Diário Oficial - 24/02/2021
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Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/17–Proc. Adm. n.º 57.95/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Fernandez Empreendimentos e Participações Ltda.-EPP. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8/3/21 a 7/3/22 e reduz o valor em 20% passando a ser R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais). Just.: art. 24, inc X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS–Secretário Adjunto de Esportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 33.931/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: C. Anselmo Horse - ME. Objeto: Adita o Contrato de prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda e alimentação de eqüinos, bovinos, caprinos, e similares, com rotas diárias preventivas obrigatórias a ser designada pela Contratante, conforme a necessidade e de aproximadamente 30 km a serem rodados nas áreas insular e continental. Valor do Contrato: R$ 204.000,00. Vigência: 11/2/21 a 10/2/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 12/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cemed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 118.073,40. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 14/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 67.543,20. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 18/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 117.726,00. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/20-PROC. N.º 41.286/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 155/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saude de São Vicente.
Processo Adm. 403/2021
Interessado (a): JOSÉ NARCISO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ NARCISO DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113359, lavrado em 08/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35058/2020
Interessado (a): GUSTAVO BENSDORP PALMIERI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 8058/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO YARA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SÉRGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 45276/2020
Interessado (a): ALMIR MATIAS LEITE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALMIR MATIAS LEITE JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42842/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41373/2020
Interessado (a): MARCELO AMERICO DE SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCELO AMERICO DE SANTANA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º414– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcos de Marco, R.G. n.º 4.235.292-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L” “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 170–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 33.931/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: C. Anselmo Horse - ME. Objeto: Adita o Contrato de prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda e alimentação de eqüinos, bovinos, caprinos, e similares, com rotas diárias preventivas obrigatórias a ser designada pela Contratante, conforme a necessidade e de aproximadamente 30 km a serem rodados nas áreas insular e continental. Valor do Contrato: R$ 204.000,00. Vigência: 11/2/21 a 10/2/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 12/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cemed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 118.073,40. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 14/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 67.543,20. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 18/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 117.726,00. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/20-PROC. N.º 41.286/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 155/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saude de São Vicente.
Processo Adm. 403/2021
Interessado (a): JOSÉ NARCISO DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ NARCISO DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113359, lavrado em 08/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 35058/2020
Interessado (a): GUSTAVO BENSDORP PALMIERI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 8058/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO YARA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SÉRGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 45276/2020
Interessado (a): ALMIR MATIAS LEITE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALMIR MATIAS LEITE JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42842/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 41373/2020
Interessado (a): MARCELO AMERICO DE SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCELO AMERICO DE SANTANA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º414– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcos de Marco, R.G. n.º 4.235.292-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L” “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 170–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração