Diário Oficial - 26/02/2021
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EXTRATO DE ATA N.º 25/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora, Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 508.637,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 28/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 60.510,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 29/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 300.000,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 34/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 416.003,20. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 36/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 9.570,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 38/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 386,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 41/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 10.650,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 42/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 30.523,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 44/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 4.980,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 46/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 17.164,80. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/20. PROCESSO N.º 37.972/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 162/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18-PROC. ADM. N.º 3.058/18. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação do Imóvel localizado na Praça Bernardino de Campos n.º 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Valor Total do Contrato: R$ 86.828,16. Vigência: 8/2/21 a 7/2/22. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Proc. Adm.: 764/2021
Interessado (a): JOSE WILSON MARTINS DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 37043/2020
Interessado (a): JANETE VILA VERDE DE CAMPOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 37046/2020
Interessado (a): KATIA CORTES DA SILVA CORREA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 54186/2017
Interessado (a): CLAUDEMIR BAFINI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DEYVIS DE PAULA NARCISO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 31575/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 46063/2020
Interessado (a): RAFAEL RIBEIRO ALVES CAVALCANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 353/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DECIO ANTONIO CASTRO DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 14151/2009
Interessado (a): JOAQUIM C. V. FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ NARCISO DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do aviso recibo do boleto nº 360723/2019, processado em 31/10/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 46632/2020
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Monte Prano, nº 374 Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 114619, lavrado em 12/02/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 30020/2014
Interessado (a): JOÃO PANIGALLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO PANIGALLI
Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação e auto de infração nº 113906, lavrado em 19/01/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 159 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Adriano Gomes Lopes, R.G. n.º 23.217.260-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 161 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Pablo Luís De Oliveira, R.G. n.º 30.005.452-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção de Equipamentos e Centros Esportivos, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 162 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Marcilene De Oliveira Santos, R.G. n.º 29.739.096-X, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Atendimento ao Público, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 163 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Gisele Gonçalves Bordinhom, R.G. n.º 44.057.784-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Programas e Projetos Socioambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º164–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Sanguinetti Alves Silva, R.G. n.º 34.594.30-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefede Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º169– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Luiz Henrique De Jesus Do Carmo, R.G. n.º 18.648.279-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 173– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jonathas De Souza, R.G. n.º 58.973.372-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Administração, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 180 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Carolina André Silva Dos Santos, R.G. n.º 42.427.815-7, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do Pronto -Socorros – PS, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º185– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra.Débora Silva Santos, R.G. n.º 43.918.410-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 188 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Emerson Viana Da Silva, R.G. n.º 32.347.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Torneios e Competições, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 200 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, o Sr. Renato Palmeira Da Silva, R.G. n.º 26.737.213, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 201– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Valdir Tenório De Lima, R.G. n.º 28.794.242-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria do Programa de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 202 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Zenaide Maria Santos Ramos, R.G. n.º 29.407.687-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Diagnóstico Estatístico, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 203 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Tiago De Oliveira Silva Gonçalves, R.G. n.º 42.384.591-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Oficinas Culturais, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 204 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Llays Santos de Oliveira, R.G. n.º 41.886.362-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Orçamentos, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 205–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 206 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1906-SEAD/GP, de 16 de dezembro de 2.020, que revoga a designação da Sra. Juliana Cardoso de Oliveira Moraes, R.G. n.º 47.452.594-6, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 207 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Anida Nubile Maynart Lemos, R.G. n.º 18.400.348-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 208– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Suzana Do Nascimento Bispo, R.G. n.º 18.061.369-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 209– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Sandra Maria Asao, R.G. n.º 25.195.406-7, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 210 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vinicius Nonato Aquino Do Vale, R.G. n.º 42.562.483-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 211 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Iracy Léa Pecora, R.G. n.º 4.638.642-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 212 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Sra. Michelle Keysen Guedes Teles, R.G. n.º 48.806.495-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, lotado no Departamento de Recursos Humanos, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 213–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2021, a Sra. Samya Cristina Fernandes, R.G. n.º 33.974.290-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “i” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 214 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vitor Henrique Secco Siqueira, R.G. n.º 45.262.296-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Estúdio da Emissora da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 216–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, lotado no Departamento de Estúdio da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social.
II – Revogar a Portaria n.º 43–SEAD/GP, de 12dejaneiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 217 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, lotado na Diretoria de Parques e Áreas Verdes, Ref. “M”, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 219 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Stefanye Rocha da Silva, R.G. n.º 42.899.620-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, lotada no Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 220–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcio Batista Silva, R.G. n.º 23.321.184-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 221– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Sra. Samya Cristina Fernandes, R.G. n.º 33.974.290-2, para exercer a Função de Confiança 4 – Manutenção de Equipamentos, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 222– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Renata Gomes Lima Santos, R.G. n.º 40.070.637-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 66–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jeferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA N.º 28/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 60.510,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 29/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 300.000,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 34/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 416.003,20. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 36/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 9.570,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 38/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 386,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 41/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 10.650,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 42/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 30.523,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 44/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 4.980,00. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 46/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Techpharma Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Eireli. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 17.164,80. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 162/20. PROCESSO N.º 37.972/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 162/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 1/18-PROC. ADM. N.º 3.058/18. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Locador: Jarbas Colferai e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto: Locação do Imóvel localizado na Praça Bernardino de Campos n.º 264, Centro, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. Valor Total do Contrato: R$ 86.828,16. Vigência: 8/2/21 a 7/2/22. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Proc. Adm.: 764/2021
Interessado (a): JOSE WILSON MARTINS DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 37043/2020
Interessado (a): JANETE VILA VERDE DE CAMPOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 37046/2020
Interessado (a): KATIA CORTES DA SILVA CORREA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 54186/2017
Interessado (a): CLAUDEMIR BAFINI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DEYVIS DE PAULA NARCISO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 31575/2020
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 46063/2020
Interessado (a): RAFAEL RIBEIRO ALVES CAVALCANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.: 353/2021
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DECIO ANTONIO CASTRO DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 14151/2009
Interessado (a): JOAQUIM C. V. FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ NARCISO DIAS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do aviso recibo do boleto nº 360723/2019, processado em 31/10/2019. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 46632/2020
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Monte Prano, nº 374 Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 114619, lavrado em 12/02/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm.. 30020/2014
Interessado (a): JOÃO PANIGALLI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO PANIGALLI
Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação e auto de infração nº 113906, lavrado em 19/01/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 25 de Fevereiro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 159 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Adriano Gomes Lopes, R.G. n.º 23.217.260-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 161 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Pablo Luís De Oliveira, R.G. n.º 30.005.452-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção de Equipamentos e Centros Esportivos, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 162 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Marcilene De Oliveira Santos, R.G. n.º 29.739.096-X, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Atendimento ao Público, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 163 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Gisele Gonçalves Bordinhom, R.G. n.º 44.057.784-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Programas e Projetos Socioambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º164–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Sanguinetti Alves Silva, R.G. n.º 34.594.30-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefede Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º169– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Luiz Henrique De Jesus Do Carmo, R.G. n.º 18.648.279-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 173– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jonathas De Souza, R.G. n.º 58.973.372-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Administração, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 180 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Carolina André Silva Dos Santos, R.G. n.º 42.427.815-7, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do Pronto -Socorros – PS, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º185– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra.Débora Silva Santos, R.G. n.º 43.918.410-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 188 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Emerson Viana Da Silva, R.G. n.º 32.347.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Torneios e Competições, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 200 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, o Sr. Renato Palmeira Da Silva, R.G. n.º 26.737.213, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 201– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Valdir Tenório De Lima, R.G. n.º 28.794.242-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria do Programa de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 202 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Zenaide Maria Santos Ramos, R.G. n.º 29.407.687-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Diagnóstico Estatístico, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 203 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Tiago De Oliveira Silva Gonçalves, R.G. n.º 42.384.591-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Oficinas Culturais, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 204 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Llays Santos de Oliveira, R.G. n.º 41.886.362-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Orçamentos, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 205–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogaras portarias, de 16 de dezembro de 2020, que revogam as designações de funções de confiança abaixo relacionadas:
- 1885-SEAD/GP, de Catherine Generoso Fernandez
- 1886-SEAD/GP, de Katiane Cristine Acyr Alves Bernardelli
- 1887-SEAD/GP, de Luciana Enciso da Silva
- 1888-SEAD/GP, de Vanessa Cristina Serrano Ferreira
- 1889-SEAD/GP, de Ricardo Luiz Diniz de Barros
- 1890-SEAD/GP, de Kelly Cristina Silva de Oliveira de Souza
- 1891-SEAD/GP, de Karina Ferreira da Conceição
- 1892-SEAD/GP, de Claudia Tieme Soares Hanada
- 1893-SEAD/GP, de Célia Yoko Maekawa
- 1894-SEAD/GP, de Anderson da Cruz Medeiros
- 1895-SEAD/GP, de Tereza Cristina de Morais Souza
- 1896-SEAD/GP, de Aparecida Eliane Dantas Santos
- 1897-SEAD/GP, de Terezinha Aparecida de Souza Fernandes Saraiva
- 1898-SEAD/GP, de Elizeu Candido de Oliveira
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 206 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 1906-SEAD/GP, de 16 de dezembro de 2.020, que revoga a designação da Sra. Juliana Cardoso de Oliveira Moraes, R.G. n.º 47.452.594-6, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 207 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Anida Nubile Maynart Lemos, R.G. n.º 18.400.348-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 208– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Suzana Do Nascimento Bispo, R.G. n.º 18.061.369-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 209– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Sandra Maria Asao, R.G. n.º 25.195.406-7, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 210 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vinicius Nonato Aquino Do Vale, R.G. n.º 42.562.483-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 211 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Iracy Léa Pecora, R.G. n.º 4.638.642-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 212 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Sra. Michelle Keysen Guedes Teles, R.G. n.º 48.806.495-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, lotado no Departamento de Recursos Humanos, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 213–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2021, a Sra. Samya Cristina Fernandes, R.G. n.º 33.974.290-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “i” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 214 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vitor Henrique Secco Siqueira, R.G. n.º 45.262.296-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Estúdio da Emissora da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 216–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, lotado no Departamento de Estúdio da Emissora, Ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social.
II – Revogar a Portaria n.º 43–SEAD/GP, de 12dejaneiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 217 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2021, o Sr. Luís Gustavo Bet, R.G. n.º 49.638.136-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, lotado na Diretoria de Parques e Áreas Verdes, Ref. “M”, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 219 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Stefanye Rocha da Silva, R.G. n.º 42.899.620-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, lotada no Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis, Ref. “L” “L”, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 220–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Marcio Batista Silva, R.G. n.º 23.321.184-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 221– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021, a Sra. Samya Cristina Fernandes, R.G. n.º 33.974.290-2, para exercer a Função de Confiança 4 – Manutenção de Equipamentos, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 222– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Renata Gomes Lima Santos, R.G. n.º 40.070.637-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 66–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jeferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração