Diário Oficial - 07/01/2022
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PORTARIA N. º 7 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Caio Felipe Santos Silva, R.G. n.º 49.304.284-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2 , Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Governança, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 8 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Mohidein Ali Abou Arabi, R.G. n.º 40.911.173-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Vias Públicas, da Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
A Secretaria Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação o Sr.Batista Manoel de Barros ,que em face do endereço de entrega a ausência de reponsável , sito a Rua Manoel Covas Raiai,478-Vila São Jorge - São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência da Intimação nº 10444, lavrada em 11/08/2021 referente a Lei Complementar 502/06 art.I,(manter a conservação permanente do terreno,com a limpeza,retirada de material acumulado,reconstrução de muro,limpeza e conservação da calçada), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço no Processo Administrativo nº 41.742-21.E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 987/20, artigo 174.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
PROCESSO ADM.: 66433/2021
INTERESSADO (A): JOÃO JESUS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), JOÃO JESUS DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117871, lavrada em 06/12/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras.
RETIFICAÇÃO – Edital de Abertura de inscrições para Comissão Interna de Prevenção de Acidente- CIPA
O Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA da Prefeitura Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria 2020/18-GP, junto com os demais membros da comissão eleitoral torna público a retificação do edital de Abertura de inscrições para o processo eleitoral para a escolha dos candidatos representantes dos empregados para atuarem na referida Comissão, que passam a ser considerados, para todos os fins, da seguinte forma:
Onde se lê: Gestão 2020/2021
Leia-se: Gestão 2021/2023
Os demais itens permanecem inalterados.
João de Lacerda Alves
Presidente da Comissão Eleitoral.
PORTARIA Nº 057/ 2021 - SEDUC/SV
NÍVEA DA COSTA DUTRA MARSILI, Secretária da Educação de São Vicente, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela análise dos recursos referentes à Classificação de Professores e Suporte Pedagógico da Educação Básica para o processo de Atribuição 2021/2022:
Marly Ferreira Martins
Neide Anjos Rodrigues
Sonia da Silva
Artigo 2º - Esta Comissão será presidida por Neide Anjos Rodrigues.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Registra-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
Nívea Costa Marsili
Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 60/2021 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Nívea Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Centro Educacional Girassol Kids, situado à Alameda Airton Alexandre Co, nº 774 – bairro Parque Continental, CEP. 11.348-300 – São Vicente-SP, mantido por Maria Edileuza dos Santos - CPF 12127242-31 e Stefany Mel dos Santos Santana Siles -CPF 405162088-37, CNPJ: nº 39.691.445/0001-09, com o curso de Educação Infantil: creche e pré-escola.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de dezembro de 2021.
Nívea Cássia Dutra Costa Marsili
Secretária da Educação
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Caio Felipe Santos Silva, R.G. n.º 49.304.284-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2 , Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Governança, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 8 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Mohidein Ali Abou Arabi, R.G. n.º 40.911.173-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Vias Públicas, da Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
A Secretaria Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação o Sr.Batista Manoel de Barros ,que em face do endereço de entrega a ausência de reponsável , sito a Rua Manoel Covas Raiai,478-Vila São Jorge - São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência da Intimação nº 10444, lavrada em 11/08/2021 referente a Lei Complementar 502/06 art.I,(manter a conservação permanente do terreno,com a limpeza,retirada de material acumulado,reconstrução de muro,limpeza e conservação da calçada), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no mesmo endereço no Processo Administrativo nº 41.742-21.E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 987/20, artigo 174.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
PROCESSO ADM.: 66433/2021
INTERESSADO (A): JOÃO JESUS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), JOÃO JESUS DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117871, lavrada em 06/12/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 06 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras.
RETIFICAÇÃO – Edital de Abertura de inscrições para Comissão Interna de Prevenção de Acidente- CIPA
O Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA da Prefeitura Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela portaria 2020/18-GP, junto com os demais membros da comissão eleitoral torna público a retificação do edital de Abertura de inscrições para o processo eleitoral para a escolha dos candidatos representantes dos empregados para atuarem na referida Comissão, que passam a ser considerados, para todos os fins, da seguinte forma:
Onde se lê: Gestão 2020/2021
Leia-se: Gestão 2021/2023
Os demais itens permanecem inalterados.
João de Lacerda Alves
Presidente da Comissão Eleitoral.
PORTARIA Nº 057/ 2021 - SEDUC/SV
NÍVEA DA COSTA DUTRA MARSILI, Secretária da Educação de São Vicente, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela análise dos recursos referentes à Classificação de Professores e Suporte Pedagógico da Educação Básica para o processo de Atribuição 2021/2022:
Marly Ferreira Martins
Neide Anjos Rodrigues
Sonia da Silva
Artigo 2º - Esta Comissão será presidida por Neide Anjos Rodrigues.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Registra-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
Nívea Costa Marsili
Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 60/2021 – SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Nívea Cássia Dutra Costa Marsili, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Centro Educacional Girassol Kids, situado à Alameda Airton Alexandre Co, nº 774 – bairro Parque Continental, CEP. 11.348-300 – São Vicente-SP, mantido por Maria Edileuza dos Santos - CPF 12127242-31 e Stefany Mel dos Santos Santana Siles -CPF 405162088-37, CNPJ: nº 39.691.445/0001-09, com o curso de Educação Infantil: creche e pré-escola.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de dezembro de 2021.
Nívea Cássia Dutra Costa Marsili
Secretária da Educação
PORTARIA N. º 250 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 11.972/20,
R E S O L V E:
Exonerar o Sr. David Augusto Pereira, Reg. n.º 62.889, Auxiliar de Serviços Básicos, Ref. “C”, nos termos do art. 105, parágrafo único, da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1456 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 45025/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 45025/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1457 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 47951/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 47951/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1458 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 46303/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 46303/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1459– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 29849/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 29849/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1460 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 68.684/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 27 de dezembro de 2021, Willians Tadeu Atanazio Augusto, reg. n.º 19.935, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 460 – SEAD, de 17 de abril de 2013.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
II – Revogar a Portaria n.º 460 – SEAD, de 17 de abril de 2013.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1461– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 61127/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 61127/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1462– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 61125/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 61125/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021– PROC. ADM. Nº 30319/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de diversas Secretarias do município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 20/01/22 às 14h. O Edital estará disponível a partir do dia 07/01/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 07de Janeiro de 2022–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 09/21 – PROC. ADM. Nº 66.421/21 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente – Rua Japão Fase I – Convênio Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional – Contrato de Repasse 906861/2020 - Abertura: 21/01/22 ás 10h, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 07/01/22. São Vicente, 07 de janeiro de 2022 – WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS – Secretária de Obras.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/21 - PROC. ADM. Nº 44725/21 – Objeto: Contratação de Plataforma de Assinatura Eletrônica com Certificado Digital. - Adjudicado em 28/12/21 em favor da empresa Tar Techecert Soluções em Meio Digital Ltda para o lote único no valor total de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais)- Data da Homologação: 03/01/22 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 07 de Janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/18 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/17 - PROC. ADM. Nº 46744/17 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras E Serviços Ltda.- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II – fase I – sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Reajusta valor contratual e altera o Fiscalizador do contrato. Data da Assinatura: 02/12/21 – Just: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 07 de Janeiro de 2022. CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA – Secretaria de Habitação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/21, PROC. ADM. nº 49391/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 108/21 André Panini Albissú-EPP, no valor total de R$ 1.121.698,50 (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);Ata nº109/21–Charles Vieira Cortez-ME, no valor total de R$ 151.221,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 27/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/21, PROC. ADM. Nº 52598/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos e jogos a serem distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 106/21–MRL Comercial Ltda, no valor total de R$ 1.934.999,20 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos);Ata nº107/21–Iguatemi Comércio Atacadista Eireli-EPP, no valor total de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 22/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/21, PROC. ADM. Nº 62548/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico nas disciplinas de língua portuguesa e matemática para os alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais, incluindo a formação continuada para os professores e uso de recursos digitais para a rede municipal de ensino do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 104/21foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais, no valor total de R$ 11.479.502,70(onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e dois reais e setenta centavos);Ata nº105/21–Editora e Distribuidora de Livros Suinara Ltda-EPP, no valor total de R$ 608.854,00 (seiscentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 23/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021– PROC. ADM. Nº 30319/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de diversas Secretarias do município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 20/01/22 às 14h. O Edital estará disponível a partir do dia 07/01/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 07de Janeiro de 2022–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 09/21 – PROC. ADM. Nº 66.421/21 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente – Rua Japão Fase I – Convênio Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional – Contrato de Repasse 906861/2020 - Abertura: 21/01/22 ás 10h, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 07/01/22. São Vicente, 07 de janeiro de 2022 – WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS – Secretária de Obras.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/21 - PROC. ADM. Nº 44725/21 – Objeto: Contratação de Plataforma de Assinatura Eletrônica com Certificado Digital. - Adjudicado em 28/12/21 em favor da empresa Tar Techecert Soluções em Meio Digital Ltda para o lote único no valor total de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais)- Data da Homologação: 03/01/22 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 07 de Janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/18 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/17 - PROC. ADM. Nº 46744/17 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A e Shop Signs Obras E Serviços Ltda.- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitaru II – fase I – sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Reajusta valor contratual e altera o Fiscalizador do contrato. Data da Assinatura: 02/12/21 – Just: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 07 de Janeiro de 2022. CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA – Secretaria de Habitação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/21, PROC. ADM. nº 49391/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 108/21 André Panini Albissú-EPP, no valor total de R$ 1.121.698,50 (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);Ata nº109/21–Charles Vieira Cortez-ME, no valor total de R$ 151.221,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 27/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/21, PROC. ADM. Nº 52598/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos e jogos a serem distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 106/21–MRL Comercial Ltda, no valor total de R$ 1.934.999,20 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos);Ata nº107/21–Iguatemi Comércio Atacadista Eireli-EPP, no valor total de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 22/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/21, PROC. ADM. Nº 62548/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico nas disciplinas de língua portuguesa e matemática para os alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais, incluindo a formação continuada para os professores e uso de recursos digitais para a rede municipal de ensino do município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata nº 104/21foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais, no valor total de R$ 11.479.502,70(onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e dois reais e setenta centavos);Ata nº105/21–Editora e Distribuidora de Livros Suinara Ltda-EPP, no valor total de R$ 608.854,00 (seiscentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 23/12/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 -São Vicente,07 de janeiro de 2022–NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI– Secretária da Educação.