Diário Oficial - 03/03/2021
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LEI Nº 4110-A
Projeto de Lei nº 117/20 de autoria do Vereador Dr. Palmieri Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo. Proc. nº 8136/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo, a ser celebrado anualmente no dia 3 de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de março de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
LEI Nº 4111-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 9090/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de março de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA N.º 22/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Capromed Farmacêutica Ltda. EPP. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 2.100,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 23/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos - ME. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 50.000,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 24/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 36.990,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 27/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 598.541,20. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 31/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 496.091,64. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 32/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda.. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 979.970,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 33/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 70.287,97. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 39/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 2.970,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 40/21 Pregão Eletrônico N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ME. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 8.741,00. São Vicente, 03 de março de 2021. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 45/21 Pregão Eletrônico N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 6.304,40. São Vicente, 03 de março de 2021. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 02/21. PROC. ADM. N.º 32192/20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: V.S. COSTA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e Mobiliários e Instrumentais Odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico N.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05 – MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02 – SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/02/2021. Vigência: 10/02/2021 à 09/05/2021. Valor Total: R$ 840,00. Justificativa: Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal N.º 10.520. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico N.º 93/20 foi REVOGADO. São Vicente, 02 de março de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. HILDEBRANDO DE FREITAS, inscrito no CPF n° 524.268.238-87, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos da inscrição de obra de inscrição OB00008858. Conforme processo nº 9977/2013. São Vicente, 2 de março de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS -Diretoria Tributária/ISSQN
Processo Adm: 54440/2016
Interessado (a): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ÁLVARO ALBERTO ARCHÊRO AMARAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4133/2021
Interessado (a): GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 32131/2020
Interessado (a): DANIELA BRITO VALENTIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 17825/2019
Interessado (a): WAGNER LUIZ AMARAL DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 27001/2018
Interessado (a): VALTER COELHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 18787/2020
Interessado (a): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42145/2020
Interessado (a): JOSE FAUSTINO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) WESLEY DA SILVA BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42145/2020
Interessado (a): JOSE FAUSTINO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) WESLEY DA SILVA BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 11764/2019
Interessado (a): APAE DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 16192/1986
Interessado (a): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 43517/2017
Interessado (a): ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do aviso recibo do boleto nº 472933/2021 e 472937/2021, com vencimento em 08/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 01 de Março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 16355/2019
Interessado (a): CENTRO EMPRESARIAL SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CENTRO EMPRESARIAL SÃO VICENTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113070, lavrado em 11/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 28667/2018
Interessado (a): CONDOMINIO ED. MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO MIRANTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109760, lavrado em 07/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35826/2019
Interessado (a): EDIFÍCIO KING GEORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO KING GEORGE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113071, lavrado em 11/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Projeto de Lei nº 117/20 de autoria do Vereador Dr. Palmieri Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo. Proc. nº 8136/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo, a ser celebrado anualmente no dia 3 de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de março de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
LEI Nº 4111-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 9090/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de março de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA N.º 22/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Capromed Farmacêutica Ltda. EPP. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 2.100,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 23/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos - ME. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 50.000,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 24/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 36.990,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 27/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 598.541,20. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 31/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 496.091,64. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 32/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda.. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 979.970,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 33/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 70.287,97. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 39/21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 2.970,00. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 40/21 Pregão Eletrônico N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ME. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 8.741,00. São Vicente, 03 de março de 2021. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 45/21 Pregão Eletrônico N.º 152/20 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos de ações judiciais. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 6.304,40. São Vicente, 03 de março de 2021. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 02/21. PROC. ADM. N.º 32192/20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/20. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: V.S. COSTA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e de audiometria para atender o Centro Médico Martim Afonso, Centro Médico de Especialidades Infantis, Hospital e Maternidade Municipal de São Vicente e Mobiliários e Instrumentais Odontológicos para atender o CAPSi e Coordenação de Saúde Bucal, conforme especificações constantes no Anexo I, conforme o Edital do Pregão Eletrônico N.º 148/20. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-04, Convênio 05 – MAC, Emenda Parlamentar 11899.413000/1190-05 e Convênio 02 – SORRIA SÃO PAULO. Assinatura: 10/02/2021. Vigência: 10/02/2021 à 09/05/2021. Valor Total: R$ 840,00. Justificativa: Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal N.º 10.520. São Vicente, 03 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/20. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico N.º 93/20 foi REVOGADO. São Vicente, 02 de março de 2021. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. HILDEBRANDO DE FREITAS, inscrito no CPF n° 524.268.238-87, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos da inscrição de obra de inscrição OB00008858. Conforme processo nº 9977/2013. São Vicente, 2 de março de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS -Diretoria Tributária/ISSQN
Processo Adm: 54440/2016
Interessado (a): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ÁLVARO ALBERTO ARCHÊRO AMARAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 4133/2021
Interessado (a): GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) GABRIELA FELIX VASQUES GUIMARAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 32131/2020
Interessado (a): DANIELA BRITO VALENTIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 17825/2019
Interessado (a): WAGNER LUIZ AMARAL DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 27001/2018
Interessado (a): VALTER COELHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 18787/2020
Interessado (a): CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42145/2020
Interessado (a): JOSE FAUSTINO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) WESLEY DA SILVA BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 42145/2020
Interessado (a): JOSE FAUSTINO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) WESLEY DA SILVA BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 11764/2019
Interessado (a): APAE DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm: 16192/1986
Interessado (a): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do processo. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 02 de março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 43517/2017
Interessado (a): ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALESSANDRE AUGUSTO SANCHES ELVEDOSA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do aviso recibo do boleto nº 472933/2021 e 472937/2021, com vencimento em 08/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 01 de Março de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 16355/2019
Interessado (a): CENTRO EMPRESARIAL SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel CENTRO EMPRESARIAL SÃO VICENTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113070, lavrado em 11/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 28667/2018
Interessado (a): CONDOMINIO ED. MIRANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFICIO MIRANTE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 109760, lavrado em 07/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Processo Adm. 35826/2019
Interessado (a): EDIFÍCIO KING GEORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de citação o(a) responsavel EDIFÍCIO KING GEORGE processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 113071, lavrado em 11/01/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares