Diário Oficial - 09/03/2021
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº146/20 - PROC. ADM. Nº43225/20 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de diversas Secretarias desse Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 19/3/21 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 8/3/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 09 de março de 2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/21 E 17/21 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2020 - PROC. ADM. Nº 38.053/20 – Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: LEFORTH Alimentos Ltda. nº 16/21 – LOTE 1 no valor R$ 195.525,00 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) e Da Amora e Poesia Têxtil Eireli nº 17/21 – LOTE 2 no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pães, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar – DAE - Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/2/21 – Just: Leis 10.520/12 e 8.666/93. São Vicente, 09 de março de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA C. MARSILI – Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 84/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 413/20 - PROC. ADM. N° 21.278/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Potencial Plaza Comercial Ltda - Objeto: Fornecimento de macacões de segurança para manejo dos pacientes com COVID-19, no valor total de R$ 39.858,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 30/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 359/20 - PROC. ADM. N° 19.572/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: INFINITY COMERCIAL DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de máscaras descartáveis em TNT, para uso devido a pandemia da COVID-19, no valor total de R$ 74.100,00 (Setenta e quatro mil e cem reais) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 4/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 70/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 359/20 - PROC. ADM. N° 19.572/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: AMS Materiais E Equipamentos Eletroeletrônicos – Eireli. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual para uso devido a pandemia da COVID-19, no valor total de R$ 114.377,20 (Cento e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 4/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 55321/2011, Wanderley Vasques e outros, Rua: Professor André Retz, nº 07, casa 2 – Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 41347/2017, Instituto Alfa & Delta S/C Ltda, 52.249.349/0001-65, Rua: São Luis, nº 65 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 17410/2018, José Alves Porto e/ou Sucessores, Rua: Cornélio Pires, nº 200 – Parque Bitaru - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 25894/2019, Luiza Freitas da Silva Me, 19.153.724/0001-01, Av. C, nº 160, Humaitá, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 15621/2019, Espólio de Alzira da Conceição Silvares Pestana, Av. Presidente Wilson, nº 1519 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 24264/2019, 21242309802, Av. Prefeito José Monteiro, nº 304 – Jardim Independência, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao processo nº 37193/2020, Márcia Aurora de Almeida Roman Me, Rua: Equador, nº 24 – Vila Nossa Senhora de Fátima - São Vicente/SP. São Vicente, 02 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 12540/2019, João Basílio dos Santos e/ou Sucessores, 161.641.5681-5, Rua: José Cruz Leite, nº 23 – Vila São Jorge, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 4947/2020, Vanderleia Alves de Barros (Quiosque da Ruth), Av. Embaixador Pedro de Toledo, nº 15, Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 2288//2021, Wanderley Vasques, 15813916849, Rua: Antonio dos Santos Barbosa, nº 348 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 21440/2020, Espólio de Antonio Fernandes, 61046434853, Rua: Monte Belvedere, nº 360 – Vila Margarida - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 2289/2021, Joaquim Pereira Rosas, Av. Galeão Coutinho, nº 20 – Parque Continental - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 24295/2020, Norma Ferreira Ribeiro e/ou Sucessores, Rua: Osvaldo Eduardo, nº 148 – Parque Bitaru- São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 21733/2019, Miguel Kalil Tebecheroni e/ou Sucessores, Praça João Pessoa, nº 178 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 20278/2015, Ricieri Geerean, Rua: Largo da Saudade, nº 193 – Parque Bitaru, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 24259/2019, Imobiliária Itararé Ltda e/ou Edson Ventura de Jesus, 17945813836, Rua: Antero de Moura, nº 232 – Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli - EPP, 17221954/0001-56, Praça Imigração Japonesa, nº 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o indeferimento do processo nº 3185/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa JJJ 65 Odontológica Ltda, 33.930.003/0001-83, Praça Barão do Rio Branco, 65, alto – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 45749/2018, Moisés M. da Cruz Oliveira Padaria Me, 21057519/0001-02, Rua: Jequié, nº 1410 – Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 3961/2021 – Laudo Técnico de Avaliação, Escola Infantil Gerando Sonhos Ltda, 32.169.814.0001-40, Rua: Pero Vaz de Caminha, 303 – Vila Valença - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 19762/2020, L & R Salão de Beleza Ltda Me, 09.139.662/0001-11, Rua: Armando Vitório Bei, nº 200 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 29057/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, I. Alves dos Santos Ltda Me, 35.736.569/0001-02, Rua: Monteiro Lobato, 478, Quadra Q. 18L 3 – Vila Valença - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 25733/2019, Paulina Hoffmann e/ou Sucessores, Av. Martins Fontes, nº 1490 – Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 311– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Mabile Susami Fujioka Freitas, R.G. n.º 27.378.977-6, para exercer a Função de Confiança 4 – Prestação de Contas, lotado no Departamento de Convênios, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 312 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Isabella Cardoso Adegas, R.G. n.º 27.106.547-3, para o cargo isolado de provimento em comissão Procurador Geral do Município, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 313 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Duilio Rosano Júnior, R.G. n.º 5165860, para o cargo isolado de provimento em comissão Subprocurador Geral do Município, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 314 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.0
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho, R.G. n.º 26.840.786-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 315 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Magali Ventilli Marques, R.G. n.º 16.955.179-9, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Trabalhista, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 316 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Oberdan Moreira Elias, R.G. n.º 26.469.463-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento da Procuradoria Consultiva, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 317 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço, R.G. n.º 30.376.204-4, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Judicial, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 318 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr.Gabriel Garcia da Silva Leite, R.G. n.º 23.217.436-2, para exercer a Função de Confiança 1, lotado no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 319 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Paula Yomoto, R.G. n.º 28.963.043-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria para Assuntos do Ministério Público e Tribunal de Contas, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 320 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Marilene Lopes Figueiredo, R.G. n.º 12.368.593-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 321 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra.Paula Yoshiko de Morais, R.G. n.º 22.839.426-0,para exercer a Função de Confiança 1, lotada no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 322 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Patricia Hiromi Hanat, R.G. n.º 29.061.989-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 323 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos de Oliveira, R.G. n.º 23.036.251-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria da Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 324 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Marcel Galetto de Camargo, R.G. n.º 33.084.542-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Cadastro, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 325 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Rosana Andrade Leite, R.G. n.º 29.731.125-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 326 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Andreia Christina de Almeida Ferreira, R.G. n.º 35.733.572-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abastecimento e Suprimentos, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 327 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Kristiane Trindade Ochiucci, R.G. n.º 32.070.871-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Habitação, nos ermos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 328 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Danilo Nobres Batista dos Santos, R.G. n.º 43.128.834, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Projetos Urbanos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 329 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Eduardo Rodrigues Tavares, R.G. n.º 22.679.584-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio a Pesquisa e Microempresa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 330 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Karina Santos Magalhães, R.G. n.º 35.732.387-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 331 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Victor Cesar Santos Costa, R.G. n.º 36.008.828, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Futebol, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 332– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Edvaldo Gomes da Silva, R.G. n.º 20.369.290-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 333– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Carlos Ferreira, R.G. n.º 48.991.063-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 334– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Tania Aparecida Martins de Aguiar, R.G. n.º 6511610, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria administrativa, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 335 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 7 de janeiro de 2021, o Sr. Eduardo Almeida Medeiros, R.G. n.º 34.154.036-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria deManutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 336– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Luciana Barroso Cavalcante, R.G. n.º 30.459.509-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Abastecimento e Alimentação Escolar, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 337– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Thiago Matheus Santos de Oliveira, R.G. n.º 33.173.108-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Convênios, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 338– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, a Sra. Natalia Oliveira Santos Neres, RG n.º 44.299.457-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle Alimentar, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 339 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, a Sra. Cristiane Sant' Ana Lanzilotti, R.G. n.º 28.080.298-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Análise da Informação, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 340 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, o Sr. Jose Valter dos Santos, R.G. n.º 14.947.316-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/21 E 17/21 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2020 - PROC. ADM. Nº 38.053/20 – Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: LEFORTH Alimentos Ltda. nº 16/21 – LOTE 1 no valor R$ 195.525,00 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) e Da Amora e Poesia Têxtil Eireli nº 17/21 – LOTE 2 no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pães, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar – DAE - Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/2/21 – Just: Leis 10.520/12 e 8.666/93. São Vicente, 09 de março de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA C. MARSILI – Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 84/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 413/20 - PROC. ADM. N° 21.278/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Potencial Plaza Comercial Ltda - Objeto: Fornecimento de macacões de segurança para manejo dos pacientes com COVID-19, no valor total de R$ 39.858,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 30/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 359/20 - PROC. ADM. N° 19.572/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: INFINITY COMERCIAL DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de máscaras descartáveis em TNT, para uso devido a pandemia da COVID-19, no valor total de R$ 74.100,00 (Setenta e quatro mil e cem reais) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 4/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 70/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 359/20 - PROC. ADM. N° 19.572/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: AMS Materiais E Equipamentos Eletroeletrônicos – Eireli. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual para uso devido a pandemia da COVID-19, no valor total de R$ 114.377,20 (Cento e quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 4/6/20 – Just: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 06 de março de 2021 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Chefe do Gabinete da Secretaria de Governo.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 55321/2011, Wanderley Vasques e outros, Rua: Professor André Retz, nº 07, casa 2 – Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 41347/2017, Instituto Alfa & Delta S/C Ltda, 52.249.349/0001-65, Rua: São Luis, nº 65 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 17410/2018, José Alves Porto e/ou Sucessores, Rua: Cornélio Pires, nº 200 – Parque Bitaru - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 25894/2019, Luiza Freitas da Silva Me, 19.153.724/0001-01, Av. C, nº 160, Humaitá, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 15621/2019, Espólio de Alzira da Conceição Silvares Pestana, Av. Presidente Wilson, nº 1519 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 24264/2019, 21242309802, Av. Prefeito José Monteiro, nº 304 – Jardim Independência, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao processo nº 37193/2020, Márcia Aurora de Almeida Roman Me, Rua: Equador, nº 24 – Vila Nossa Senhora de Fátima - São Vicente/SP. São Vicente, 02 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 12540/2019, João Basílio dos Santos e/ou Sucessores, 161.641.5681-5, Rua: José Cruz Leite, nº 23 – Vila São Jorge, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 4947/2020, Vanderleia Alves de Barros (Quiosque da Ruth), Av. Embaixador Pedro de Toledo, nº 15, Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 2288//2021, Wanderley Vasques, 15813916849, Rua: Antonio dos Santos Barbosa, nº 348 – Cidade Náutica - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 21440/2020, Espólio de Antonio Fernandes, 61046434853, Rua: Monte Belvedere, nº 360 – Vila Margarida - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 2289/2021, Joaquim Pereira Rosas, Av. Galeão Coutinho, nº 20 – Parque Continental - São Vicente/SP. São Vicente, 04 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 24295/2020, Norma Ferreira Ribeiro e/ou Sucessores, Rua: Osvaldo Eduardo, nº 148 – Parque Bitaru- São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 21733/2019, Miguel Kalil Tebecheroni e/ou Sucessores, Praça João Pessoa, nº 178 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 20278/2015, Ricieri Geerean, Rua: Largo da Saudade, nº 193 – Parque Bitaru, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 24259/2019, Imobiliária Itararé Ltda e/ou Edson Ventura de Jesus, 17945813836, Rua: Antero de Moura, nº 232 – Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli - EPP, 17221954/0001-56, Praça Imigração Japonesa, nº 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o indeferimento do processo nº 3185/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa JJJ 65 Odontológica Ltda, 33.930.003/0001-83, Praça Barão do Rio Branco, 65, alto – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 45749/2018, Moisés M. da Cruz Oliveira Padaria Me, 21057519/0001-02, Rua: Jequié, nº 1410 – Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 3961/2021 – Laudo Técnico de Avaliação, Escola Infantil Gerando Sonhos Ltda, 32.169.814.0001-40, Rua: Pero Vaz de Caminha, 303 – Vila Valença - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 19762/2020, L & R Salão de Beleza Ltda Me, 09.139.662/0001-11, Rua: Armando Vitório Bei, nº 200 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 29057/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, I. Alves dos Santos Ltda Me, 35.736.569/0001-02, Rua: Monteiro Lobato, 478, Quadra Q. 18L 3 – Vila Valença - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 25733/2019, Paulina Hoffmann e/ou Sucessores, Av. Martins Fontes, nº 1490 – Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP. São Vicente, 26 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 311– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, a Sra. Mabile Susami Fujioka Freitas, R.G. n.º 27.378.977-6, para exercer a Função de Confiança 4 – Prestação de Contas, lotado no Departamento de Convênios, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 312 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Isabella Cardoso Adegas, R.G. n.º 27.106.547-3, para o cargo isolado de provimento em comissão Procurador Geral do Município, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 313 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Duilio Rosano Júnior, R.G. n.º 5165860, para o cargo isolado de provimento em comissão Subprocurador Geral do Município, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 314 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.0
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho, R.G. n.º 26.840.786-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 315 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Magali Ventilli Marques, R.G. n.º 16.955.179-9, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Trabalhista, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 316 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Oberdan Moreira Elias, R.G. n.º 26.469.463-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento da Procuradoria Consultiva, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 317 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço, R.G. n.º 30.376.204-4, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe da Procuradoria Judicial, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 834, de 1º de abril de 2.016. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 318 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr.Gabriel Garcia da Silva Leite, R.G. n.º 23.217.436-2, para exercer a Função de Confiança 1, lotado no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 319 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Paula Yomoto, R.G. n.º 28.963.043-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria para Assuntos do Ministério Público e Tribunal de Contas, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 320 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Marilene Lopes Figueiredo, R.G. n.º 12.368.593-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 321 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra.Paula Yoshiko de Morais, R.G. n.º 22.839.426-0,para exercer a Função de Confiança 1, lotada no Gabinete da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 322 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Patricia Hiromi Hanat, R.G. n.º 29.061.989-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 323 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos de Oliveira, R.G. n.º 23.036.251-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria da Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 324 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, o Sr. Marcel Galetto de Camargo, R.G. n.º 33.084.542-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Cadastro, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 325 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Rosana Andrade Leite, R.G. n.º 29.731.125-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 326 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, a Sra. Andreia Christina de Almeida Ferreira, R.G. n.º 35.733.572-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abastecimento e Suprimentos, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 327 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Kristiane Trindade Ochiucci, R.G. n.º 32.070.871-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Habitação, nos ermos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 328 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2021, o Sr. Danilo Nobres Batista dos Santos, R.G. n.º 43.128.834, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Projetos Urbanos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 329 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Eduardo Rodrigues Tavares, R.G. n.º 22.679.584-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio a Pesquisa e Microempresa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 330 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2021, a Sra. Karina Santos Magalhães, R.G. n.º 35.732.387-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 331 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de janeiro de 2021, o Sr. Victor Cesar Santos Costa, R.G. n.º 36.008.828, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Futebol, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 332– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Edvaldo Gomes da Silva, R.G. n.º 20.369.290-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 333– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021, o Sr. Rafael Carlos Ferreira, R.G. n.º 48.991.063-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 334– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Tania Aparecida Martins de Aguiar, R.G. n.º 6511610, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria administrativa, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 335 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 7 de janeiro de 2021, o Sr. Eduardo Almeida Medeiros, R.G. n.º 34.154.036-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria deManutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 336– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, a Sra. Luciana Barroso Cavalcante, R.G. n.º 30.459.509-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Abastecimento e Alimentação Escolar, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 337– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 4 de janeiro de 2021, o Sr. Thiago Matheus Santos de Oliveira, R.G. n.º 33.173.108-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Convênios, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 338– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, a Sra. Natalia Oliveira Santos Neres, RG n.º 44.299.457-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle Alimentar, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 339 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2021, a Sra. Cristiane Sant' Ana Lanzilotti, R.G. n.º 28.080.298-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Análise da Informação, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 340 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, o Sr. Jose Valter dos Santos, R.G. n.º 14.947.316-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.