REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/20–AMPLA PARTICIPAÇÃO-PROC. ADM. N.º 33.964/20–Publicado anteriormente no D.O.U de 29.10.20–Seção 3–pagina: 202. Objeto: Aquisição de cilindros de gás P45–45 kg para uso da Secretaria da Educação–SEDUC do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 9/3/21 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/20–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INCISO III-PROC. ADM. N.º 30.244/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios para o lar, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social (SEAS). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/3/21 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE RETOMADA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 77/18-PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/17-PROC. ADM. N.º 10082/17-COM TERMO DE SUSPENSÃO PUBLICADO NO D.O.U DE 26.09.20–SEÇÃO 3-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições e lanches para atender 23 unidades escolares no Município de São Vicente. Motivo: Retorno de Aulas. Data da assinatura: 8/2/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. PROCESSO N.º. 48556/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para uso nas Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 10/3/21. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 10/3/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 14 horas do dia 10/3/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. Clayton Pelikian-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria de Saude de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 15/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda.-Epp. Objeto: Soluções. Assinatura: 12/2/21. Valor total: R$ 74.340,00.  São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 3/21-PROC. ADM. N.º 32.192/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: KCRS Comercio de Equipamentos Eireli EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e Mobiliários e Instrumentais Odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05–MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02–SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/2/21. Vigência: 10/2/21 a 9/5/21. Valor Total: R$ 2.958,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

Proc. Adm.: 558/2021
Interessado (a): RENATO ZAGO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 3683/2021
Interessado (a): JOSÉ ANTONIO DE MELO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MAYARA SANTANA DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 45011/2020
Interessado (a): GUSTAVO DE JESUS BARRIO LOPEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GUSTAVO DE JESUS BARRIO LOPEZ a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 18740/2016
Interessado (a): LIBANIA SILVA SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 23562/2019
Interessado (a): JOSIANE LISBOA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 4133/2021
Interessado (a): GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARÃES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARÃES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 20773/2019
Interessado (a): MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 3895/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MAIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DÉCIO ANTONIO CASTRO DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
 
Proc. Adm.: 29614/2012
Interessado (a): VALTER MOYA ROSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GIULIANO SCATENA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 24089/2019
Interessado (a): GERARDO TAUMATURGO AGUIAR MARIANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021.ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm.: 43062/2010
Interessado (a): CONDOMINIO E EDIFICIO SAINT TROPEZ SIND. HERMINIO DOS SANTOS ANDRÉ.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDREA DAMIA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
PORTARIA N.º 45 –GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95,
R E S O L V E:
I – Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2021, para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o § 3.º do art. 96, da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, os senhores abaixo relacionados:

1. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

1. Dra. Michelle Luis Santos

- CPF n.º 340.325.318-03
- Cargo: Secretária da Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h

2.  Luciana Schiavetti de Oliveira

- CPF n.º 251.000.668-14
- Cargo: Enfermeira
- Função: Responsável pela Diretoria de Vigilância em Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h

3. Débora Mendonça Rabelo Carvalho

- CPF n.º 328.666.818-43
- Cargo: Farmacêutica
- Função: Responsável Técnica pelo Departamento de Vigilância Sanitária
- Carga Horária Semanal: 30h

4. Ana Lúcia Portela Martins

- CPF n.º 267.159.428-38
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

5. Ana Maria Pongeluppe Santos

- CPF n.º 102.947.378-12
- Cargo: Auxiliar Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

6. Cristina Maria de Almeida Rodriguez Freitas Pinto

- CPF n.º 133.963.478-38
- Cargo: Farmacêutica
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

7. Emanoel Gomes Garcia Ita

- CPF n.º 080.474.778-46
- Cargo: Assistente Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

8. Érica Nascimento da Costa Chuva

- CPF n.º 219.157.458-02
- Cargo: Diretora
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

1. Jean Amaral de Lemos dos Santos

- CPF n.º 035.127.717-00
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

10. Kleber Souza Costa

- CPF n.º 249.147.598-70
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

11. Margarete Pinto Lopes da Silva

- CPF n.º 290.929.688-11
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

• Maria José Marostega

- CPF n.º 038.104.498-06
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

13. Mariana Capela Benfica

- CPF n.º 400.463.318-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

• Michelle Maria Rodrigues Pedro

- CPF n.º 307.034.778-97
- Cargo: Nutricionista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

• Natália da Silva e Souza

- CPF n.º 324.410.938-19
- Cargo: Dentista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 20h

16. Renata Jasinski de Arruda Gonçalves

- CPF n.º 268.196.898-45
- Cargo: Fisioterapeuta
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

17. Valdiclécia Rosa de Souza

- CPF n.º 075.568.306-40
- Cargo: Dentista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 20h

18. Vladimir Madeira da Silva

- CPF n.º 053.092.098-08
- Cargo: Agente de Saneamento do Estado
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

19. Wilson Gonçalves da Silva

- CPF n.º 727.402.808-15
- Cargo: Agente de Saneamento do Estado
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h

20. Mayara Angélica Peres Silva

- CPF n.º 366.938.648-30
- Cargo: Auxiliar Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário e Responsável Administrativa pelo Departamento de Vigilância Sanitária
- Carga Horária Semanal: 40h

21. Antonio da Silva Filho

- CPF n.º 117.730.048-67
- Cargo: Assistente Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário e Assistente Administrativo
- Carga Horária Semanal: 40h

5. Jurema Januzzi

- CPF n.º 783.925.868-91
- Cargo: Assistente Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

2. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES

1. Elaine Oliveira Nascimento

- CPF n.º 297.347.638-06
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

2. Janira Moreira de Carvalho Melo

- CPF n.º 268.298.458-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

3. Murilo dos Santos Almeida

- CPF n.º 350.141.358-03
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

4. Rosana Aparecida de Souza

- CPF n.º 018.427.688-83
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

3. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS VETORIAIS

1. Fábio Lopes Corrêa da Silva

- CPF n.º 073.727.988-50
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Responsável Técnico pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga Horária Semanal: 40h

2. Adriano Savinas

- CPF n.º 273.964.558-98
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

3. Eliana Aparecida Alves

- CPF n.º 028.444.098-14
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

4. Giselle Ferreira Azevedo Pinto

- CPF n.º 311.655.628-51
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

5. Kátia Cristina da Silva

- CPF n.º 290.911.778-29
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

6. Márcia de Souza Nunes da Guia

- CPF n.º 082.536.238-52
- Cargo: Auxiliar de Enfermagem
- Função: Responsável Administrativa pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga Horária Semanal: 40h

7. Meire Solange da Silva

- CPF n.º 273.776.358-43
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

8. Raquel Pacheco França

- CPF n.º 322.560.228-03
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

1. Roberta Fernanda de Oliveira Cabral

- CPF n.º 298.391.618-90
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

10. Sandra Regina Zeferino Dias

- CPF n.º 376.999.168-08
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h

11. Solange Rosa Moreira

- CPF n.º 274.877.538-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
 II – Revogar a Portaria n.º 302 – SEAD/GP, de 9 de março de 2017.
Registre-se e cumpra-se.              
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal