Diário Oficial - 19/02/2021
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EXTRATO DE ATA N.º 7/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial 3 Albe Ltda. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 235.460,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 8/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cubomed Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Eireli. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 58.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 9/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: LM Farma Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 28.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 10/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Loggen Produtos para Saúde Eireli. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 990.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 11/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-Epp. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 22.980,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 4/21-PROC. ADM. N.º 32192/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Audiservice Assistência de Aparelhos Auditivos Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e mobiliários e instrumentais odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05–MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02–SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/2/21. Vigência: 10/2/21 a 9/5/21. Valor total: R$ 62.600,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 5/21-PROC. ADM. Nº 32192/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e mobiliários e instrumentais odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05–MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02–SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/2/21. Vigência: 10/2/21 a 9/5/21. Valor Total: R$ 53.721,13. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Extrato do Termo Aditivo n.º 4 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Católica de Santos-UNISANTOS-Proc. Adm. n.º 24238/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio não remunerado. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo n.º 4 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Católica de Santos-UNISANTOS-Proc. Adm. n.º 6843/10. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio remunerado. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca SEBASTIÃO ALFREDO DE OLIVEIRA CPF Nº 596.246.048-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Cancelamento dos lançamentos 175.765/2018 e 175.768/2018, inscritos em divida ativa, e seus respectivos protestos, referente à OB 00002099, conforme PA 9991/2013. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 7458/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PAINEIRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33865/2020
Interessado (a): MANOEL ANIZIO MEIRELES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41147/2020
Interessado (a): TEREZINHA DA SILVA COSTA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35106/2020
Interessado (a): JOSÉ MANOEL GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SERGIO ANTONIO MARRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 51099
Interessado (a): ROSANA DIROIS BARROSO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7908/2021
Interessado (a): ADALINE GREICIELLE SANTOS BEZERRA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7906/2021
Interessado (a): SEVERINO BERNADO DE SOUZA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 12806/2018
Interessado (a): CLEIA RIBEIRO DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEIA RIBEIRO DE CARVALHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112675, lavrado em 10/03/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 15339/1997
Interessado (a): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto com aviso de recibo nº 479300/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 33502/2002
Interessado (a): MARIA NAUDETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA NAUDETE DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto com aviso recibo nº 472386/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 34544/2020
Interessado (a): CELINA BERTIN ZANCHETTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUIS CLAÚDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1494/2021
Interessado (a): G.F. PASSOS & CIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 34128/2017
Interessado (a): DEBORA MOREIRA DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARIA CECILIA TORRES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33280/2020
Interessado (a): ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO ITASSUCE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ROBERTO FERREIRA PIEDADE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4001/2021
Interessado (a): RICARDO JORGE REBOLHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO JORGE REBOLHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 23304/2020
Interessado (a): REGINALDO SEBASTIÃO MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5386/2020
Interessado (a): CARLOS FERRUCIO RISTORI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS FERRUCIO RISTORI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 16348/2019
Interessado (a): MARIA DAS MERCES DOS SANTOS MAIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 20124/2020
Interessado (a): ELISANGELA MOURA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 11189/2018
Interessado (a): SALETE DE ALMEIDA FARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 2870/2021
Interessado (a): ANA PALMA KAREIVA SIMIOLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 29189/2020
Interessado (a): IGREJA TABERNACULO EVANGELICO DE JESUS CASA DA BENÇAO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO V. DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 15299/2018
Interessado (a): CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 25763/2020
Interessado (a): VICENTE NUNES BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1766/2021
Interessado (a): ANA MARIA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA MARIA DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7337/2021
Interessado (a): GILBERTO RIBEIRO JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILBERTO RIBEIRO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6068/2021
Interessado (a): KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41090/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCIO MENDES DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5171/2021
Interessado (a): OSEIAS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5116/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SÃO DIMAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5073/2020
Interessado (a): SUPERMERCADO MINIPREÇO HUMAITÁ LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35932/2020
Interessado (a): REGIANE DA SILVA MARCELINO
ERRATA - A Secretaria de Obras Particulares, por meio de suas atribuições, INFORMA através deste Edital de Citação que o imóvel localizado na Rua Campo Belo, 431 – Jardim Irmã Dolores NÃO está Interditado para remoção da caixa d água ao fundo do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento ao Decreto 3151-A. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA Nº 408 – SEAD/GP
Organiza a distribuição de espaço das unidades alocadas no Complexo Administrativo Municipal 1 (CAM-1), na forma que especifica, e dá outras providências.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Portaria SEAD/GP nº 218, de 27 de janeiro de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor distribuir os espaços de trabalho das unidades administrativas instaladas nas dependências do Complexo Administrativo Municipal – 1 (CAM-1), situado à Rua José Bonifácio, 404, Centro, nesta,
R E S O L V E:
Art. 1º. Os pavimentos térreo, 1º, 3º, 6º, 7º e 8º do CAM-1 ficam reorganizados em conformidade com os Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º. As mudanças físicas, estruturais e tecnológicas necessárias à adequação dos espaços reorganizados pela presente Portaria ficarão sob a responsabilidade da Diretoria de Apoio Administrativo e da Diretoria de Tecnologia da Informação, no âmbito de suas respectivas competências.
§ 1º. Cada órgão deverá indicar um servidor responsável para auxiliar e acompanhar as mudanças necessárias às adequações das novas instalações.
§ 2º. As mudanças serão previamente agendadas pelas Diretorias competentes, a fim de viabilizar as instalações de mobiliário e cabeamentos de redes necessários.
Art. 3º. As salas de reuniões compartilhadas instaladas no CAM-1 serão gerenciadas pela Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria da Administração, a quem compete a organização de sua agenda de uso.
Parágrafo único. A utilização das salas de reunião compartilhadas deverá ser previamente agendada.
Art. 4º. As vagas de estacionamento do CAM-1 passam a ser distribuídas na forma do Anexo VII desta Portaria.
Art. 5º. Os demais andares não contemplados na presente Portaria serão oportunamente reorganizados em ato próprio da Secretaria da Administração, findos os procedimentos de estudo arquitetônicos que alude o art. 3º, § 1º, da Portaria SEAD/GP nº 218/2021.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo IV da Portaria SEAD/GP nº 218/2021.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA N.º 8/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cubomed Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Eireli. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 58.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 9/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: LM Farma Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 28.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 10/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Loggen Produtos para Saúde Eireli. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 990.000,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 11/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-Epp. Objeto: Materiais de Curativos. Assinatura: 9/2/21. Valor total: R$ 22.980,00. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 4/21-PROC. ADM. N.º 32192/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Audiservice Assistência de Aparelhos Auditivos Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e mobiliários e instrumentais odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05–MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02–SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/2/21. Vigência: 10/2/21 a 9/5/21. Valor total: R$ 62.600,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 5/21-PROC. ADM. Nº 32192/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KLM EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e mobiliários e instrumentais odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05–MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02–SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/2/21. Vigência: 10/2/21 a 9/5/21. Valor Total: R$ 53.721,13. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Extrato do Termo Aditivo n.º 4 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Católica de Santos-UNISANTOS-Proc. Adm. n.º 24238/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio não remunerado. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo n.º 4 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Católica de Santos-UNISANTOS-Proc. Adm. n.º 6843/10. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio remunerado. São Vicente, 17 de fevereiro de 2021-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca SEBASTIÃO ALFREDO DE OLIVEIRA CPF Nº 596.246.048-00 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
. Cancelamento dos lançamentos 175.765/2018 e 175.768/2018, inscritos em divida ativa, e seus respectivos protestos, referente à OB 00002099, conforme PA 9991/2013. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 7458/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PAINEIRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33865/2020
Interessado (a): MANOEL ANIZIO MEIRELES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41147/2020
Interessado (a): TEREZINHA DA SILVA COSTA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35106/2020
Interessado (a): JOSÉ MANOEL GUERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SERGIO ANTONIO MARRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 51099
Interessado (a): ROSANA DIROIS BARROSO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7908/2021
Interessado (a): ADALINE GREICIELLE SANTOS BEZERRA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7906/2021
Interessado (a): SEVERINO BERNADO DE SOUZA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13)3569-9054. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 12806/2018
Interessado (a): CLEIA RIBEIRO DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEIA RIBEIRO DE CARVALHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 112675, lavrado em 10/03/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 15339/1997
Interessado (a): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto com aviso de recibo nº 479300/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 33502/2002
Interessado (a): MARIA NAUDETE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA NAUDETE DOS SANTOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto com aviso recibo nº 472386/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 34544/2020
Interessado (a): CELINA BERTIN ZANCHETTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LUIS CLAÚDIO BRITO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1494/2021
Interessado (a): G.F. PASSOS & CIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 34128/2017
Interessado (a): DEBORA MOREIRA DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARIA CECILIA TORRES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 33280/2020
Interessado (a): ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO ITASSUCE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ROBERTO FERREIRA PIEDADE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4001/2021
Interessado (a): RICARDO JORGE REBOLHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) RICARDO JORGE REBOLHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 23304/2020
Interessado (a): REGINALDO SEBASTIÃO MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5386/2020
Interessado (a): CARLOS FERRUCIO RISTORI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLOS FERRUCIO RISTORI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 16348/2019
Interessado (a): MARIA DAS MERCES DOS SANTOS MAIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 20124/2020
Interessado (a): ELISANGELA MOURA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 11189/2018
Interessado (a): SALETE DE ALMEIDA FARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 2870/2021
Interessado (a): ANA PALMA KAREIVA SIMIOLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 29189/2020
Interessado (a): IGREJA TABERNACULO EVANGELICO DE JESUS CASA DA BENÇAO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO V. DE SOUSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 15299/2018
Interessado (a): CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 25763/2020
Interessado (a): VICENTE NUNES BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 1766/2021
Interessado (a): ANA MARIA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANA MARIA DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 7337/2021
Interessado (a): GILBERTO RIBEIRO JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GILBERTO RIBEIRO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 6068/2021
Interessado (a): KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) KARLA CONCEIÇÃO ASSIS DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41090/2020
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCIO MENDES DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5171/2021
Interessado (a): OSEIAS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5116/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SÃO DIMAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 5073/2020
Interessado (a): SUPERMERCADO MINIPREÇO HUMAITÁ LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35932/2020
Interessado (a): REGIANE DA SILVA MARCELINO
ERRATA - A Secretaria de Obras Particulares, por meio de suas atribuições, INFORMA através deste Edital de Citação que o imóvel localizado na Rua Campo Belo, 431 – Jardim Irmã Dolores NÃO está Interditado para remoção da caixa d água ao fundo do imóvel. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento ao Decreto 3151-A. São Vicente, 18 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA Nº 408 – SEAD/GP
Organiza a distribuição de espaço das unidades alocadas no Complexo Administrativo Municipal 1 (CAM-1), na forma que especifica, e dá outras providências.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Portaria SEAD/GP nº 218, de 27 de janeiro de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor distribuir os espaços de trabalho das unidades administrativas instaladas nas dependências do Complexo Administrativo Municipal – 1 (CAM-1), situado à Rua José Bonifácio, 404, Centro, nesta,
R E S O L V E:
Art. 1º. Os pavimentos térreo, 1º, 3º, 6º, 7º e 8º do CAM-1 ficam reorganizados em conformidade com os Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º. As mudanças físicas, estruturais e tecnológicas necessárias à adequação dos espaços reorganizados pela presente Portaria ficarão sob a responsabilidade da Diretoria de Apoio Administrativo e da Diretoria de Tecnologia da Informação, no âmbito de suas respectivas competências.
§ 1º. Cada órgão deverá indicar um servidor responsável para auxiliar e acompanhar as mudanças necessárias às adequações das novas instalações.
§ 2º. As mudanças serão previamente agendadas pelas Diretorias competentes, a fim de viabilizar as instalações de mobiliário e cabeamentos de redes necessários.
Art. 3º. As salas de reuniões compartilhadas instaladas no CAM-1 serão gerenciadas pela Diretoria de Apoio Administrativo, da Secretaria da Administração, a quem compete a organização de sua agenda de uso.
Parágrafo único. A utilização das salas de reunião compartilhadas deverá ser previamente agendada.
Art. 4º. As vagas de estacionamento do CAM-1 passam a ser distribuídas na forma do Anexo VII desta Portaria.
Art. 5º. Os demais andares não contemplados na presente Portaria serão oportunamente reorganizados em ato próprio da Secretaria da Administração, findos os procedimentos de estudo arquitetônicos que alude o art. 3º, § 1º, da Portaria SEAD/GP nº 218/2021.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo IV da Portaria SEAD/GP nº 218/2021.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
