Diário Oficial - 06/01/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - TOMADOR: Prefeitura de São Vicente. AGENTE FINANCIERO: Caixa Econômica Federal. MOTIVO: Alteração do ANEXO II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0532951-78/2020 data da Assinatura: 09/09/2021. São Vicente, 03 de novembro de 2021. KAYO AMADO - Prefeito Municipal
São Vicente, 04 de Novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA DE GESTÃO
Intimação do Processo nº 38507/2021
Despacho do Chefe de Gabinete: I- À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, constituída pela Portaria GP nº 143/2021 (fls. 36/37), e a manifestação da área técnica (fls. 105), que adoto como razões de decidir, com fundamento no Decreto nº 2187-A/2005, e no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria SEAD/GP nº 295/21, AUTORIZO o descarte permanente e a incineração dos autos dos processos administrativos relacionados às fls. 106/138, procedendo-se à baixa e às anotações devidas. II- Publique-se e aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido ou contestado, cumpra-se o determinado no item I deste despacho.
ERRATA – No Edital de Chamamento 01/2022 no Item 11.2 da SEDES publicado no diário oficial da Prefeitura de São Vicente no dia 16 Dezembro de 2021, onde está escrito da data publicação até às 16h30 do dia 10/01/2022 lê-se da data publicação até às 14h00 do dia 14/01/2022.
O doutor LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do PROC. ADM. disciplinar nº 49374/2019 instaurado por determinação do Sr. Secretário da Administração em face do servidor Wilian Elídio Silva, brasileiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 62.753, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 14h00, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 05 de janeiro de dois mil e vinte e dois.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/21 - PROC. ADM. Nº 37.633/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios pelo período de 12 meses, para uso da Secretaria de Assistência Social – SEAS. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata de Registro de Preços nº 99/21 – Almir Natalino – ME/EPP- Valor R$ 107.920,00 (cento e sete mil novecentos e vinte reais); Ata de Registro de Preços nº 100/21 – DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP - Valor R$ 1.409.267,05 (um milhão quatrocentos e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos); Ata de Registro de Preços nº 101/21 – DZ7 Comercial Eireli - Valor R$ 505.800,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preços nº 102/21 – Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Valor R$ 30.886,00 (trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 16/12/2021. Just: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 06 de janeiro de 2022. LEANDRO VALENÇA DA SILVA –Secretário de Assistência Social - SEAS.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2021– PROC. ADM. Nº 37981/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar, em Formato de Módulos Padronizados (Kits) com Brasão da PMSV, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 19/01/22 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 06/01/2022 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/21 – PROC. ADM. N° 37964/21 – Objeto: Contratação de Licença de uso de sistema integrado de gestão de apuração de ICMS em ambiente web– Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda– ME – Motivo: Alteração do Responsável / Gestor do Contrato - Data de Assinatura: 17.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – MARIANNE DA COSTA ANTUNES – Secretária da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/21 - PROC. ADM. Nº 8735/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Motivo: Inserção de Veiculo - Data de Assinatura: 09.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 - SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - Secretário de Defesa e Ordem Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/21 - PROC. ADM. Nº 8735/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Motivo: Inserção de Veiculo - Data de Assinatura: 16.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - Secretário de Defesa e Ordem Social.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 103/20 – TOMADA DE PREÇOS N° 20/20 - PROC. ADM. N° 22116/2020 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: K. F. Construções e Serviços Ltda.- ME Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Motivo: Aditar serviços e valores; alterar a Secretaria Gestora e prorrogar prazo contratual por 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 10/12/2021 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 06 de Janeiro de 2022. Wanessa Almeida Valente de Matos – Secretária de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 126/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/19 - PROC. ADM. Nº 35.693/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Consórcio São Vicente Limpa. Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano de fabricação mínimo 2.014), com motorista/operadores, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses. Motivo: Alterar Quantitativo, prorrogar a vigência e reajuste - Data de Assinatura: 10.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – CLAUDIO ALTAFIN – Secretário de Serviços Públicos – SESP
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/21 - PROC. ADM. Nº 39984/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios – Eireli. Objeto: Aquisição de conjunto para coleta seletiva a pedido da Secretaria da Educação. Valor total: R$ 95.480,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 –NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA CASTRO MARSILI – Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/21 - PROC. ADM. Nº 34141/21– Objeto: Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para a equipe do Departamento de Manutenção Escolar – DEMAES da Secretaria da Educação – Arrematante Lotes 1, 2, 3 e 4: Fer-Max Ferramentas Ltda - EPP, no valor total de R$ 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais), Lote 5: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli. no valor total de R$ 20.190,00 (vinte mil, cento e noventa reais) - Adjudicado em 23/12/21– Homologado em 03/01/22 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo - ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/21- PROC. ADM. Nº 61015/21- Objeto: Locação de 18 (dezoito) tendas piramidais, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, para atendimento da Operação Verão 2021/2022. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: DNB Sonorização e Iluminação Eireli, no valor total de R$ 50.999,94 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) - Data de Assinatura: 22/12/2021 - Vigência: 120 dias - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARIO SANTANA NETO – Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 245/21 – PROC. ADM. N° 62418/21 – Objeto: Bens duráveis para Unidades Escolares - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de disputa – Just: A pedido da secretaria requisitante – São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/21 - PROC. ADM. Nº 61919/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição, montagem e entrega de equipamentos de Parque Infantil, a serem distribuídos nas escolas da rede municipal, para atendimento da Secretaria da Educação – Motivo/Just: A pedido da secretaria requisitante - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Américo ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 009/SEGES/2022
Proíbe a utilização parcial do estacionamento do Paço Municipal na forma que especifica.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando as competências atribuídas pelo artigo 10, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021, e considerando o contido no Comunicado nº 12/2022 do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Art. 1º. Fica proibida, até ulterior deliberação, a utilização do estacionamento do Paço Municipal localizado do lado direito do imóvel, da posição de quem olha da entrada para a rua.
Parágrafo único. Em decorrência da proibição instituída no caput, ficam suspensas as autorizações para estacionamento na área delimitada neste artigo.
Art. 2º. Compete à Diretoria de Administração e Finanças - DAF da Secretaria de Gestão promover aos atos e às comunicações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA DE GESTÃO
Intimação do Processo nº 38507/2021
Despacho do Chefe de Gabinete: I- À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, constituída pela Portaria GP nº 143/2021 (fls. 36/37), e a manifestação da área técnica (fls. 105), que adoto como razões de decidir, com fundamento no Decreto nº 2187-A/2005, e no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria SEAD/GP nº 295/21, AUTORIZO o descarte permanente e a incineração dos autos dos processos administrativos relacionados às fls. 106/138, procedendo-se à baixa e às anotações devidas. II- Publique-se e aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido ou contestado, cumpra-se o determinado no item I deste despacho.
ERRATA – No Edital de Chamamento 01/2022 no Item 11.2 da SEDES publicado no diário oficial da Prefeitura de São Vicente no dia 16 Dezembro de 2021, onde está escrito da data publicação até às 16h30 do dia 10/01/2022 lê-se da data publicação até às 14h00 do dia 14/01/2022.
O doutor LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO, Secretário dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do PROC. ADM. disciplinar nº 49374/2019 instaurado por determinação do Sr. Secretário da Administração em face do servidor Wilian Elídio Silva, brasileiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, registro nº 62.753, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 14h00, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 05 de janeiro de dois mil e vinte e dois.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/21 - PROC. ADM. Nº 37.633/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios pelo período de 12 meses, para uso da Secretaria de Assistência Social – SEAS. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata de Registro de Preços nº 99/21 – Almir Natalino – ME/EPP- Valor R$ 107.920,00 (cento e sete mil novecentos e vinte reais); Ata de Registro de Preços nº 100/21 – DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP - Valor R$ 1.409.267,05 (um milhão quatrocentos e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos); Ata de Registro de Preços nº 101/21 – DZ7 Comercial Eireli - Valor R$ 505.800,00 (quinhentos e cinco mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preços nº 102/21 – Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Valor R$ 30.886,00 (trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 16/12/2021. Just: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 06 de janeiro de 2022. LEANDRO VALENÇA DA SILVA –Secretário de Assistência Social - SEAS.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2021– PROC. ADM. Nº 37981/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar, em Formato de Módulos Padronizados (Kits) com Brasão da PMSV, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 19/01/22 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 06/01/2022 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/21 – PROC. ADM. N° 37964/21 – Objeto: Contratação de Licença de uso de sistema integrado de gestão de apuração de ICMS em ambiente web– Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda– ME – Motivo: Alteração do Responsável / Gestor do Contrato - Data de Assinatura: 17.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – MARIANNE DA COSTA ANTUNES – Secretária da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/21 - PROC. ADM. Nº 8735/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Motivo: Inserção de Veiculo - Data de Assinatura: 09.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 - SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - Secretário de Defesa e Ordem Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/21 - PROC. ADM. Nº 8735/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Motivo: Inserção de Veiculo - Data de Assinatura: 16.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - Secretário de Defesa e Ordem Social.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 103/20 – TOMADA DE PREÇOS N° 20/20 - PROC. ADM. N° 22116/2020 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: K. F. Construções e Serviços Ltda.- ME Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Motivo: Aditar serviços e valores; alterar a Secretaria Gestora e prorrogar prazo contratual por 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 10/12/2021 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 06 de Janeiro de 2022. Wanessa Almeida Valente de Matos – Secretária de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 126/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/19 - PROC. ADM. Nº 35.693/19 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Consórcio São Vicente Limpa. Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano de fabricação mínimo 2.014), com motorista/operadores, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses. Motivo: Alterar Quantitativo, prorrogar a vigência e reajuste - Data de Assinatura: 10.12.21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de Janeiro de 2022 – CLAUDIO ALTAFIN – Secretário de Serviços Públicos – SESP
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/21 - PROC. ADM. Nº 39984/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios – Eireli. Objeto: Aquisição de conjunto para coleta seletiva a pedido da Secretaria da Educação. Valor total: R$ 95.480,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 15/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 –NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA CASTRO MARSILI – Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/21 - PROC. ADM. Nº 34141/21– Objeto: Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para a equipe do Departamento de Manutenção Escolar – DEMAES da Secretaria da Educação – Arrematante Lotes 1, 2, 3 e 4: Fer-Max Ferramentas Ltda - EPP, no valor total de R$ 26.390,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais), Lote 5: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli. no valor total de R$ 20.190,00 (vinte mil, cento e noventa reais) - Adjudicado em 23/12/21– Homologado em 03/01/22 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo - ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/21- PROC. ADM. Nº 61015/21- Objeto: Locação de 18 (dezoito) tendas piramidais, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, para atendimento da Operação Verão 2021/2022. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: DNB Sonorização e Iluminação Eireli, no valor total de R$ 50.999,94 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) - Data de Assinatura: 22/12/2021 - Vigência: 120 dias - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARIO SANTANA NETO – Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 245/21 – PROC. ADM. N° 62418/21 – Objeto: Bens duráveis para Unidades Escolares - SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de disputa – Just: A pedido da secretaria requisitante – São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/21 - PROC. ADM. Nº 61919/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição, montagem e entrega de equipamentos de Parque Infantil, a serem distribuídos nas escolas da rede municipal, para atendimento da Secretaria da Educação – Motivo/Just: A pedido da secretaria requisitante - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Américo ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 06 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 009/SEGES/2022
Proíbe a utilização parcial do estacionamento do Paço Municipal na forma que especifica.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando as competências atribuídas pelo artigo 10, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021, e considerando o contido no Comunicado nº 12/2022 do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Art. 1º. Fica proibida, até ulterior deliberação, a utilização do estacionamento do Paço Municipal localizado do lado direito do imóvel, da posição de quem olha da entrada para a rua.
Parágrafo único. Em decorrência da proibição instituída no caput, ficam suspensas as autorizações para estacionamento na área delimitada neste artigo.
Art. 2º. Compete à Diretoria de Administração e Finanças - DAF da Secretaria de Gestão promover aos atos e às comunicações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão