AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/20 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 48.554/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria para atender as Unidades de Saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I deste Edital pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Abertura do pregão: 12/3/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.° andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br–“WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos e-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Pregoeiro: Clayton Pelikian. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
REABERTURA DA SESSÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/20-PROC. ADM.  N.º 35.539/20-Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Reabertura da Sessão será realizada no dia 3/3/21 às 10 horas. Motivo: Abertura dos Envelopes dos segundos colocados diante da desclassificação dos vencedores dos Lotes n.ºs 1, 9 e 10, por não atenderem o item 13 do Edital–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 27 de fevereiro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 224– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. David Da Silva Santana, R.G. n.º 42.724.033, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 225 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Welton Wilson Cardoso Vargas, R.G. n.º 44.361.004, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 226 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Diego Alves Ronccetti, R.G. n.º 48.882.876-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abastecimento, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 227 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Leandro De Melo Leite, R.G. n.º 27.926.865-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Construção, Reforma e Manutenção de Comportas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 228 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Jose Ricardo Da Silva Felix, R.G. n.º 26.890.027-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 229 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. David Riesco Da Costa, R.G. n.º 48.710.323-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 230 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Letícia Fernandes Gomes, R.G. n.º 43.230.633-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Programas, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 231 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Cecília Conceição De Melo, R.G. n.º 20.058.659-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
                                     
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 232 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Eduardo Da Silva, R.G. n.º 23.115.098-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 233 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Deonelice Neta De Oliveira, R.G. n.º 19.654.209-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 234 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Elionai Santos Silva, R.G. n.º 47.994.196-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social, Especial de Alta Complexidade, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 235 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Juaci Gomes Ferreira, R.G. n.º 15.636.496-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade I, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 236 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Erika Cristina Lima, R.G. n.º 25.994.605-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Segurança Alimentar e Combate à Fome, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 237 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. João Flavio De Andrade Carvalho, R.G. n.º 25.840.210, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 238 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Douglas De Oliveira, R.G. n.º 29.644.352-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Sócio Assistencial, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 239 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Regina Angélica Ferreira, R.G. n.º 17.179.337, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do Idoso, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
PORTARIA N.º 240 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Laís Nathalia de Souza Gomes, R.G. n.º 33.172.724-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de CREAS – Criança e Adolescente, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 241 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Gécika Rodrigues Ottolenghi, R.G. n.º 42.562.393-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de CREAS e PDC, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 242 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Ana Paula Vasconcelos de Souza, R.G. n.º 33.084.833-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Convênios, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 243 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Adriele Santos Mendes, R.G. n.º 34.506.397-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Regulação do SUAS, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 244 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Weverton Pires Antunes, R.G. n.º 42.504.920-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 245 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Veronice Maria da Silva, R.G. n.º 36.058.006-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do CRAS, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 246 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Danieli Aparecida de Sousa Lima, R.G. n.º 47.060.569-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Educação Nutricional, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 247 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Écheley Alice De Campos, R.G. n.º 38.767.089-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio e Acompanhamento às Políticas de Segurança Alimentar, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 248 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Bruno Pierre Pereira, R.G. n.º 44.806.923-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 249 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Marcia Rosa Nunes Leite, R.G. n.º 24.819.888-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 250 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Daniel Nascimento Martins, R.G. n.º 46.015.666, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abastecimento e Suprimentos, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 251 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Keitty Gracieli Oliveira de Souza Domingues, R.G. n.º 42.091.951-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Atividades de Lazer e Culturais, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 252 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Alberto Medeiros da Silva, R.G. n.º 16.588.734-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos Esportivos, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 253 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Ana Lucia Borges da Silva, R.G. n.º 20.683.538-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 254 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Valquíria de Oliveira Simões Alexandre, R.G. n.º 25.760.941-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos Sociais, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 255– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Santiago Gonçalves dos Santos, R.G. n.º 48.663.468-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L” “L”, lotado no Departamento de Metodologia Organizacional, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 256 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, a Sra. Janaina Figueiredo Oliveira, R.G. n.º 35.733.717-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 257 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, a Sra. Suzana Aparecida Alves, R.G. n.º 24.821.854-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Administrativo, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 258– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, a Sra. Michelle Nazaré Uema, R.G. n.º 45.951.900-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Programação e Divulgação de Eventos, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 259 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, a Sra. Andréa Figueiredo D'Oliveira da Silva, R.G. n.º 23.597.756-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 260–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, o Sr. Everson Luiz Alves, R.G. n.º 29.408.024, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção,da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 261 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, o Sr. Cícero José dos Santos, R.G. n.º 28.134.591-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Operacional, da Subprefeitura da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 262 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Alexandre Barbosa Tavares Cid, R.G. n.º 29.094.897-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 263 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Anderson Xavier Alves Moura, R.G. n.º 25.488.617, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Casa de Cultura, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 264 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Djavan Alves Domingos, R.G. n.º 30.459.365, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos e Lazer, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 265 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Ricardo da Costa, R.G. n.º 33.434.472-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Conservação de Galerias, Canais e Córregos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 266 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr.  Rennan Henrique Gonçalves,  R.G. n.º 42.642.180-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos Culturais, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 267 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Anderson Ezídio da Cruz Mendes Lima, R.G. n.º 45.274.458, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 268 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. José da Silva Costa, R.G. n.º 42.428.135-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 269 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Ivanildo Francisco da Silva, R.G. n.º 21.161.414, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Prevenção à Poluição, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 270 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2021, o Sr. Jefferson Brunhara Bueno, R.G. n.º 27.014.828-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de História e Folclore, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 271 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Jean de Morais Pereira, R.G. n.º 21.940.477, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 272 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Marcos Antônio Ribeiro, R.G. n.º 16.589.026-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Expediente e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 273 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência em 1° de fevereiro de 2021, o Sr. Edivaldo Dias dos Santos, R.G. n.º 18.768.869-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 275 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, o Sr. Robério da Silva França, R.G. n.º 34.896.196-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
 
PORTARIA N.º 33 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a17 de janeiro de 2021, a Sra. Ana Paula Gonçalves Pita, R.G. n.º 24.959.439-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretária da Educação.
II – Revogar a Portaria n.º 20 - GP, de 4 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 5 de fevereiro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
PORTARIA N.º 276– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Mayara Teixeira Santos, R.G. n.º 45.559.620-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 01 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 277 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Leonda Santos de Oliveira, R.G. n.º 18.937.612, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão Operacional, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1.º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 278 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Michael Teixeira Santos, R.G. n.º 47.895.187, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Monitoramento e Estatística, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de janeiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 279- SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Gustavo Roberto Praxedes da Silva, R.G. n.º 41.211.764, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Emprego e Programas Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalhonos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 280 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Gilberto Santos da Silva, R.G. n.º 32.768.589-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Empregabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 281 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Luana Souza Santos Santana, R.G. n.º 47.679.951, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Contratos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 282 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Carlos Henrique Brito da Fonseca, R.G. n.º 60.767.159-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 283– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Diego Gonçalves da Silva, R.G. n.º 44.139.707, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Cultura, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 284–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 66–SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. Jeferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito.
 Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 285 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 190–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021, que nomeou a Sra. Christiane Barros Souza Reis, R.G. n.º 42.283.843-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Habitação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 288 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2.021, a Sra. Dinete Venancio Da Silva, R.G. n.º 14.121.458, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Educação Inclusiva, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 72-SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 289 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I - Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Orlando Bezzi Pasquarelli, R.G. n.º 18.398.571-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parcerias Público Privadas, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 124-SEAD/GP, de 18 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 290– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr.Leonardo De Oliveira Cardoso, R.G. n.º 48.933.489-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Comunicação e Divulgação, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 291 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
 Nomear o Sr. André Luiz Rodrigues Lisboa Da Silva, R.G. n.º 35.147.912, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 292 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, a Sra. Ana Paula Gonçalves Pita, R.G. n.º 24.959.439-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 4 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 293 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2021, a Sra. Aymee Beatriz Vicente, R.G. n.º 40.630.052-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R” “R”. Revogar a Portaria n.º 42 - GP, de 12 de janeiro de 2021.
II – Nomear, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.^o984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 5 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 294 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Tatiane Rodrigues Nunes de Souza, R.G. n.º 30.459.733, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Assuntos Cicloviários, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 296 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Jandhuy Menezes Costa Estáquio, R.G. n.º 27.494.624-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Sinalização, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 297 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, a Sra. Ana Lucia Torres Silva, R.G. n.º 25.217.946-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 298 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. José Bispo dos Santos, R.G. n.º 14.953.971-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização e Pátio, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 299– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Marcio Menezes de Souza, R.G. n.º 41.885.745-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de JARIs, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 300 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Edimilson Bento Moreira, R.G. n.º 24.546.079, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Planejamento Viário, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 301– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Silas Leonardo Junior, R.G. n.º 25.233.656-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Transporte Básico, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 302 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Edmilson Boico, R.G. n.º 22.839.695, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Frota, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 303 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021, o Sr. Marcelo de Abreu Roque, R.G. n.º 15.958.130-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Operacional e Administrativo Rodoviário, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 304 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021, a Sra. Bruna Mistro Lopes, R.G. n.º 42.562.771-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Sinalização, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 305 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Marcos Vinicius Pereira Machado, R.G. n.