Às 14:30 horas do dia 15 de janeiro de 2024, nas dependências da Secretaria de Assuntos Jurídicos, reuniram-se os senhores membros da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural, Sandra Regina Mota Guimarães, Gabriel Garcia da Silva Leite e Alexsandro Nakanishi Peres para a análise dos recursos apresentados. A Comissão dá provimento aos recursos das entidades Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel e Região – COOAIPRO e Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé – COAFAI, bem como validou a Certidão Negativa de Tributos Federais da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo COOPCRESP.

Após a reclassificação de alguns dos itens da presente Chamada Pública, são as empresas vencedoras:

Para o lote 1 – Iogurte parc. desnatado e Requeijão cremoso, houve empate entre a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR, e a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP;

Para o lote 2 – Suco de laranja e uva, os vencedores foram:

Suco de uva integral: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.

Suco de laranja integral: Associação Nacional dos Agricultores Familiares - ANAFAM;

Para o lote 3 – Hortifrutis

- Abacaxi Pérola, Abóbora Cabotiã, Abóbora Paulista Extra, Batata Doce Rosada, Limão Taiti A, Pepino Comum, Tangerina Ponkan:

Para esses itens houve empate entre a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE, e a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP;

- Abacate Fortuna A, Batata Inglesa, Beterraba, Cenoura Sem Rama, Mandioca Descascada, Mandioquinha, Melancia Graúda, Repolho, Repolho Liso Extra Roxo, Tomate Maduro Graúdo:

Para esses itens, sagrou-se vencedora a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP;

- Acelga Extra, Agrião, Alface Lisa Extra, Brócolis Extra, Cheiro Verde, Couve Manteiga Extra, Escarola Extra, Espinafre Extra, Goiaba Vermelha (5.000 kg.), Rúcula Fresca e Vagem Macarrão Curta Extra AA:

Para esses itens, sagrou-se vencedora a Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - COAFAI;

- Caqui Rama Forte e Goiaba Vermelha (5.000 kg.):

Para esses itens, sagrou-se vencedora a Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel – COOAIPRO;

- Maça Fuji de Primeira:

Para esse item, sagrou-se vencedora a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.

- Pimentão Verde Extra AA:

Para esse item, sagrou-se vencedora a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE;

- Banana Nanica (20.000 kgs.), Banana Prata em Pencas de Primeira (23.090 kgs):

Para esse item, sagrou-se vencedora a Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo;

- Banana Nanica (20.000 kgs.), Banana Prata em Pencas de Primeira (21.910 kgs):

Para esse item, sagrou-se vencedora Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias – APRAD;

- Manga Palmer: Sem Proposta.

De acordo com o constante no Edital, havendo empate na classificação das Cooperativas, as mesmas poderão optar pela divisão dos produtos, ou, não havendo um consenso entre ambas as partes, será realizado um sorteio.

Considerando o empate Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR, e a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP para os itens Iogurte parc. desnatado e Requeijão cremoso, e ainda,

considerando o empate entre a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE, e a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo – COOPCRESP para os itens Abacaxi Pérola, Abóbora Cabotiã, Abóbora Paulista Extra, Batata Doce Rosada, Limão Taiti A, Pepino Comum, Tangerina Ponkan; as empresas em tela deverão entrar em contato com a Comissão Municipal de Agricultura Familiar optando por um dos critérios acima citados. O contato deverá ser feito através do e-mail: gabinete.segov@saovicente.sp.gov.br

No caso da escolha pela divisão igualitária, os itens serão divididos e o processo irá prosseguir. Caso a opção indicada seja o sorteio, a Comissão de Agricultura Familiar convocará os respectivos representantes para participar de Sessão Pública, que será agendada posteriormente, se for o caso.

Sem mais para o momento, a Presidente agradeceu aos presentes e deu por encerrada a presente reunião, a qual foi secretariada por mim, Renato Lobo Alves Félix, Reg. n.º 14796.

São Vicente, 15 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da Comissão