PROC. ADM. N.º 42.825/20–Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–arroz agulhinha-para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses.O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/3/21 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 17/2/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,17 de fevereiro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 13.409/19 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Emerson Avelino Pereira, brasileiro, Programador de Sistemas, Registro n.º 16.013, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 18 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, a 1 de fevereiro de dois mil e vinte e um.
EXTRATO DE ATA N.º 2/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 4/2/21. Vigência: 4/2/21 a 3/2/22. Valor total: R$ 252.700,00. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20-PROC. N.º 40192/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 151/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20-PROC. N.º 41140/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 152/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 31403/2020
Interessado (a): CONSTRUENGE PROJ. E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIMÃO SALIM ABBUD a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 3052/2021
Interessado (a): RUTH FELIPE DE ALMEIDA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33253/2020
Interessado (a): ADELIO SERVINSCKIS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAURO SOUZA CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48587/2020
Interessado (a): CHARLES FIGUEIREDO FREDERICO E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTONIO CARLOS OLIMPIO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 824/2021
Interessado (a): ELISABETH FERREIRA MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6224/2021
Interessado (a): RAIMUNDA NONATA DE LIMA DIOGENES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA MARTINS DOS SANTOS CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4873/2021
Interessado (a): JANIO BATISTA PASCOAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA DE ALMEIDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48520/2020
Interessado (a): ADAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 375/2021
Interessado (a): GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NATHALY MARQUES B. R DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35932/2020
Interessado (a): REGIANE DA SILVA MARCELINO
O Secretario de Obras Particulares, por meio de suas atribuições, INFORMA através deste Edital de citação o que o imovel localizado na Rua Campo Belo, 431 – Jardim Irmã Dolores fica Interditado para remoção da caixa d água ao fundo do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento ao Decreto 3151-A. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 46628/2020
Interessado (a): HERMERSON ALESSANDRO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, HERMERSON ALESSANDRO DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114564, lavrado em 03/02/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. ROSA AMELIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 168.760.908-09, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência da baixa da inscrição a partir de 24/10/20 e dos débitos de janeiro a outubro/19. Conforme Processo n.º 40145/19. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. ANTONIO DOURADO DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 062.157.288-88, responsável pela empresa ANTONIO DOURADO DOS SANTOS inscrita no CNPJ n.º 27.853.611/000139, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º 2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 28363/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. TADASHI UEHARA, inscrito no CPF n.º 334.511.138-13, responsável pela empresa TADASHI UEHARA DE SOUZA 33451113813 inscrita no CNPJ n.º 36.585.384/0001-07, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º 2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 15125/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. PATRICIA CORREA MASSA, inscrito no CPF n.º 271.255.758-11, responsável pela empresa PATRICIA CORREA MASSA 27125575811 inscrita no CNPJ n.º 25.321.291/0001-40, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 35318/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA, inscrito no CPF n.º 296.231.848-75, responsável pela empresa ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA NAUTICOS inscrita no CNPJ n.º 11.295.818/0001-03, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência dos débitos do exercício de 2015 a 2018 e da baixa da inscrição a partir de abril de 2018. Conforme Processo n.º 5673/2010. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. CAMILA CASSIANO MIRANDA, inscrito no CPF n.º 333.349.418-33, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência dos débitos da inscrição de obras OB00008882. Conforme Processo n.º 33093/2009. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17–PREGÃO N.º 6/17–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/17–PREGÃO N.º 6/2017–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS–Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA DE PRAZO RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/17–PREGÃO N.º 6/17–PROC. ADM. N.º 5172/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Transportadora Turística Gabriella Ltda. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/20–PROC. ADM. N.º 42.824/20–Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–ovos de galinha para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses.O Departamento de Compras e Licitaçõestorna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 2/3/21 às 10 horas.O Edital estará disponível a partir do dia 17/2/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente,17 de fevereiro de 2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/20–PROC. ADM. N.º 42.825/20–Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–arroz agulhinha-para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses.O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/3/21 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 17/2/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,17 de fevereiro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
O doutor Luiz Felipe da Silva Lobato, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do Proc. Adm. Disciplinar nº 13.409/19 instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Emerson Avelino Pereira, brasileiro, Programador de Sistemas, Registro n.º 16.013, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada na Praça da Bandeira, n.º 15, 5.º andar, Centro, São Vicente, no dia 18 de março de 2021, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, a 1 de fevereiro de dois mil e vinte e um.
EXTRATO DE ATA N.º 2/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades de Saúde de São Vicente. Assinatura: 4/2/21. Vigência: 4/2/21 a 3/2/22. Valor total: R$ 252.700,00. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20-PROC. N.º 40192/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 151/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20-PROC. N.º 41140/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 152/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm: 31403/2020
Interessado (a): CONSTRUENGE PROJ. E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIMÃO SALIM ABBUD a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 3052/2021
Interessado (a): RUTH FELIPE DE ALMEIDA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33253/2020
Interessado (a): ADELIO SERVINSCKIS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAURO SOUZA CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48587/2020
Interessado (a): CHARLES FIGUEIREDO FREDERICO E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTONIO CARLOS OLIMPIO DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 824/2021
Interessado (a): ELISABETH FERREIRA MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6224/2021
Interessado (a): RAIMUNDA NONATA DE LIMA DIOGENES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA MARTINS DOS SANTOS CRUZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4873/2021
Interessado (a): JANIO BATISTA PASCOAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA PAULA DE ALMEIDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 48520/2020
Interessado (a): ADAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 375/2021
Interessado (a): GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NATHALY MARQUES B. R DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35932/2020
Interessado (a): REGIANE DA SILVA MARCELINO
O Secretario de Obras Particulares, por meio de suas atribuições, INFORMA através deste Edital de citação o que o imovel localizado na Rua Campo Belo, 431 – Jardim Irmã Dolores fica Interditado para remoção da caixa d água ao fundo do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento ao Decreto 3151-A. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS- Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 46628/2020
Interessado (a): HERMERSON ALESSANDRO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, HERMERSON ALESSANDRO DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114564, lavrado em 03/02/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. ROSA AMELIA APARECIDA EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 168.760.908-09, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência da baixa da inscrição a partir de 24/10/20 e dos débitos de janeiro a outubro/19. Conforme Processo n.º 40145/19. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. ANTONIO DOURADO DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 062.157.288-88, responsável pela empresa ANTONIO DOURADO DOS SANTOS inscrita no CNPJ n.º 27.853.611/000139, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º 2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 28363/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. TADASHI UEHARA, inscrito no CPF n.º 334.511.138-13, responsável pela empresa TADASHI UEHARA DE SOUZA 33451113813 inscrita no CNPJ n.º 36.585.384/0001-07, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º 2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 15125/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. PATRICIA CORREA MASSA, inscrito no CPF n.º 271.255.758-11, responsável pela empresa PATRICIA CORREA MASSA 27125575811 inscrita no CNPJ n.º 25.321.291/0001-40, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência do lançamento da inscrição e obrigação de emissão de notas fiscais eletrônicas conforme previsto na Lei Municipal n.º2284ª de 2009 e Decreto n.º 3222ª de 2011 e demais providencias. Conforme Processo n.º 35318/2020. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA, inscrito no CPF n.º 296.231.848-75, responsável pela empresa ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA NAUTICOS inscrita no CNPJ n.º 11.295.818/0001-03, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência dos débitos do exercício de 2015 a 2018 e da baixa da inscrição a partir de abril de 2018. Conforme Processo n.º 5673/2010. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente Edital convoca a Sra. CAMILA CASSIANO MIRANDA, inscrito no CPF n.º 333.349.418-33, com base no que estabelece o art. 39-Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente-SP, a fim de tomar ciência dos débitos da inscrição de obras OB00008882. Conforme Processo n.º 33093/2009. São Vicente, 16 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária-ISSQN