º 32.615.241-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Mídia, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 306 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, a Sra. Sthephany Michele da Silva, R.G. n.º 41.446.871-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Monitoramento e Estatística, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 308 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, o Sr. Mario Mariz Nogueira Filho, R.G. n.º 5.141.532-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 309 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, a Sra. Maria Verônica Logomarsino Castro, R.G. n.º 25.700.511-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 310 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, a Sra. Nívia Neide da Silva, R.G. n.º 35.910.995-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Controlador, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.^o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES. Tornamos público o deferimento do proc. n.º 32600/2020, autorizando a empresa Master Formula Farmácia de Manipulação Ltda., 71.605.265/0012-14, Av. Prefeito José Monteiro, n.º 587 – Jardim Independência, São Vicente/SP, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária
 
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES. Tornamos público o deferimento do proc. n.º 45310/2020, autorizando a empresa EWS Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., 12.457.666/0035-90, Rua Frei Gaspar, n.º 735 – Centro, São Vicente/SP, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária
 
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao proc. n.º 7438/2017, Praça Barão do Rio Branco, n.º 187 – altos, sala 2 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 27373/2020, Leonilda Teixeira Ribeiro, Rua: Francisco Marques Sopa, n.º 151 – Catiapoã - São Vicente/SP. São Vicente, 22 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 39581/2019, Maria José Veríssimo Rodrigues, Rua: Pio XII, n.º 248 – Esplanada dos Barreiros - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do proc. n.º 40851/2019 – Laudo Técnico de Avaliação, Ozores Peixoto Posto de Coleta Laboratorial Ltda., CNPJ 31520624/0002-44, Rua Jacob Emerick, 365 – sala n.º 61 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao proc. n.º 25513/2014, Sociedade Melhoramentos Esplanada dos Barreiros, Rua: Francisco Alves, n.º 225 – Esplanada dos Barreiros - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao proc. n.º 21757/2019, Francisco Lourenço Bandeira Lopes e/ou Sucessores, Rua Morvan Dias de Figueiredo, n.º 228 – Vila Voturuá - São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 29531/2018, Valdevino T. Ribeiro e outro (Armindo Ramos Filho), Av. Teresina, n.º 17 – Samaritá - São Vicente/SP. São Vicente, 22 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o indeferimento do proc. n.º 47497/2019 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Escola Infantil Gerando Sonhos Ltda., CNPJ 32.169.814/0001-40, Rua Pero Vaz de Caminha, 303 – Vila Valença - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao proc. n.º 21754/2019, Yeda Carneiro Fernandes e/ou Sucessores, Rua: Marquês de São Vicente, n.º 449 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 27369/2020, Adriano Dias dos Santos, Rua: Aviador Edu Chaves, n.º 465 – Jardim Recanto São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 5776/2017, Nancy Correia dos Santos, Rua: Annibal Raposo do Amaral, n.º 89 Q22F – Vila São Jorge - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 40140/2019, Walter Raymundo e/ou Sucessores, Rua: Major loretti, n.º 64 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 32069/2019, André Campos Loureiro e/ou Sucessores, Rua: José Adriano Marrey Junior, n.º 266 – Esplanada dos Barreiros - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 38101/2020, Celso Pinto Ribeiro, Rua: Miguel Rocha Passos, n.º 69 – Vila Jockei Clube - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 21436/2020, Sociedade Civil Parque São Vicente, Rua: Vicente Leporace, n.º 110 – Vila Jockei Clube - São Vicente/SP. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 34104/2017, Ana Thereza Torrielli Gonzalez, Av. Monteiro Lobato, n.º 802 – Jardim Independência - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 26451/2019, New Ponto Net Ltda. Me, CNPJ 07.787.588/0001.14, Rua: Padre Anchieta, n.º 28 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 40135/2019, Tereza Souza Oliveira e/ou Sucessores, Av. Senador Salgado Filho, n.º 603 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 32406/2019, Kozão Kamiya e/ou Sucessores, Rua: General Cézar Fernandes, n.º 126 – Catiapoã - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 44762-2020, Anna Maria S. de M. Costa, Rua Dr. Américo Brasiliense, n.º 49 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 40549/2019, João Augusto e/ou Sucessores, Rua: Leonor Mendes de Barros, n.º 666 – Vila São Jorge - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 36181/2019, Lenita Leonor Klibis e/ou Sucessores, Rua: Raul Serapião Barroso, n.º 606 – Esplanada dos Barrreiros - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 19651/2019, Alessandra Zacarias Duarte Gonçalves e/ou Sucessores, Rua: General Marcondes Salgado, n.º 364 – Vila Cascatinha - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 39145/2019, Iracema Justino de Souza e/ou Sucessores, Rua: Antero de Moura, n.º 1090 – Vila Fátima - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 8555/2020, Minimercado Pai & Filho Central Ltda. Me, 20.793.495/0001-60, Av. Cellula Matter, n.º 668 – Parque Continental - São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 22006/2020, Francisco P. Oliveira, Rua: Costa Rego, n.º 424 – Vila São Jorge – São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 32975/2020, Pedro Custódio de Oliveira, Rua: Gilberto Lins Cavalcanti, n.º 35 – Parque São Vicente- São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 37155/2020, Maria Aparecida de Andrade, Rua: Manoel de Chaves, n.º 37 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 1334/2019, Antonio T. Venda, Praça Dom Pedro I, n.º 49 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 33329/2020, Antonio Augusto Mateus, Rua: São Miguel dos Campos, n.º 81 – Catiapoã - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 41262/2020, Manuel Tavares da Silva, Rua: Venezuela, N.º 321 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 29154/2020, Manuel Joaquim de Andrade, Rua: Alemanha, n.º 289, Q.2L. 19 – Catiapoã - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 19765/2020, Sebastião A. de Carvalho, Rua: Marechal Eurico Gaspar Dutra, n.º 267 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. São Vicente, 19 de fevereiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.